DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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311,17548,17547,17546,17545,17543,19428,17544,17100,17099,17968,17098,17097,17096 ,17095,17094,1793,17092,17091,17090,15054,15375,16145,16654,16653,16652,16651,1665 0,12789,12569,13373,13372,12567,13371,13370,17566,10614,10613,11332,13369,12564,11 331,12563,13368,12788,10860,13367,9453,10612,12565,12787,12786,13408,13407,13406,1 3405,13404,13403,12828,12827,13366,14710,12562,12561,12560,12785,12826,12825,1282 4,14709,10858,12823,12822,12784,12783,12782,10876,9370,13402,13401,13400,13399,133 98,13397,13396,13395,3394,13393,12568,13392,13391,12896,13390,13389,13388,13387,13 386,13385,13384,13383,13382,13381,13380,13379,14708,13378,13377,13376,13375,13365 ,19427,13364,13363,13362,13361,12821,12820,12819,12818,12817,12816,14707,12815,166 49,12814,12813,12812,12811,12810,10610,12809,14711,12807,12806,12805,10609,12804, 12803,12802,12801,12800,12799,12798,12797,12796,12795,12781,12780,10608,12779,127 94,10857,10607,13360,17967,13359,13358,13357,13356,14712,13355,13354,13353,13352, 13351,10856,10855,14716,12559,12558,10854,12557,12556,12555,13350,10853,13349,127 93,12792,12791,10852,12790,14713,10331,8860,8859,9043,10611,9143,9142,9141,916,130 44,10615,7347,16648,12566,7204,8549,7200,10859,8891,7199,12164,13348,9139,9138,177 54,9076,10851,9140,7196,7195,8781,7194,7193,8778,8548,8780,7192,7122,7121,7120,711 9,7118,7117,6800,6816,6807,6811,9042,6806,6818,6815,9137,6810,6814,6805,6799,8852,1 2163,8547,6843,6797,6801,9077,6809,6804,6842,6841,12554,6817,6813,13374,6798,8546,1 0048,6808,6803,12162,6802,14714,8851,11330,6379,6378,6377,6376,6375,6374,6373,6372 ,6371,6370,6369,6368,6367,6366,6365,6364,6363,6362,6361,8062,6360,6359,6358,6357,63 56,6355,6354,6353,6352,6351,6350,6349,6348,6347,6346,6345,6344,6343,6342,6341,6340, 6339,6338,8061,6337,6336,6335,6334,6333,6332,6331,5548,6330,5545,5547,9041,8060,904 0,9039,9038,8543,8542,9037,9036,9035,9034,8541,9033,9032,9031,9030,9029,9028,9027,9 026,9025,14715,10606,6207,6206,6205,6204,6203,6202,6201,6200,6199,6198,15003,6197,6 196,6212,6211,6210,15297,6209,6208,15296,6195,6194,6193,6192,6191,6190,12161,6189,6 129,6128,9075,6127,6126,6125,80596124,6123,6122,6121,6119,6118,10047,6117,6116,805 8,6006,6005,6004,6003,6002,6001,10046,6000,5999,5998,5993,5997,5996,5995,5994,5992, 5991,5990,5979,5978,5989,5977,5988,5987,5986,5985,5984,5983,12137,5982,5981,5980,5 976,15295,5975,5974,5973,5972,5971,5970,5969,5968,5543,5541,5546,12830,12829,7578, 7169,8777,5289,5290,4591,8779,4921,5410,4922,5540,4920,513,5544,4420,4586,4585,463 3,5415,5032,4632,4584,4583,4582,4581,4588,4590,4634,6812,5031,4580,4578,4577,4043, 4056,4635,3664,3654,3653,3652,3651,3650,3649,3648,3647,3646,3645,4046,3644,3643,36 42,3641,3634,3633,4040,3632,3631,3630,3629,4039,3496,3493,3495,3491,3492,3494,3640, 3639,3638,3477,2724,2937,2936,2865,3373,3080,3478,3371,2723,3188,4038,2970,3079,307 8,2883,3189,2718,3077,3076,2725,2945,3380,2730,3365,2716,2863,4629,4637,2715,4419,3 074,2755,2944,2943,2942,4047,2941,2657,2672,4055,2659,2668,2654,2665,2656,3676,3091 ,2940,2939,2938,2669,2861,2935,2934,2933,4052,2860,3379,2859,2862,3073,4048,2858,30 72,3071,2857,3070,3069,3068,3067,3066,365,3064,3063,3062,3061,3060,3059,2696,2850,3 058,3057,3056,2581,2726,2729,3374,2731,2736,2735,2728,3663,3370,3662,3369,2708,336 8,3367,3366,2738,3364,3363,4589,3362,3375,2866,2714,2713,3655,2767,2765,2734,2733,3 462,3637,4037,3466,3465,3463,3460,3459,3461,3467,3464,3458,3055,3054,3053,2710,238 5,2709,2700,2695,2703,2704,2705,2702,2697,2694,2699,2670,2664,2932,2931,2930,4631,2 888,2887,2671,4053,2929,3381,29212928,2927,2926,2925,2924,2916,2918,2919,2923,2922 ,2920,2698,2917,2692,2971,2706,2707,2693,2701,4636,2712,2661,2658,2531,2742,3052,26 62,2427,2651,2666,2650,2667,2660,2652,2663,2381,2655,2653,2371,4054,4049,3051,3050 ,3049,3048,3047,3046,2764,2766,4050,3358,4630,3045,2741,2740,3359,3372,4045,2727,30 44,2737,2711,2856,2855,3043,3042,3041,2756,2689,2757,2685,2679,2691,2673,2854,3378, 2853,2852,2851,2849,4051,2864,3040,3039,3038,3037,2732,3361,3360,3090,28864036,267 7,2686,2683,2682,2680,2684,2674,2690,2687,2676,2678,2681,2675,2688,2036,2722,2721,2 720,2719,2717,3089,3088,2466,2380,2379,2367,2369,2366,2373,2372,2428,2370,2368,2429 ,1845,2388,2387,2386,2375,2374,2376,2343,2377,2378,2037,3036,2340,2338,2341,2342,23 83,2384,2739,2337,4587,2339,2035,2382,2426,1844,1846,895,1945,19450,19449,19448,194 47,19446,19445,19444,19443,19442,19428,19451,19441,19440,19439,19438,19437,19436,1 9435,19434,19433,19432,19431,19430,19429,19427,916,20166,20314,20388,20387,20386,2 0385,20313,20312,20311,21360,21359,21358,21357,21355,21356,21466,21219,21918,2191 7,21916,21915,21914,21913,21912,22175,22121A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip CONSELHEIRO LAFAIETE - MG, 7 de outubro de 2024. ANA CAROLINA CHAVES FERREIRA Diretora FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS CNPJ 00.954.288/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho Consultivo para complemento de mandato 2024-2025; Informações Gerais: 2. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 3. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FG C, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 4. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 4 de outubro de 2024. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024 O Presidente do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes o Senhor Napoleão de Paiva Sousa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar a Cotação Prévia Nº 001/2024, referente ao Convênio Nº 921213/2021 /2021 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, para a aquisição de equipamentos hospitalares visando atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes no Município de Alexandria/RN, tendo como proponentes vencedores a empresa VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.663.156/0001-15, com os seguintes valroes: Item 01 - R$ 56.300,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos reais); Item 02 - R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), totalizando o valor final de R$ 171.300,00 (Cento e setanta e um mil e trezentos reais). . Alexandria/RN, 7 de outubro de 2024. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 048/2024 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 100/2024 Objeto: Contratação de Serviço técnico pessoa física (INSTRUTORA). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Debora Maria da Silva A. Tenorio, no valor de R$ 1.920,00. Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 049/2024 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 109/2024 Objeto: Fornecimento de Materiais Eletricos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MAFEMA LIMITADA, CNPJ nº. 24.091.522/0001-04, valor total de R$ 802,00. Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 050/2024 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 110/2024 Objeto: Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fe r n a n d o Figueira-IMIP. Contratada: PHARMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº. 13.145.166/0001-48, valor total de R$ 51.210,00. Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 052/2024 - Convênio nº 882491/2019 Contrato Nº 113/2024 Objeto: Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fe r n a n d o Figueira-IMIP. Contratada: MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, nº. 33.345.344/0001-91, valor total de R$ 2.800,00. Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 051/2024 - Convênio nº 882491/2019 Contrato Nº 114/2024 Objeto: Locação de espaço, equip. e fornecimento de alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 09.509.234/0001-33, valor total de R$ 19.221,00. Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 053/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 115/2024 Objeto: Fornecimento de alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MARIA FERNANDA MARQUES ROCHA, CNPJ nº. 32.763.943/0001-62, valor total de R$ 15.960,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação de Preços - registro nº 054/2024, Serviço de Coffee break - Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - 21.447.436 Tatiele Alves da Cunha Damasceno, CNPJ nº. 21.447.436/0001-01, total de R$ 3.608,00. Recife, 8 de outubro de 2024 JOSÉ ANTONIO FONSECA MOREIRA Procurador do IMIP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E ACESSÓRIOS FIBRA E LAZER LTDA. CNPJ: 42.424.992/0001-24 AVISO DE LICENÇA A empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINA E ACESSÓRIOS FIBRA E LAZER LTDA, torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade de Guapimirim, por meio do Processo Administrativo no 9269/2021, de 01/10/2021, Licença Municipal de Operação - LIMO no 07/2024, para FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADOS COM FIBRA DE VIDRO PARA USOS INDUSTRIAL, DOMÉSTICO E OUTROS E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO INDUSTRIAL COM 03 PAVIMENTOS E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 408,25M2, SENDO SUBSOLO COM 68,04M2, TÉRREO COM 239,30M2 E MEZANINO COM 100,91M2 no endereço: Avenida Ideal, 11030, Loteamento Parque Dom Pedro 11, Bairro Parada Ideal, nas coordenadas UTM 231< 0704264 m E / 7501331. Guapimirim-RJ, 18 de setembro de 2024 ADENIR CLARO MAIA Sócio administrador PIMA LOGÍSTICA PROMOCIONAL & FULFILLMENT LTDA. CNPJ nº 22.791.054/0001-55 ATO Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A PIMA LOGÍSTICA PROMOCIONAL & FULFILLMENT LTDA., através do SR. Adhemar Pivatto Junior - Responsável Legal, torna público Memorial Descritivo - Armazém Geral ADHEMAR PIVATTO JUNIOR MEMORIAL DESCRITIVO - ARMAZÉM GERAL Qualificação: PIMA LOGíSTICA PROMOCIONAL & FULFILLMENT LTDA. (matriz), registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35229689522, CNPJ nº 22.791.054/0001-55, localizada no endereço Av. Carmala Dutra, 180 - GALPÃO 40, Jd. Presidente Dutra, Guarulhos, SP, CEP 07170-150. Capital Social: Capital Social é de R$ 78.800,00 (Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Capacidade: A área de armazenagem do galpão é de 1.829 m² (Mil oitocentos e vinte e nove metros Quadrados). Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Segurança: de acordo com as normas