DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: 27000280/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CO N V Ê N I O S OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES; Valor total: R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais); Data da assinatura: 30/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, de 30 de setembro de 2024 à 30 de setembro de 2025. SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SANEAGO Processo: 2291/2024 - Saneago Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (REDUNDANDO NA MENOR TAXA DE A D M I N I S T R AÇ ÃO ) Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO, para contratação de Serviços, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU ELETRÔNICOS PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, GASOLINA, DIESEL S-10 E COMUM, GNV, ARLA), FILTROS, ADITIVOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, SOB DEMANDA, REALIZADO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO E/OU EM LAVAJATOS (PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS) EM GOIÂNIA E NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIÁS, E EVENTUALMENTE EM OUTROS ESTADOS, INCLUSIVE NO DISTRITO FEDERAL, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 05/11/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 05/11/2024 às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 4 de outubro de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº 202200010040792. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME / IOAL. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 80/2022-SES/GO, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: Início em 04 de outubro de 2024 e término em 04 de outubro de 2025. Valor: R$ 5.285.301,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.90 e 2850.10.302.1043.2498.03.15000100.90. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Soares Dessimoni- IOAL. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL). Processo nº: 202400010066849. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 375.581,03. Data da assinatura da Apostila: 30/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH Contratação na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas, para atender as necessidades da Policlínica Diamante. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO DO ADIAMENTO: Impugnação ao Edital não respondido em tempo hábil. ID Nº [1051658] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de outubro de 2024. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISODE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208.788/2023 - EMSERH Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento de Coroatá, Unidade de Pronto Atendimento de Codó e Hospital Geral Timbiras/MA . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. MOTIVO DA REMARCAÇÃO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DATA DA SESSÃO: 01/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. ID nº [1051040] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 3 de outubro de 2024. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de insumos (COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 4 de outubro de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Registro CGE nº 24-01772-0 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (ração, medicamentos e vacina) DATA E HORA: 22 de outubro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90013. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1572/2024 Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=16 m3/hora R100 classe 2 DN 40. Recursos: 581 - BNDES/2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 22/10/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 22/10/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Reabertura O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, SEI nº 00011.043533/2022-71, do tipo Menor preço por ITEM, regidas pelo Lei nº 10.520/2002; Lei Estadual nº 11.346 e a Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para aquisição e/ou fornecimento de equipamentos necessários para transmissão de aulas e produção de aulas a partir do Centro de Mídias e operacionalização nos Projetos de Ensino da SEDUC, destinados ao Programa de Mediação Tecnológica da Rede Pública de Ensino Estadual do Piauí. Valor Estimado: R$ 23.023.884,62. Datas e Horários (Brasília/DF): Acolhimento de Propostas (11/10/2024, 08h00min); Abertura de Propostas (25/10/2024, 09h00min); Rodada de Lances (25/10/2024, 09h30min). Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br , www.seduc.pi.gov.br/licitacoes e www.tce.pi.gov/licitacao Informações: [email protected] Teresina-PI, 4 de outubro de 2024. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1190/2024 OBJETO:0515.0868.009999 CAPACETE DE SEGURANÇA - MOTOCICLISTA CLASSE A BRANCA R$ 2499,8900 un Proc: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Gerenciador: CELIC/SPGG.Compromitente:PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ 18.534.798/0001- 17. Prazo de validade: 12 meses a contar da presente publicação. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1192/2024 OBJETO: 0515.0870.000249 BRAÇAL - SINTÉTICO A SER DEFINIDA PELO ÓRGÃO REQUISITANTE 80 MM 80 MM R$ 60,0000 um Proc: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Gerenciador: CELIC/SPGG. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001- 62.Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1193/2024 OBJETO:0515.0870.000247 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: CAMUFLADO AMBIENTAL R$ 921,0000 cj Proc: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Gerenciador: CELIC/SPGG.Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN E CIA LTDA, com CNPJ 04.863.894/0001-02. Prazo de validade:12 (doze) meses a contar da presente publicação.