DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5200027/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL. DATA: 24 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação. [email protected] pelo site: www.vicosa.al. gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 8 de outubro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santana, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 004/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 187, página 198, de 26 de setembro de 2024, anteriormente marcado para o dia 10/10/2024, fica adiado para 16/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615. Em 4 de outubro de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMA-NENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 1571/2023, que resultou FRACASSADA, tendo em vista que as empresas participantes não foram habilitadas. SENDO ASSIM, o Município de Santana, torna público aos interessados a REPETIÇÃO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP" conforme Projeto Básico e anexos, cuja data ocorrerá no dia 24 de outubro de 2024, às 09h30min, horário local, na sala da Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário de 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 4 de outubro de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 02/005/079/2024, Dispensa de Licitação nº. 016/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: D.O.CARNAUBA LTDA, CNPJ: 09.236.261/0001-80, Objeto: Contratação de empresa especializada na restação de serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Valor Contratado: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Barcelos (AM), 3 de outubro de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - CML as empresas: F. MARQUES DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01 ao 23, com valor total de R$ 419.977,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta e sete reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 4 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova República, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 03 (três) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa F. MARQUES DE SOUZA LTDA, para os itens 01 ao 23, com valor total de R$ 419.977,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta e sete reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 039/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMI O Municipio de Itacoatiara/AM, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados o adiamento da abertura da Sessão Pública, tendo em vista fato superveniente que não altera o Edital, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2024 - PMI, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITACOATIARA NO ESTADO DO AMAZONAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, que seria realizado no dia 24/10/2024 às 10h00min (horário Brasilia). A nova data da Sessão Pública será no dia 29/10/2024 às 10h:00min (horário Brasilia). Itacoatiara - AM, 7 de outubro de 2024. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 002/2024, Data: 08/10/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.778.730/0001-50, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de Ampliação do Campo de Futebol no Município de Itapiranga - Contrato de Repasse n° 913615/2021/MCIDADANIA/CAIXA , Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024, Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), Ministério da Cidadania / CEF Nota de empenho: 2021NE000162 - 17/08/2021 - R$ 487.900,00, Gestora: 180006 - Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 278122502654500001, Natureza da Despesa: 444042, Prefeitura de Itapiranga - Contrapartida, Dotação Orçamentária: 02.10.01.27.812.0182.1014 - Implantação e/ou Ampliação de Infraestrutura Esportiva, Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações, Fonte: 10 - Recursos Ordinários, Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga em 08/10/2024 em consonância com a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 A CPC da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 032/2024, no dia 21/10/2024, às 08h objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 09/10/2024 a 18/10/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá, 08 /10/ 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 A CPC da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 033/2024, no dia 21/10/2024, às 14h objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, p/realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas p/atender as necessidades da SEMSA da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 09/10/2024 a 18/10/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá, 08 de outubro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 A CPC da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 034/2024, no dia 22/10/2024, às 08h objetivando o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, p/atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 09/10/2024 a 21/10/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá/AM, 08 de outubro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 A CPC da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 035/2024, no dia 22/10/2024, às 14h objetivando o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 09/10/2024 a 21/10/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá, 08 de outubro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 A CPC da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 036/2024, no dia 23/10/2024, às 08h objetivando o "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados p/atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 09/10/2024 a 22/10/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá, 08 /10/ 2024.