DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material gráfico (papel timbrado), a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do% 20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 22/10/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB 20/2023. Partes: CRM-PB e ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.296.524/0001-37). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Primeiro aditivo de repactuação entre este órgão e empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na Portaria/Recepção, em virtude de nova convenção coletiva de trabalho. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2024 a 29/12/2024. Valor global Anual: R$ 204.728,04 (duzentos e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). Empenho: Nº 0001/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL/PORTARIA. João Pessoa, 09 de outubro de 2024, retroativo à 01 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001- 07; Data de assinatura: 02/10/2024; Prorrogado prazo de vigência até 15/10/2024. Termo Aditivo Contratual: Dispensa de Licitação nº 023/2024; Objeto: Confecção de Troféus; Contratada: PREMIAR TROFÉUS E MEDALHAS EIREILI - ME; CNPJ: 03.260.560/0001- 73; O valor do contrato fica reajustado pelo acréscimo de R$ 2.517,00 (dois mil quinhentos e dezessete reais) tendo em vista a necessidade de alteração para peça bastão e espelho acrílico. Assim, tal acréscimo garante vantajosidade para administração e respeita o limite legal de acréscimo de 25% previsto no artigo 125º, da Lei nº 14.133/21 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditivo PE nº 11/2020. Objeto: SERVIÇO DE SUPORTE DE BANCO DE DADOS ORACLE. Contratada: DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA; CNPJ: 20.096.499/0001- 90. Valor do Contrato: R$ 1.402,78 mensal. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Data de assinatura: 10/09/2024. 2º Termo de Aditivo Extraordinário: Contrato Nº 130/2019-PE-SRP. Objeto: Prestação de Serviços para Transações Financeiras de Cartão de Crédito e Débito. Contratada: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; CNPJ: 16.814.330/0001-50. Valores da Taxa de Administração: Débito 1,40%; Crédito à vista 2,59%; Crédito parcelado de 2 a 3 vezes 2,57%; Crédito parcelado de 4 a 6 vezes 2,57%; Crédito parcelado de 7 a 12 vezes 2,95%. Vigência: 18/09/2024 a 17/01/2025, ou até nova contratação para o mesmo objeto. Data de assinatura: 16/09/2024. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO n. 24.25.000001815-5, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DATA DA LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento dos Serviços Google Workspace Bussiness Starter e /ou Standard sendo esses serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de computação em nuvem, que atendam as necessidades do CREMESE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Edital e anexos. O Edital disponíveis nos sites: www.cremese.org.br/www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Aracaju/SE, 3 de outubro de 2024. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, pessoa com deficiência, classificado em 2º lugar, ERITO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, inscrição 537.01942587/7. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, pessoa com deficiência, classificado em 3º lugar GENNISSON SIMÕES FÁBIO , inscrição 537.01944125/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, pessoa com deficiência, classificado em 4º lugar JOCILAINE DOS SANTOS , inscrição 537.01942660/6. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL INTIMAÇÃO Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94 Interessado: Paulo Soares da Silva Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo de 10 (dez) dias para que, caso considere necessário, apresente alegações finais, de acordo com o disposto no Art. 49 da referida Resolução. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para o fornecimento de 50 (cinquenta) ramais de telefonia VOIP e locação de 50 aparelhos de telefonia VOIP. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRATADA: R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA(54/2024), CNPJ: 54.561.071/0001-92. Vínculo: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 e 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor R$ 23.976,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de abertura 17/10/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 07/10/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br. YURI GIMENEZ GONÇALVES. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 39/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Contábil/Financeira e Contabilidade Pública. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO N.º 0016/2023 - CONTRATO Nº 012/2023. Objeto: Rescisão contratual amigável que versa sobre a locação de um veículo do tipo SUV, sem motorista. Empresa: SMART VEICULOS LTDA CNPJ: 18.986.867/0001-23. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024 referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1007/1013, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s), para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE/DF (Provimento de Vagas nos cargos de Assistente Administrativo): LUCAS HENRIQUE RODRIGUES REGO, inscrição nº 436000222, CPF nº 084.XXX.XXX-13. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; VICTOR GIORGIO HERNANI DE OLIVEIRA LIMA, inscrição nº 436006571, CPF nº 069.XXX.XXX-00. Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Brasília - DF, 8 de outubro de 2024. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE-DF