DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto(e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código Licitações-e: 1055503. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 08/10/2024. Vitória-ES, 8 de outubro de 2024. AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 62/2024 Processo Inexigibilidade nº 14/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SP - Sistema Integrado de Licitações Ltda.., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 28.787.023/0001-07, objeto: contratação de curso sobre licitação para o CRECI/MT, data de assinatura: 07.10.2024, validade: 07.10.2024 a 07.12.2024, valor global: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais). Cuiabá, 07.10.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 01/2022 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: E2A SOLUÇÕES DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 29.518.816/0001-93, objeto: aditivo contrato de prestação de serviço de serviços de informática do CRECI/MT, data de assinatura: 05.09.2024, validade: 05.09.2024 a 05.09.2025, valor global: R$ 110.587,68 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Cuiabá, 04.10.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de contrato nº 018 de 09 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 17/09/2024, Edição: 180, Seção: 3, Página: 170 Onde se lê: Data Assinatura: 05/09 /2023. Leia-se: Data Assinatura: 05/09/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA – Nº 90005/2024 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000350 - Dispensa Eletrônica nº 90005/2024. OBJETO: Aquisição de Aparelho e Materiais de Copa e Cozinha, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá- Coren/AP. Restando adjudicada e homologada a presente Dispensa Eletrônica para as vencedoras: 56.261.817 LEONARDO GUEDES CRAVEIRO CNPJ nº 56.261.817/0001-78, no Valor Global: de R$ 856,68 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), J.V. CUMARU DOS SANTOS LTDA CNPJ: 36.692.856/0001-12, no Valor Global: de R$ 1.509,34 (UM MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), 45.707.803 WILLIAM PATRICK GUEDES MAIA CNPJ: 45.707.803/0001-19, no Valor Global: de R$ 1.058,00 (UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS), PABLO LUIS MARTINS CNPJ: 09.138.326/0001-54, no Valor Global: de R$255,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CI N CO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. DONATO FARIAS DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 281/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. - CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 04/10/2022 e publicado no DOU nº 193 de 13/10/2021, seção 03, p. 204. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 04/10/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 Processo: 1472/2020. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. Contratado: Made Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ 07.900.357/0001-75. Objeto: Rescindir amigavelmente, o Termo de Contrato nº 002/2022, referente à prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado dos tipos Split e ACJ, incluindo os materiais e equipamentos necessários a referida execução dos serviços. Fundamento Legal: art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 12/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PAD-PG-2024.00.716 - Tipo: Menor preço - Objeto: fornecimento de materiais de expediente - Realização: 21/10/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO - 8 de outubro de 2024. LUCIANA SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 02º Aditivo ao Contrato nº 024/2022. PAD 251/2022. GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA , CNPJ Nº 28.419.352/0001-03. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 3,71% conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Marli Irene de C. E. Valor Total: 34.327,30. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. 02º Aditivo ao Contrato nº 023/2022. PAD 251/2022. ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 65.359.200/0001-80. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 3,71% conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlos M. N. Valor Total: 29.660,45. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. 03º Aditivo ao Contrato nº 023/2021. PAD 455/2020. VERAZ COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.815.111/0001-19. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Paulo C. da R. Valor Total Estimado: 480.000,00. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital. Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada. CARGO: 301 - Assistente Administrativo - Negros (pretos ou pardos) PPP . . Inscrição .Nome .Classificação . .210001719 .ITAQUATIARA TAVARES DE PAULA DE LIMA .4ª Boa Vista, 7 de outubro de 2024. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI-n°05.006854/2024-35, Contrato n°64/2024, decorrente de Contratação Direta, DISPENSA N°90021/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.202.019/0001-71, Objeto: Prestação de Serviços contemplando mão de obra para desinstalação e reinstalação (relançamento) de cabo óptico com 24 fibras óptica Single Mode Auto Sustentável na sede do CREA/BA. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados da assinatura deste, 01/10/2024 a 01/10/2025. O valor total da contratação é no importe de R$8.872,00 (oito mil oitocentos e setenta e dois reais), em pagamento único; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 01/10/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Processo SEI-n°05.004751/2024-31, Contrato de Adesão n°194272/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.347.840/0010-09, Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva de 01(um) equipamento, plataforma elevatória. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, que iniciará a partir de 01/09/2024 a 31/08/2025. O valor da contratação anual é de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo pago mensalmente o valor no importe de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.029; data de assinatura 27/09/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. Processo SEI-n°05.005372/2024-68, Contrato n°71/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.887.350/0001-38; Objeto: Contratação para prestação do serviço de fiscalização da obra referente à construção da Inspetoria do Crea-BA no município de Irecê-BA; Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a partir de sua assinatura; Preço: Valor global R$57.285,60 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 04/04/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°05.009231/2024-14, 4° Termo Aditivo ao contrato de n°45/2023, decorrente do PE.15/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PICE E CIA BUFFET E EVENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF nº 96.825.732/0001-90; objetivo: acréscimo de itens específicos para atender os serviços de alimentos e bebidas no Estande do Crea/BA na 79ª SOEA, que terá como forma de pagamento 50% na assinatura do presente Aditivo e 50% em até 07 dias após o evento, cujo objeto é a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA. O valor total do "Serviço de alimentos e bebidas para o Estande do Crea-BA na 79ª SOEA" é no importe de R$58.068,40 (cinquenta e oito mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura, 03/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 135.353/2021. Contrato nº 031/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VITÓRIA FUTEBOL CLUBE, CNPJ n.º 27.033.745/0001-03. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Global reajustado: R$ 53.976,48 (cinquenta e três mil novecentos e setenta e seis e quarenta e oito). Vitória, 4 de outubro de 2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES