DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900331 331 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 LICITAÇÃO ID. Nº 337796 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de expediente em geral, de escritório e pedagógicos, destinados às diversas Unidades Administrativas do Município de Inhambupe; para futuras contratações de acordo com a conveniência e necessidades da Administração Pública Municipal, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 09/10/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 22/10/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 22/10/2024, através do site https:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Licitação ID. N° 337796. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 8 de outubro de 2024. IGOR DIAS SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 23/10/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 22/10/2024 às 09:00h. Através da plataforma do Compras Gov, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação-(Pregoeiro). PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. Manoel Vitorino - BA, 8 de Outubro de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PA 19.383/2024. PE 53/2024 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Programa Melhor Em Casa) - SAD e Distribuição Gratuita, de Mata de São João serão custeados com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, R$390,00 Item 1. R$3.588,00 Item 6, R$3.160,00 Item 8, COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, R$13.397,10 Item 3, R$3.485,00 Item 5, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, R$4.929,00 Item 7. Lotes 2 e 4 Fracassados. Mata de São João Bahia 7 de Outubro 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 19.838/2024. PE 53/2024 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Programa Melhor Em Casa) - SAD e Distribuição Gratuita, de Mata de São João serão custeados com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, R$390,00 Item 1. R$3.588,00 Item 6, R$3.160,00 Item 8, COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, R$13.397,10 Item 3, R$3.485,00 Item 5, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, R$4.929,00 Item 7. 01 ano a partir de 04/10/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA, 7 DE OUTUBRO DE 2024 ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS PREGOEIRA SUPLENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ Nº 30.953.416/0001-95, pelo valor global de R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais), arrematante dos lotes: 03 e 04. LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais), arrematante do lote: 02. SAT U R N O COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.936.631/0001- 43, pelo valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), arrematante do lote: 01. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O. Muritiba - Bahia, 8 de outubro de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, a favor das empresas: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ Nº 30.953.416/0001-95, pelo valor global de R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais), arrematante dos lotes: 03 e 04. LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais), arrematante do lote: 02. SATURNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.936.631/0001-43, pelo valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), arrematante do lote: 01. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 8 de outubro de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 P.A 79. SRP para o fornecimento de urnas e serviços de translado para Município de Olindina/Ba. Início da seção dia 24/10/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181 Olindina/Ba, 8 de outubro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901032024 Tipo: Menor preço. Abertura: 21/10/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Repetição O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, LICITAÇÃO nº 1055430 em 21 de outubro de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e fluidos automotivos para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme necessidades apresentadas no edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 8 de outubro de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Repetição A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus- BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas da zona rural no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.gov.br/compras e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 8 de outubro de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25PE/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, que, em função de alteração na apresentação dos Documentos de Qualificação Técnica, referente ao da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025PE/2024, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA - LOTES REVOGADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, a sessão fora suspensa por motivo de impugnação ao Edital, sendo que, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 22 de outubro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E- mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1055648. São Gonçalo dos Campos - Ba, 8 de outubro de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira