DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. 41/2024. Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a 25 municípios consorciados ao CIVAP, além do próprio CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se- á no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 8 de outubro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo Comar, torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 22/10/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços gerais de manutenção, preventiva e corretiva adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, sinalização viária (vertical e horizontal), com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos na SINAPI, SICRO , SETOP, SUDECAP, COPASA, SEINFRA, ORSE, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns de engenharia, conforme Art. 6º, inciso XLI da Lei 14.133/2021 e demais especificações constantes neste estudo, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Taiobeiras-MG, 8 de outubro de 2024. KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, publicado em 02/10/2024, pag. 224, alterando a letra "e" do item 5.4 do edital, item 3 do Termo de Referência e a data de abertura em 21/10/2024, às 09 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br Erechim, 7 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E LOGÍSTICA DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE, ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Logística dos Estados da Região Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima - FETRONORTE, nos termos do Estatuto, comunica e convoca a quem possa interessar, que no dia 11 de Novembro de 2024, das 10h00min às 14h00min (horário de Brasília), serão realizadas eleições, de forma híbrida (virtual e presencial), para composição da Diretoria Executiva, Suplentes, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Confederação - CNTTT e respectivos suplentes, para a gestão correspondente ao período de 13/12/2024 a 12/12/2028. O prazo de registro de chapas é de 10 (dez) dias corridos, contados do dia seguinte da data de publicação deste edital. Os pedidos de registro de chapas serão dirigidos ao Presidente da Federação, formalizados em duas vias, com os documentos necessários a instrução, conforme regramento estatutário. As inscrições serão feitas na secretaria da federação localizada na Rua Saldanha Marinho, nº. 606, Edifício Alfredo Cunha, Sala 29, sobreloja, Centro, Manaus/AM, que funcionará no período destinado ao registro das chapas, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, onde se encontrará á disposição dos interessados pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral e fornecimento do correspondente recibo de inscrição. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação das chapas inscritas. A votação será realizada no horário de 10h00 às 14h00, do dia 11 de Novembro de 2024, por videoconferência e presencialmente, podendo ser encerrada antes, caso tenham votado todos os delegados eleitores constantes da lista de votantes. A apuração será realizada imediatamente após encerrada a votação, no mesmo local, ou seja, na plataforma Microsoft Teams e na sede da Federação, na Rua Saldanha Marinho, nº. 606, Edifício Alfredo Cunha, Sala 29, sobreloja, Centro, Manaus/AM. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, a eleição em segunda convocação, será realizada no dia 12.11.2024. Em caso de empate, realizar-se-á novas eleições no escrutínio subsequente no dia 13.11.2024, limitada às chapas empatadas. As eleições serão realizadas das 10:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília), podendo ser encerrada antes se tiverem votado todos os eleitores. OBS 1: A videoconferência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, sendo que o link para acesso será encaminhado ao delegado votante, credenciado pelo Sindicato filiado a esta Federação, em até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição. Para participação na videoconferência é necessário que o participante esteja em posse de computador ou aparelho celular com câmera e áudio. Manaus-AM, 8 de outubro de 2024. MANOEL FARIAS RODRIGUES Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária inorganizada em sindicato, associados e ou interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO), empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 01 - Deliberar sobre a mudança da data base de 1º de janeiro para 1º maio; 02 - Discussão, elaboração e deliberação da pauta única das reivindicações, que será apresentada à RUMO, visando a celebração do novo ACT - Acordo Coletivo de Trabalho; 03 - Conceder poderes à Diretoria para celebrar a qualquer tempo o acordo coletivo, ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário; 04 - Autorizar a Diretoria a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base, caso necessário; 05 - Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 06 - Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve); 07 - Deliberar e fixação da contribuição negocial e/ou assistencial e/ou confederativa; DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS . .15/10/2024 .Rio Verde (GO) .TERMINAL CARREGAMENTO RUMO .07:00 e 15:00 h . .15/10/2024 .Rio Verde (GO) .CANADÁ HOTEL .10:00 às 13:00 h . .16/10/2024 .São Simão (GO) .HOTEL PARANAÍBA .08:00 às 13:00 h . .16/10/2024 .São Simão (GO) .TERMINAL CARREGAMENTO RUMO .07:00 às 15:00 h Obs.: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de peças e serviço de manutenção. Referente às WEB's: 21363 e 21368/2024, nos respectivos valores totais de R$10.262,88 e R$1.765,64. Realização do projeto 4072 - PMB/UFPA/FADESP - PROMABEM. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 320 (trezentos e vinte) diplomas no período 9-9-2024 a 26-9-2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 6) de 18588 a 18907. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas- graduacao São Bernardo do Campo, 26 de Setembro 2024. VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 22/08/2024. Livro 2, sob o registro nº 1253. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 23 de setembro de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 265382024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UPTODATE, INC. Objeto "Contrato anual da plataforma UPTODATE". Valor: R$ 92.195,31 (Noventa e dois mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 01 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos mantido pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 411 [quatrocentos e onze] diplomas no período de 13/11/2023 a 01/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO G0006 - REGISTROS 3469 a 4164. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip BARBACENA - MG, 7 de outubro de 2024. FÁBIO AFONSO BORGES DE ANDRADA Reitor