DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0013/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. de Desenv. e Pesquisa - FUNDEP. Objeto: 10º Congresso Internacional de Engenharia Agroindustrial - 10º CIIA 2024 - Brasil. Período: 04/11/2024 a 08/11/2024. Data de assinatura: 07/10/2024. Belo Horizonte/MG. AV I S O O Crea-MG vem a público informar que foram feitas retificações no Edital e no Termo de Referência oriundas das modificações na Política de Patrocínio do Crea-MG aprovadas pela Decisão Plenária PE/MG 802/2024. | As alterações estão descritas no Aviso 02 e os interessados poderão fazer o "download" do referido arquivo site do Crea-MG - aba Transparência: https://crea-mg.implanta.net.br/portaltransparencia/iframes/#publico/Listas?id= 6efebdab-d71d-46d5-8602-237df7338fc0. ALINE ELIZABETH DE PAULA Agente de Contratação do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 10/2024, código no comprasnet n° 90010, UASG 926444, objeto prestação de serviços de refrigeração e manutenção de aparelhos climatizadores de ar, conforme o Edital, para o dia 24/10/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1194085/2024. João Pessoa - PB, 26 de setembro de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 12/2024, código no comprasnet n° 90012, UASG 926444, objeto prestação de serviços de terceirização, conforme o Edital, para o dia 29/10/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1193902/2024. João Pessoa - PB, 26 de setembro de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº: 017.002975/2023-98. CESSIONÁRIA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte - AREARC. CNPJ nº 80.887.862/0001-17 - OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) microcomputador Eliteline 6400, patrimônio de n.º 14.695 e 01 (um) monitor tipo led, patrimônio n.º 14.696. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 16/07/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. Signatário: Celso Massaoka. Curitiba, 7 de outubro de 2024. Eng. Clodomir Luiz Ascari - Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 UASG: 389090 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024400553 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea- RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e 12.232/2021, que realizará, de forma presencial, em 02/12/2024 às 10h00min (horário de Brasília-DF), na sede do Crea-RJ, Rua Buenos Aires, 40, auditório do 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência n.º 90.001/2024. Valor máximo estimado para esta contratação é de R$ 10.738.380,00 (dez milhões, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta reais). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://pncp.gov.br/app/editais?q= 389090&status=todos&pagina=1 e https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/

publico/LinksExternos?id=91256262-32e9-44ac-

8668-840c5ea57d7c. As dúvidas acerca do presente Edital deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, através do e-mail: [email protected], devendo ser informado, no campo "assunto", o número da licitação - Concorrência n.º 90.001/2024 ou por petição dirigida e protocolada no endereço da Rua Buenos Aires, nº 40 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20070-022. Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024. ANDREA VALENÇA NEVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária n. PL- 1557/2024 do Confea exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6190000041-5, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil GILMAR SILVA, RNP n. 2500794016, Registro/Visto Crea-SC n. 019810-5, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração à alínea "b" do inciso I, e à alínea "b" do inciso II do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 SRP Proc. Adm. 25427/2024. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE CON S U M O, o Presidente do CREA-TO decidiu revogar a licitação mencionada. Os interessados terão até 11 de outubro de 2024 às 18h, para enviarem ao e-mail [email protected] qualquer apontamento em relação à referida revogação. LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 993.6. Fundamento Legal: Art. 65, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: majoração contratual. Contratada: Estrela Locações Ltda. Valor majorado: R$ 78.960,00. Vigência contratual: 20/08/2024 a 20/08/2026. Data de assinatura aditivo: 27/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Termos Aditivos de Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Telefonia fixa e internet para seccionais do CRF/MG. Contrato: nº 779, Contratada: Claro NXT Telecomunicações, Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025, Valor: R$ 1.800,00. Contrato nº 595, Contratada: Algar Telecom S/A, Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025, Valor: R$ 1.800,00. Contrato nº 893, Contratada: UWBR Vox Telecomunicações Ltda, Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025, Valor: R$ 1.152,00. Contrato nº 894, Contratada: Ves Telecomunicações Ltda, Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025, Valor: R$ 576,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF-RO, CNPJ: 22.829.881/0001-90. CONTRATADA: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF Nº: 05.914.650/0001-66. PROCESSO: 067/20247. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023- Serviços de Energia Elétrica. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR: O valor global aproximado em 34.708,55 (trinta e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O Contrato se iniciará a partir da sua assinatura, caracterizado pelo início do fornecimento e será por tempo indeterminado conforme determina o art. 109 da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022, firmado em 03/08/2022, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a empresa COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.584.856/0001-90. Objeto: prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile; Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025; Centro Custos: 01.04.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Luciana Picanço Pereira - Presidente do CR Fa 8 ª R CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 9.0013/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CQ ASSESSORIA EM COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 07.932.281/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de peças para mídias tradicionais e digitais, a serem realizados pelo CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 35.993,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e três reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90011/24. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.333.345/0001-68. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 13.942,60 (treze mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 26/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002.