DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 2 de Outubro de 2024 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240020, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902442024, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 1º de Outubro de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231958 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 20231958 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19582023, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Setembro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240054 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240054, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Data Logger de Pressão e Diferencial de Pressão e Acessórios. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901522024, até o dia 29/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Setembro de 2024 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240426 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240426 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalar. MOT I V O : Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904262024, até o dia 25/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Setembro de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240491 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240491, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de confecção de etiquetas e adesivos para identificação de infectantes para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904912024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Outubro de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241099 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241099, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910992024, até o dia 30/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Outubro de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240982 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240982, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909822024, até o dia 30/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 2 de Outubro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "VEÍCULO UTILITÁRIO COM BAÚ" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E600012.02.0031 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-9M8BK. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636- 3670. Início da sessão de disputa dia 23/10/2024 às 10 h. Vitória, ES, 7 de outubro de 2024. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0035 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-618TZ. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início da sessão de disputa dia 22/10/2024 às 09 h. Vitória, ES, 7 de outubro de 2024. SIMONE PEROZINI Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-00QZ3 ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0006 OBJETO: Aquisição de Tonômetro de Sopro com paquimetria e mesa elétrica, visando atender as demandas do HPMES, com recurso do Fundo Estadual de Segurança Pública LOTE 01: Valor total estimado: R$ 87.050,00 (oitenta e sete mil e cinquenta reais) LOTE 02: Valor total estimado: R$ 2.747,67 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Disponibilidade do Edital: 09/10/2024 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 23/10/2024 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-9936. Vitória, 7 de outubro de 2024. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação/SESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2024-MV8H0 ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0005 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Tomógrafo Oftalmológico (OCT) e 01 (uma) Mesa Elétrica para atender à Diretoria de Saúde da PMES, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. LOTE ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 350.320,00 (trezentos e cinquenta mil trezentos e vinte reais). Disponibilidade do Edital: 07/10/2024 às 09:00horas. Início da Sessão Pública: 18/10/2024 às 10:00 horas. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 2 de outubro de 2024. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Considerando o recurso administrativo apresentado pela empresa CIMA ENGENHARIA LTDA (Processo Sei! nº 202416448073838), dado provimento, DECIDO pela ANULAÇÃO da desclassificação da empresa recorrente e, em consequência, a anulação da Homologação e do Empenho referente à contratação SISLOG nº 101037 (Processo Sei! nº 202300005025425), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de muro na Unidade Prisional Regional de Itumbiara/GO. Ato contínuo, informa-se que a Sessão Pública terá retorno no dia 15 de outubro de 2024 (15/10/2024), tendo andamento a partir da fase em que se encontrava anteriormente à desclassificação da empresa CIMA ENGENHARIA LTDA. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral da Polícia Penal