DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900310 310 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 38/2022, firmado em 05/12/2022, com a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 72.581.283/0001-13). Objeto: Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias, de 08/10/2024 a 06/11/2024, sem a necessidade de reajuste de preços. Fundamento legal: artigo 57, §1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110039.00000082/2022-41 - Concorrência nº 01/2022. Processo de prorrogação: SUAP nº 0110027.00000019/2024-42. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, Sócio. Data de assinatura: 04/10/2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, CNPJ sob o nº 61.919.643/0001- 28, com sede no Setor de Habitações Individuais Norte - Lago Norte - Quadra CA-07 - Lote 02 - Brasília/DF, representada pelo seu Presidente, o Senhor JULIANO DO VALE, no uso de atribuições legais, torna público que ÀS 10:00 HORAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, procederá ao LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS, do tipo MAIOR LANCE, modalidade on-line, junto à plataforma www.renovarleiloes.com.br, sendo o leilão preparado, conduzido e realizado pelo Leiloeiro Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI, matriculado na JUCISRS 403/2020, contratado através do Contrato CFO nº 015/2024. Serão leiloados imóveis urbanos de propriedade do Conselho Federal de Odontologia. Demais informações: WhatsApp 55-3312-4549, e-mail [email protected] e site www.renovarleiloes.com.br. JULIANO DO VALE, CD Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG: 926655 Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, e uso em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Data: 23/10/2024. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br . JULIANO DO VALE, CD Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo CFT Nº 0013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. Torna Público que fica retificada o item 12.3 do Edital: "12.3. A Proposta de Preços deverá ser elaborada conforme modelo do Apêndice II e não serão aceitos:" cujo inteiro teor pode ser conferido no link https://www.cft.org.br/portaldatransparencia, ou dirigir-se à sede da CFT, nos dias úteis da 09 h às 17 h. RICARDO NERBAS Presidente do CFT Interino CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. CONTR AT AÇ ÃO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 74 INCISO I E 75 INCISO IX processo Nº 08.08.001/2024/CRA . Extrato do contrato n. 9912587823- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EC T, CNPJ: 34.028.316/0010-02. Objeto: Contratação de serviços postais e de logística afins, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Administração - CRA-CE e suas subseções. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Com custo anual de R$ 82.959,22 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.17. Data da assinatura: 01 de outubro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA- CE. Contratação por dispensa de licitação. processo nº 08.08.001/2024/CRA. Extrato do Contrato nº 20.09.002/2024. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: LANDUA TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA, CNPJ: 13.640.939/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para modificação e desenvolvimento do web service do CRA-CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Valor: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024. Assinado pelo Contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA-CE. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Espécie: Alienação dos bens imóveis inservíveis localizados em Belo Horizonte e Juiz de Fora, pertencentes ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, relacionados no Anexo I do edital 002/2024, disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação no e-mail [email protected] O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GP (www.gpleiloes.com.br), com abertura no dia 09/10/2024 e encerramento randômico no dia 21/11/2024 às 15:00 horas (horário de Brasília). Informações sobre visitação pelos telefones: (31) 2117-9001, conforme normas do site www.gpleiloes.com.br GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90019/2024 Processo SEI Nº 476910.002029/2024-99. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90019/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação e fornecimento de piso em bloco intertravado de concreto e serviço de mão de obra para atender a necessidade de calçamento no estacionamento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, conforme, condições e exigências, estabelecidas no Edital e Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 09/10/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 24/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 8 de outubro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação. Processo: 2022/000113. Contratante: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA, CNPJ: 23.226.948/0001-65. OBJETO: Locação de impressoras/copiadoras multifuncionais, incluindo a manutenção total do equipamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.026 - Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos. PRAZO: 12 meses. Valor: R$ 32.374,08 anuais. Porto Alegre, 2 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024, para a data: 23/10/2024 às 08:00, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento e montagem de (paredes) divisórias em vidro para disposição nos ambientes do CRCGO. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/. Goiânia-GO, 8 de outubro de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico no tipo Menor Preço por item-Data de abertura: 25 de outubro de 2024, às 8h-Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços diversos para a solenidade da Festa de 75 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás. O edital está disponível no site www.pncp.gov.br e www.crcgo.org.br ou pelo e-mail [email protected]. Mais informações pelo tel.(62)3240-2211 ou no Dep. De licitações na Rua 107 nº 151 Setor Sul, CEP 74085-060, Goiania-go. Goiânia-GO, 8 de Outubro de 2024. ADMILTON MARQUES DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Origem: Procedimento nº 78/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de recepcionista para a sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Assinatura: 02/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, referente ao Processo nº 9079610110000355.000014/2023-34. Contratada: CAMILLO F G LTDA - CNPJ: 11.861.565/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor nos termos do Contrato nº 012/2022, que corresponde o percentual de 4,623640 % pela variação do IPCA. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, referente ao Processo nº 9079610110000359.000046/2023-08. Contratada: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.757.232/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, suprimir a franquia atual e reajustar o valor nos termos do Contrato nº 011/2022, tendo a redução de 6.000 páginas por mês para 5.000 páginas mês, e aplicar o reajuste que corresponde o percentual de 4,477350 % pela variação do IPCA. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004/2024. Processo Administrativo n° 014/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e- mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI-ES, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada (LOTE 1 E LOTE 2): I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.993.551/0001-57. Onde a CONTRATADA, concederá a CONTRATANTE desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 10,30 % e para Passagens Terrestres o percentual de 5,9%. Vigência Contratual: 08.10.2024 a 08.10.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 2/2024 . Processo: CFMV/SUAP 0530009.00000356/2024- 58. Objeto: auxílio técnico à Comissão de Concurso Público do CRMV-SC, no certame a ocorrer em 2024. Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.531/2023. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente).