DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 8 de outubro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Objeto: Serviços com fornecimento de materiais para execução das adequações do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA do "Sistema Sertaneja" da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 31/10/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/10/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Próprio da DESO. Parecer Jurídico: Nº 483/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de São Cristóvão, neste Estado; VENCEDORA: CONSTRUTORA CAMEL LTDA.; VALOR: R$ 6.660.704,95 (seis milhões seiscentos e sessenta mil setecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias; HOMOLOGADO EM: 7/10/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 OBJETO: Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado; VENCEDORA: HECA CONSTRUTORA LTDA.; V A LO R : R$ 43.977.604,49 (quarenta e três milhões novecentos e setenta e sete mil seiscentos e quatro reais e quarenta e nove centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024. Aracaju-SE, 7 de outubro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90012/2024 - UASG: 926282 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Agência Tocantinense de Saneamento- ATS, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa para instalação de reservatórios residenciais de 500 litros nos municípios de concessão. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais (Processo nº 2024/38970/000056). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek Palmas -TO, 4 de outubro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0011/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é aquisição de livros didáticos de Educação Física Escolar para distribuição aos estudantes e professores do Ensino Fundamental (anos finais) da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, conforme as especificações dos itens presentes no Edital e seus anexos. Data de abertura: 18/10/2024 às 09h. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3218 1486 e/ou através do e-mail [email protected]. Palmas-TO, 4 de outubro de 2024. GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Superintendente de Licitações ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TERCEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - COMPRAS.GOV 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 21 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 8 de outubro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº 010/2024, do tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre em favor das empresas: JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 46.019.525/0001-70, para os Itens: 12, 17, 20, 21, 23, 30, 31, 32, 33, 36, 40, 41, 42, 58, 61, 73, 75, 78, 79, 80, 90, 91, 93, 94, 113,114,116, 126, 129, 130, 134, 136, 140, 146, 148, 149, 158, 163, 166, 169 e 171, perfazendo um valor global de R$ 569.006,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e seis reais); M D IMP E EXP LTD, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, para os Itens: 5, 7, 8, 10, 11, 15,18, 19, 26, 28, 29, 37, 39, 45, 51, 71, 72, 76, 81, 88, 92, 105, 109, 110, 112, 121, 123, 125, 131, 132, 138, 147, 155, 157, 159, 178, 179 e 181, perfazendo um valor global de R$ 683.009,00 (seiscentos e oitenta e três mil e nove reais); DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, para os itens: 1, 2, 6, 13, 22, 25, 27, 44, 46, 48, 53, 55, 56, 57, 64, 74, 84, 85, 95, 96, 99, 103, 111, 115, 118, 119, 122, 124, 137, 142, 145, 150, 152, 154, 160, 164, 165, 168, 170, 173 e 180, perfazendo um valor global de R$ 622.264,00 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais); IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 30.556.893/0001-17, para os itens: 3, 4, 9, 14, 16, 24, 34, 35, 43, 47, 49, 50, 54, 59, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 77, 82, 86, 87, 89, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 117, 120, 127, 128, 133, 135, 139, 141, 143, 151, 153, 156, 167, 172, 174, 175, 176, 177 e 182, perfazendo um valor global de R$ 657.685,00 (seiscentos e cinquenta sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais); ITENS DESERTOS, 38, 60, 66, 83, 97, 98, 161 e 162; ITENS FRACASSADOS, 52 e 144. Epitaciolândia-Ac, 16 de setembro de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2024 Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola Rural de Capacitação e apoio aos Produtores, conforme convenio 941435/2023, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre. Data de Abertura: 24 de outubro de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 24 de outubro de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 09/10 a 23/10/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 8 de outubro de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2024 - CPL 02 Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoiar as atividades de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, bem como fornecer suporte às demandas operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), sob metodologia ágil, compreendendo serviços especializados de levantamento de requisitos, codificação, testes, documentação, homologação, manutenções corretivas, evolutivas e legais, de forma presencial ou remota. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90080/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de outubro de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 3 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 COMPRASGOV N° 90086/2024 - RBTRANS OBJETO Aquisição e instalação de conjunto de sinalizadores visuais e acústicos (GIROFLEX), para atender as necessidades das equipes de Transportes e Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 2 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa