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Diário Oficial da União · 09/10/2024 · pág. 328

DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900328 328 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2024 COMPRASGOV N° 90087/2024 Objeto: Contratação de Empresa para realizar todas as análises físico-químicas e bacteriológicas, de modo a atender as exigências vigentes na Portaria nº 888/2011 do Ministério da Saúde, acerca dos procedimentos de controle de qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, atendendo as necessidades do laboratório de análises do controle de qualidade da água, do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco- SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23/10/2024, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Disponibilidade do edital: 09/10/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco/Acre. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: Processo Administrativo n° 1123.0030/2023. - Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de pneus, para manutenção dos veículos próprios do município de Barra de São Miguel. Data da sessão pública: 21/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Processo Admin. nº 0919009/2024. Tipo Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de veículo novo, tipo van. Recebimento das propostas: 9h do dia 10/10/2024. Fim do recebimento: 22/10/2024 às 9h. Disputa: 22/10/2024 às 9h30. Local e consultas ao edital: no site www.bnc.org.br Informações na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail: [email protected] VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos de passeio tipo sedan, para atendimento das necessidades do CREAS E CRAS, consoante programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.0551.08.243.0003.6052 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGOS 05.0551.08.244.0003.6051 - BLOCO DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV) 05.0551.08.244.0003.6053 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - SIGTV 4490.52.00.00.00.0000 - 1660.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00106/2024 - 24.09.24 - RADAR-REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA - R$ 201.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de eletroeletrônico, eletrodoméstico e materiais permanentes, para atender a demanda setorial da Secretaria de Assistência Social, para atender a demanda setorial da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 8 de outubro de 2024. JAQUELINE DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2/2024 2° Chamada Processo n.º 0700.005180/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios. Data de realização: 29 de outubro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1/2024 2° Chamada Processo n.º 0500.009076/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, conforme estipula a Lei Orgânica Municipal n° 1395, de 19 de maio de 2023. Data de realização: 30 de outubro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Por este aviso, torna-se público para quem interessar, a reabertura de prazo da licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 982749, que tem por objeto o "Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para o abastecimento da frota oficial de veículos e maquinas alocados do município e para fins das secretarias, nos termos do edital "retificado" e anexos. A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá no dia 22 de outubro de 2024, as 09h00min (Horário de Brasília). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. . .DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: .08H:00M DO DIA 09/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: .23H:59M DO DIA 17/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: .09H:00M DO DIA 22/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: .09H:00M DO DIA 22/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .LO C A L : .www.gov.br/compras/pt-br/ . .MODO DE DISPUTA: .ABERTO RAMON CAMILO SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Por este aviso, torna-se público para quem interessar, que o Município de Dois Riachos, através de seu Prefeito, usando a competência que lhe é delegada, observadas as disposições da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2023, lançou o edital de Chamamento Público nº 003/2024, para Credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Alagoas, para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis, equipamentos permanentes e/ou materiais declarados inservíveis para o serviço público, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. DATA PARA CADASTRO OFICIAL A PARTIR: das 08h00min do dia 09/10/2024. O referido edital permanecera aberto para credenciamento por 12 meses contados a partir da sua publicação. Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, poderão acessar o edital no site: www.doisriachos.al.gov.br no Portal de transparência da prefeitura ou enviar e-mail para [email protected]. RAMON CAMILO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 4º chamada Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos tipo ambulância UTI - Data/Horário: 25 de outubro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 8 de outubro de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO S-10), para as Secretarias e Fundo Municipal de Previdência. Tipo: Maior Desconto (Percentual). Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 7 de outubro de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA PARA EVENTOS Abertura: 24 de outubro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 8 de outubro de 2024. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: OBJETO: Aquisição de refeições (café da manhã/almoço/jantar), marmitas prontas e self service, salgados e bolos para coffee break (Pregão Eletrônico n.º 027/2024), dia 24/10/2024, às 10h00.