DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900330 330 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 A CPC da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 037/2024, no dia 23/10/2024, às 14h objetivando o "Registro de preços p/eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fretamento de cargas e volumes fluviais, p/atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 09/10/2024 a 22/10/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá, 08 de outubro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 A CPC da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 038/2024, no dia 24/10/2024, às 08h objetivando o "Registro de Preços p/eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização de PP, visando atender às necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 09/10/2024 a 23/10/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Japurá, 8 de outubro de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000514, referente à Concorrência nº 010/2024-CML/PM, e inexistência de qualquer recurso pendente, resolve Homologar o Processo Licitatório referente à Concorrência nº 010/2024, e Adjudicar o objeto, contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase), nas Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), à empresa Ardo Construtora e Pavimentação Ltda., CNPJ nº 07.354.898/0001-45, no valor de R$ 22.490.000,00, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 945109/2023/MCidades/Caixa. Manaus/AM, 7 de outubro de 2024. HELIATAN BOTELHO CORREA Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 003/2024 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa ZEFA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.064.925/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I - PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM. VALOR: R$ 1.886.022,99 (Um milhão oitocentos oitenta e seis mil vinte e dois reais e noventa e nove centavos): PRAZO: 90 (noventa) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COCNCORRENCIANº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da COCNCORRENCIA Nº 003/2024- para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I - PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO-AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na COCNCORRENCIA 003/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ZEFA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.064.925/0001-60, com o valor global de R$ 1.886.022,99 (Um milhão oitocentos oitenta e seis mil vinte e dois reais e noventa e nove centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a COCNCORRENCIA Nº 003/2024- CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 30 de setembro de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 147/2024, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE MARAGOGIPINHO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 317.802,32 (trezentos e dezessete mil e oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 12/09/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/09/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Aratuípe, Bahia, 3 de outubro de 2024. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA. Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 23/10/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para Reforma e ampliação de prédio para implementação de uma unidade de saúde na comunidade de Tamboril, Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a- informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, setor Municipal de Compras e Licitações, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 8 de outubro de 2024 JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 212/2024 / Número da Licitação: 90065/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000159/2024 / Data de Homologação: 04/10/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo tipo Van 21(vinte e um) lugares para a Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, em cumprimento a Emenda Impositiva 20/2023./ Licitante: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 49.422.071/0001-71 / Item 01 / Valor Total: R$: 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais). Caetité - BA, 4 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 215/2024 / Número da Licitação: 90067/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000162/2024 / Data de Homologação: 08/10/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº: 10.731.996/0001-69 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 852.950,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Caetité - BA, 8 de outubro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0614/24 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar os veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 21/10/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formos -BA, 8 de outubro de 2024. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeir PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Valdiane Lima dos Santos, R$ 38.400,00; Camila Gomes do Nascimento, R$ 38.400,00; Ingrid Elisabete Lima Pereira, R$ 16.944,00; Andrea Camacan da Silva, R$ 33.600,00; Jonathas Oliveira de Carvalho, R$ 38.400,00; Ana Carolina da Silva Gomes, R$ 38.400,00; Eduardo Rios Freitas, R$ 204.000,00; Rosiane Rios Cardoso da Silva Soares, R$ 38.400,00; Josçara Vieira da Silva Lima, R$ 33.600,00; Heloísa Cardoso Sousa, R$ 16.944,00; Anderson Silva Araujo, R$ 33.600,00; Geisa Vitória de Jesus Lima, R$ 16.944,00; Gabriel Silva Oliveira, R$ 33.600,00; Géssica Sousa Oliveira de Jesus, R$ 16.944,00; Camila Oliveira Reis, R$ 36.000,00; Maria Natali de Jesus Oliveira, R$ 16.944,00; Dhiany de Melo Novaes, R$ 33.600,00; Naiane Monalisa Ferreira da Silva, R$ 38.400,00; Cássia Araújo Malta de Jesus, R$ 38.400,00; Itamires Oliveira da Silva, R$ 38.400,00; Graciela Souza Sampaio Lopes, R$ 38.400,00. Capim Grosso - BA, 8 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024, a ocorrer no dia 23/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 8 de outubro de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato correspondente à Concorrência Eletronica Nº 002/2024, fundamentada pela Lei 14.133/21 tendo como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 001 no Bairro Novo Inhambupe - proinfância - tipo 1 - opção 220v na Cidade de Inhambupe-BA. Nº do Processo Administrativo: 0119/2024 Nº do Contrato: Nº 084/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL inscrito no CNPJ sob o Nº 30.921.065/0001-30 Contratado(a): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.438.063/0001-76; Valor Global: R$ 1.386.273,66 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) Vigência Contratual: 04 de outubro de 2024 até 04 de outubro de 2025. Dotações a serem oneradas: Categoria Econômica: 2080 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 2082 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 1302 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL; Elemento Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte: 500, 542, 544, 569, 570, 571 E 706. Assinam: Pela Contratante: Fortunato Silva Costa - Prefeito Municipal, Rita de Cassia Silva Santos e Santos - Secretária de Educação Pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves - Sócio administrador Fiscal do Contrato: Adson de Santana Gomes Inhambupe-Ba, 04 de outubro de 2024 Rita de Cassia Silva Santos e Santos Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o