DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 7 de outubro 2024. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período 03/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 10 - registros nº 33.599 a 33.656. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 1º de outubro de 2024. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 365 (Trezentos e sessenta e cinco) diplomas no período de 10/09/2024 à 03/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 361 - Registro n.º 180393 a 180500 - Livro 362 - Registro n.º 180501 a 180757. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 3 de outubro de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Titulares e Suplentes da Associação Nacional dos Servidores Públicos - ANSP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 17, II e art. 18,do Estatuto Social convocam seus sócios para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2024, às 9:00 horas em primeira chamada, com maioria absoluta dos seus sócios, e às 9:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, a ser realizada endereço SGCV Sul, Lote 12/22, Área Especial, Shopping Casa Park, 1 andar, The Brain Coworking, Guará, Brasília - DF, Cep: 71.215-100, para apreciar e deliberar sobre os assuntos observados na pauta a seguir estabelecida: Recomposição da Diretoria; Brasília/DF, 8 de outubro de 2024. JANAÍNA ALVES MARTINS Presidente CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 10/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59098 a 59150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 30 de setembro de 2024. GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 235 (duzentos e trinta e cinco) diplomas no período de 24/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 34169 a 34403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 8 de outubro de 2024. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90071/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos de musculação. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/10/2024. Data da sessão pública: 21/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Hipismo. O Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), em observância aos artigos 33º, §1º e 34º, II, ambos do Estatuto da CBH, vêm, pelo presente, convocar as entidades filiadas e os Representantes dos Atletas para a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de membros do Conselho de Administração da CBH, a se realizar no dia 25/11/2024, de maneira híbrida no Salão São Conrado do Hotel Nacional, Avenida Niemeyer, 769, São Conrado/RJ, e por meio da plataforma ZOOM, com instalação em 1a convocação às 09h ou, se necessário, em 2a convocação uma hora depois, nos termos do Estatuto Social da CBH e do Regulamento de Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração da CBH, em anexo. O link de acesso à videoconferência será oportunamente disponibilizado por e-mail às entidades e aos representantes de atletas. Poderão participar da eleição as entidades filiadas abaixo relacionadas (desde que cumpram os requisitos constantes do artigo 32º e seus incisos do Estatuto da CBH) e os seguintes Representantes dos Atletas: 1.Federação Equestre de Alagoas-FEA; 2.Federação Amazonense de Hipismo-FA H I ; 3.Federação Hípica da Bahia-FHB; 4.Federação Eqüestre do Ceará-FEC; 5.Federação Hípica de Brasília-FHBr; 6.Federação Hípica do Espírito Santo-FHES; 7.Federação Hípica de Goiás- FEHGO; 8.Federação Hípica do Mato Grosso-FHIMT; 9.Federação Sul Mato-grossense de Hipismo-FSMH; 10.Federação Hípica de Minas Gerais-FHMG; 11.Federação Equestre do Pará-FEEP; 12.Federação Equestre Paraibana-FEPA; 13.Federação Norteriograndense de Hipismo-FHRGH; 14.Federação Paranaense de Hipismo-FPrH; 15.Federação Equestre de Pernambuco-FEP; 16.Federação Equestre do Rio de Janeiro-FEERJ; 17.Federação Gaúcha de Esportes Equestres-FGEE; 18.Federação Catarinense de Hipismo-FCH; 19.Federação Paulista de Hipismo-FPH; 20.Federação Hípica de Sergipe-FHS; 21.Sra. Bianca Matarazzo Affonso Ferreira; 22.Sr. Flamarion Pereira da Silva; 23.Sr. Ivo Roza da Silva Filho; 24.Sr. João Leonel Antocheski; 25.Sr. Marcelo Tosi; 26.Sr. Sarah Elizabeth Olga Waddell; 27.Sr. Vinicius Miranda da Costa. Eventuais inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, deverão ser corrigidas até o último dia útil anterior à instalação da Assembleia, sob pena de vedação da participação da entidade na assembleia, nos termos do Estatuto da CBH. No dia da assembleia o representante da entidade ou seu procurador deverá se apresentar para comprovar seus poderes de representação, sendo certo que as procurações deverão ser entregues (física ou eletronicamente) à CBH até o último dia útil anterior à data de instalação da Assembleia. É vedada aos Representantes dos Atletas a representação por procuração. Rio de Janeiro, Em 8 de outubro de 2024. FERNANDO AUGUSTO SPERB Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO PARTIDO JUNTOS PELA REPÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO O partido Juntos pela República retifica o Estatuto publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 181, de quarta-feira, 18 de setembro de 2024, páginas 212-216: Onde se lê "Partido Juntos pela República", leia-se "Juntos pela República", considerando que "partido" não integra o nome da agremiação. E inclui-se o § 3º do art. 86, aprovado na Assembleia de Fundação, com a seguinte redação: "Em caso de dissolução, o patrimônio do partido será aplicado ao pagamento das dívidas pendentes, cabendo à Convenção Nacional decidir sobre a destinação de eventual saldo após a quitação das obrigações" CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - CNR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da Entidade, convoca todas as Federações integrantes da categoria de Notários e Registradores, bem como os sindicatos filiados, localizados dentro do território nacional, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h do dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira), de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Deliberação, votação e aprovação da tabela para cobrança da Anuidade Sindical relativa ao exercício de 2025, amparada no artigo 580 e seguintes da CLT, inclusive inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal; e b) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Brasília, DF, 4 de outubro de 2024. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor Global Máximo Admitido: R$ 94.296.110,50. Início do acolhimento das propostas: 10/10/2024 a partir das 11h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 25/10/2024 às 10h. Início da sessão de disputa: 25/10/2024 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência do Consórcio CIMPAJEÚ, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br. Afogados da Ingazeira/PE, 8 de outubro de 2024. GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cafés para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/10/2024 até às 09:00 horas do dia 22/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 7 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA