DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900318 318 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Natureza e Discriminação das Mercadorias: Serão armazenadas mercadorias nacionais e/ou nacionalizadas, sendo cargas secas, produtos eletroeletrônicos, materiais gráficos, confecções, equipamentos, materiais de merchandising, artigos de papelaria, brindes promocionais, brinquedos e bebidas em geral. Para armazenagem de produtos especiais, tais como químico e perigosos, a empresa se compromete a obter nos órgãos específicos as licenças e autorizações necessárias. Descrição dos Equipamentos: As instalações elétricas, de telefonia, internet, hidro sanitárias, de combate a incêndio, se encontram em excelentes condições, todas em perfeito funcionamento e devidamente adequadas e dimensionadas às necessidades da edificação, conforme laudo técnico aprovado. Para o manuseio, transporte, estocagem das mercadorias na área do galpão, serão utilizados os seguintes equipamentos: 02 docas, 01 empilhadeira elétrica e palleteira manuais. O armazém conta com opção de estocagem em porta paletes (verticalizado), com uma capacidade de 1.512 posições de estoque, com capacidade de expação para 1.980 posições. Operações e Serviços a que se propõe: As operações e serviços serão desenvolvidas para a Guarda e Conservação de Mercadorias de terceiros em depósito da Requerente, nos termos do Decreto nº 1192 de 21.11.1903. Guarulhos, 27/06/2024. PIMA LOGÍSTICA PROMOCIONAL & FULFILLMENT LTDA. - Adhemar Pivatto Junior (Responsável Legal). JUCESP - Certifico o Registro sob o nº 326.525/24-5 em 30/08/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 24/10/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Tocantins - SESCOOP/TO, torna público, que estão abertas, a partir do dia 01 de outubro de 2024, as inscrições para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, para integrar o Cadastro de Entidades Sem Fins Lucrativos disponível para a realização do Programa de Aprendizagem, conforme demanda das cooperativas do Tocantins, com fundamento na Resolução 2.059, de 27.11.2023, do Conselho Nacional do SESCOOP, que institui a Diretriz Geral para dispor sobre o procedimento de contratação de serviços usuais e recorrentes, no art. 4º, inciso IV e no art. 13, inciso VII (Inexigibilidade) do Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP/TO-Resolução 2056/2023 e no edital de credenciamento 01/2024. Edital completo, formulários e modelos de declaração obrigatórios estão disponíveis em: https://somoscooperativismo-to.coop.br Informações pelo telefone: (63) 3215-3291. Palmas/TO, 1º de outubro de 2024. SELMA DOS REIS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional da Paraíba; CNPJ: 03.775.588/0001-43. Mantida: Faculdade SENAI da Paraíba. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade SENAI da Paraíba, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 12/08/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro LGFSPB-1 - registros: 40 a 52. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadesenaidaparaiba.com.br/documentos-institucionais. João Pessoa, 25 de setembro de 2024. ANA PAULA BATISTA CRUZ Diretora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Serviço Nacional de Aprendizagem do Tranporte - SENAT, torna publica a homologação e adjudicação da Concorrência 004/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa(s) credenciada(s) pelo CET/MG para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, na Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B074, localizada em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais; em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.108.339/0001- 79, no valor de R$ 12.235,30 (doze mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). KAREN DAYANE RODRIGUES MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O SENAT-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS T ÉC N I CO S DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O SEST SENAT, UNIDADE B069, PONTAGROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/10/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SESI Nº 9/2023 Contratação de empresa para execução de obra, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando a implantação da Escola SESI de Referência de Nova Iguaçu. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITACAO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público que a concorrência nº 006/2024, cujo objeto é contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telemetria, foi declarada deserta. Considerando a necessidade da contratação, informamos nova data para o recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação no dia 17/10/2024 às 14h00min. Para retirada do edital e demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência para locação de espaço de restaurante. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/10/2024, das 14h30 às 14h40, seguido da sessão de concorrência presencial. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 3/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de análise de água, em favor da empresa CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA, no valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna publica a adjudicação e homologação da concorrência 003/2024, cujo objetivo é a contratação de empresa para elaboração e execução do plano de Manutenção Ativa para atender a Unidade do SEST SENAT C152, em favor da empresa Jardinagem e Manutenção Novack Ltda (CNPJ: 36.233.069/0001-02, no valor de R$ 222.750,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais) FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT CARAZINHO/RS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade C Nº 115, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 03/2024, cujo objeto Selecionar e contratar empresa especializada em LOTE I - SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ÁREA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA, LOTE II - SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ÁREA DE PRÓTESE DENTÁRIA com fornecimento de material e mão-de-obra para atender a clínica odontológica do SEST Unidade C115 - Carazinho/RS, conforme especificado no Edital, em favor da empresa TIAGO DE OLIVEIRA NEUMANN LTDA. (20.306.980/0001-62), no valor do LOTE 2 - PR OT ÉS E DENTÁRIA R$ 108.500,00 (Cento e Oito Mil e Quinhentos Reais). AMANDA NISSEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS CNPJ: 62.520.960/0001-30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10:30 horas em primeira convocação, ou às 11:00 horas em segunda convocação, presencial ou por meio de videoconferência, na plataforma Teams, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzhhMzM1NDktNWQ4Zi00YjM 2 LW E 0 Z j At M z B h Z D B m Y j Ew Z D d l % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 220ed65fe8- bdc2-47ef-a629-82e756a77024%22%2c%22Oid%22%3a%222097a033-e9c5-43fa-b1a4- 6e25bfa263ba%22%7d, destinada a atender aos fins especificados nos arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo (Força Sindical), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jaguariúna e Região, Itatiba e Região, Birigui e Região, Bilac e Região, bem como as categorias diferenciadas e profissionais liberais do Estado de São Paulo, representados por sua respectiva Entidade Sindical, implementação de Câmara de Conciliação entre as partes, bem como da discussão e votação da cláusula da Taxa dos Empregadores e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo Sindicato dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª e 2ª convocação, o "quorum" legal. São Paulo-SP, 7 de outubro de 2024. JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS Presidente do Sindicato