DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclareça-se que o não comparecimento no local e data indicada implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto no item 10.8 do referido Ed i t a l . . . Nome . CPF . Cargo . .Lucas Henrique Do Vale Barbosa .704.XXX.XXX-60 .ASSISTENTE JURÍDICO GILVAN FARIAS LIMA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso LV, art. 5º da CF e §4º do art. 26 da Lei nº 9784/1999, fazer saber, que, por este, notifica os contribuintes abaixo, que ora se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem defesa ou a pagar o valor apurado no processo administrativo de cobrança dos registros infra discriminados, no prazo de 15 dias úteis, a contar da publicação do presente edital. A inobservância do prazo acima sujeitará em inscrição em dívida ativa, protesto em cartório e/ou execução fiscal e cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. A natureza do crédito e a forma de cálculo dos acréscimos legais pelo atraso no pagamento têm como fundamento legal o art. 10, VIII, alíneas "a" e "c", §2º e §5º da Lei nº 4886/65. Os autos dos processos poderão ser consultados na sede deste órgão, nos dias úteis das 8h às 16h30 e o edital completo estará disponível no Portal Transparência do Core-ES. 0015513/1999, 0015619/1999, 0013999/1996, 0013999/1996, 0015452/1999, 0015911/1999, 0028996/2018, 0028513/2018, 0028992/2018, 0029025/2018, 0028298/2017, 0028964/2018, 0028592/2018, 0028578/2018, 0028527/2018, 0028564/2018, 0028600/2018, 0028885/2018, 0027291/2016, 0026789/2015, 0025934/2013, 0025657/2013, 0029108/2018, 0029123/2018, 0028807/2018, 0028778/2018, 0028873/2018, 0028875/2018, 0028850/2018, 0028960/2018, 0028935/2018, 0028634/2018, 0028620/2018, 0028900/2018, 0028732/2018, 0028711/2018, 0028679/2018, 0028676/2018, 0028683/2018, 0029118/2018, 0029035/2018, 0025004/2012, 0023065/2009, 0029095/2018, 0028646/2018, 0028544/2018, 0025767/2013, 0030217/2020, 0030358/2020, 0029943/2020, 0029916/2020, 0029953/2020, 0030044/2020, 0029893/2020, 0029875/2020, 0030172/2020, 0030107/2020, 0029987/2020, 0030049/2020, 0013885/1996, 0028655/2018, 0028609/2018, 0023562/2009, 0029594/2019, 0027047/2015, 0030509/2021, 0030472/2021, 0030559/2021, 0030501/2021, 0030496/2021, 0030046/2020, 0030437/2021, 0021400/2007, 0004538/1980, 0027986/2017, 0025942/2013, 0031101/2021, 0031299/2021, 0031094/2021, 0031007/2021, 0031265/2021, 0031181/2021, 0031010/2021, 0030964/2021, 0030523/2021, 0030936/2021, 0029828/2019, 0030664/2021, 0031188/2021, 0013969/1996, 0030863/2021, 0030330/2020, 0020923/2006, 0031151/2021, 0031337/2021, 0031226/2021, 0028936/2018, 0019119/2004, 0019882/2005, 0020320/2006, 0020323/2006, 0019931/2005, 0019836/2005, 0019577/2005, 0019842/2005, 0019838/2005, 0020040/2005, 0020278/2006, 0017995/2003, 0017994/2003, 0018251/2003, 0018185/2003, 0018991/2004, 0018302/2003, 0017778/2002, 0018044/2003, 0018221/2003, 0018226/2003, 0016656/2001, 0018954/2004, 0018920/2004, 0018163/2003, 0011185/1990, 0018111/2003, 0018332/2003, 0018200/2003, 0017355/2002, 0016498/2000, 0016825/2001, 0016767/2001, 0018586/2003, 0018120/2003, 0018319/2003, 0020294/2006, 0020035/2005, 0020043/2005, 0019869/2005, 0020073/2005, 0019898/2005, 0020045/2005, 0020069/2005, 0019948/2005, 0018375/2003, 0016668/2001, 0018812/2004, 0018353/2003, 0018234/2003, 0018816/2004, 0018317/2003, 0018579/2003, 0018016/2003, 0018171/2003, 0018246/2003, 0009679/1989, 0018281/2003, 0018124/2003, 0018997/2004, 0018609/2003, 0017772/2002, 0017955/2002, 0009740/1989, 0017057/2001, 0018132/2003, 0018164/2003, 0018950/2004, 0018346/2003, 0016697/2001, 0018240/2003, 0018140/2003, 0020295/2006, 0031337/2021, 0020296/2006, 0020058/2005, 0019899/2005, 0020067/2005, 0019992/2005, 0019832/2005, 0019837/2005, 0019953/2005. Vitória/ES, 8 de Outubro de 2024. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS Eleição dos Conselheiros Que Comporão O Conselho Regionaldos Representantes Comerciais No Estado do Paraná - CORE-PR - TRIÊNIO 2025/2028- A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria nº 001/2024 - Sirecom-PR, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, triênio 2025/2028, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 2.125/2024 do CONFERE, após ter procedido ao exame do Requerimento de Registro da chapa denominada "FORÇA COLETIVA", para a eleição marcada para 04.11.2024, faz saber que, por unanimidade: 1- DEFERIU a candidatura do Sr. Paulo César Nauiack, na composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE-PR, a vaga destinada ao presidente do sindicato de classe mais antigo no Estado do Paraná, nos termos do §2º do Art. 3º do Regulamento Eleitoral, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada; 2- DEFERIU o registro da chapa "FORÇA COLETIVA", composta pelos seguintes integrantes: Celso Luis de Andrade, Celso Machado, Geraldo de Freitas, João Maria Villela, Marcio Borges Laurentino, Ottilio Monaco e Vinicius Schlichta, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada, para composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE-PR nos termos do Art. 3º, alínea "a" do Regulamento Eleitoral. 2- DEFERIU o registro das candidaturas individuais dos seguintes: Arno Valberto Grahl, Alessandro Cleber Loureiro Krüger, Creuza Aparecida dos Santos e Juliano Leonor, ante a constatação da regularidade da documentação apresentada para composição de 1/3 dos Conselheiros do CORE-PR, nos termos do Art 3º, alínea "b" do Regulamento Eleitoral. O período para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste Aviso. Curitiba-PR, 8 de outubro de 2024 WILLIAN TOMASI PERIN Presidente da Comissão Eleitoral RODRIGO BREGOLA Secretário da Comissão Eleitoral ALBERTO FRANCO SAMWAYS Secretário da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto à Doutora Cristina Maria Brites, no Debate Temático sobre o tema "O Enfrentamento ao conservadorismo no âmbito da atuação profissional na política de assistência social",por meio da plataforma virtual do CRESS-MG, no dia 25/11 as 19hrs, no valor total de R$716,16 (Setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Belo Horizonte, 07 de Outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/016/2021. OBJETO: Fica prorrogado o Contrato entre o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e a Empresa especializada em publicações de matérias legais e Atos Oficiais do CRESS 6ªR./MG, W&M PUBLICIDADE LTDA, em jornal de grande circulação diária no Estado de Minas Gerais, a partir de 09.10.2024 a 09.10.2025, em atendimento a Sede e as Seccionais do CRESS-MG/ 6ªR, o valor global do presente Aditivo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme dispositivo do inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2024. Cláudio Henrique Miranda Hosrt-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/035/2022. Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e ANA PAULA DOS SANTOS - LTDA CNPJ nº 44.952.932/0001-00 O presente aditivo renova os quantitativos contratados por mais 12 meses para fornecimento dos gêneros alimentícios com inicio em 27/10/2024 e termino em 27/10/2025 Considerando o reajuste previsto, inserido por meio de 2º Termo Aditivo em 2024, aplica-se o percentual correspondente a 4,24% do IPCA, acumulado nos últimos 12 meses, em Set/2024, passando ao Valor Total Estimado Anual de R$ 9.649,20 (nove mil duzentos e cinqüenta e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. CONTRATO 7º ADITIVO CRESS Nº 021/2019. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: Empresa Decolando Turismo e Representação LTDA - ME, CNPJ nº 05.917.540/0001-58-. Objeto: Fica renovado extraordinariamente por 12 (doze) meses, com vigência de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025, o contrato cujo objeto é a prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens em atendimento a Sede e Seccionais do CRESS 6ª Região - MG. O valor atual do Contrato passa de R$ 196.146,37 (Cento e noventa e seis mil cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), atualizado pelo INPC em 4,24%, somando- se R$ 8.316,61 passando ao valor global do presente contrato para R$ 204.462,98 (duzentos e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois mil e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 927461 Processo nº 000031.004.029.2024.001. Objeto: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de adequação da sede complementar do CRT-SP no Vale do Anhangabaú, abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria, se necessários) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-financeiro), para área total de 535,84 m² situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, CEP 01049-000 (somente da sala 2150). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 8 de outubro de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos: PAULO ROBERTO COSTA FILHO, inscrição nº 510.01902636/7, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência. PAULO EDUARDO BRASIL DE AGUIAR, inscrição nº 510.01844137/7, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica -Curitiba/PR - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba- PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente