DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900332 332 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0062/2024. Data Limite para Abertura de proposta: até 21/10/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 21/10/2024 às 10:30h00min. OBJETO: Aquisição de Oxigênio para Garantir o atendimento de alta qualidade no Hospital Municipal Francino Borges dos Reis e nas Unidades Básicas de Saúde do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 434.809,20 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos) TIPO: menor Preço por item MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes Saubara, 8 de outubro de 2024 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PAD nº. 090/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E INSUMO NECESSÁRIOS, a ser realizado em todas as instalações pertencentes à Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA. DATA DA SESSÃO: 23/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 8 de outubro de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DO CONTRATO Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2612.01/2022 PE: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2023) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária Elemento de Despesas: Órgão 07 Secretaria de Educação e Cultura - Unidade Orçamentária 07.02 Secretaria de Educação e Cultura - Dotação Orçamentária 1236100082.019 - Manut. do Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Elemento Despesas 3.3.90.30.00 - MAT. Consumo. Contratado(a) e Valor Global: Omega Distribuidora de Produtos Alimentos LTDA, com CNPJ: 41.600.131/0001-97, no valor de R$ 254.213,66 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ricardo Machado de Merdeiros. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Contratado(a) e Valor Global: Supermecados e Restaurante LTDA, com CNPJ: 36.683.294/0001-40, no valor de R$ 1.133.554,39 (hum milhão e cento e trinta e três mil ,quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcos Antonio Gomes Mota Filho. Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura dos contratos, até 31 de Dezembro de 2023. Alcântaras-Ce, 10 de março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Empresa para Prestação de Serviços na Realização de Eventos Diversos, Incluindo: Estruturas, Sonorização, Iluminação, Atrações Artísticas, Produção, entre outros, atendendo as demandas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O rece-bimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/10/2024 até o dia 22/10/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 8 de outubro de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1909.01/2024-SRP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Baturité/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1909.01/2024-SRP, com o seguinte Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação. Baturité/CE, 4 de outubro de 2024. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-9.11.1/2024-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Nova Reabertura de Prazo. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa remarcada para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido ao equívoco na contagem do novo prazo, que deveria ter considerado apenas dias úteis entre a data de disponibilização do Edital na internet e a data da abertura do certame, conforme estabelece o inciso III do art. 183 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, no entanto, foi computado na contagem do prazo o dia (04/10/2024), feriado municipal em homenagem ao dia de São Francisco de Assis, portanto, Fica adiado o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2024. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo -CE, 8 de outubro de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20240910001 - Concorrência Pública N°. 012/2024 - CP. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - Calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Contratante: Município de Canindé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE / representada por seu Secretário o Sr. Luís Victor Cordeiro Marinho Cruz / Contratada: Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA / representada por seu Representante Legal o Sr. Marcelo Guedes Aguiar; Valor Global: R$ 419.888,26 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Unid. Orçamentária: 0401 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Serviço Públicos / 15 451 0501 1.009 execução de Obras de Infraestrutura Urbana. / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações / 17010000000 outros Convênios do Estado; Data da Assinatura do Contrato: 10 de setembro 2024. Vigência: 10 (dez) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE ADESÃO Contrato N° 2024.09.25.01, decorrente da adesão a ata de registro de preços N° 05/2023. Objeto: aquisição de 05 (cinco) ônibus rural escolar - ore 1, transmissão manual, destinado a Secretaria de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, decorrente da ata de registro de preços N.º 05/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Global: R$ 2.060.000,00 (Dois milhões e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.111 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Data do Contrato: 25 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2024.09.30.01, Decorrente da Adesão a ata de Registro de Preços N° 08/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado a Secretaria de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, decorrente da ata de registro de preços N.º 08/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Global: R$ 1.195.500,00 (Um milhão, cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.111 e elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Vigência do Contrato: A partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 30 de setembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.09.11.01 ao Contrato n. 2024.03.11.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ferreira e Luna Comercio E Serviços Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência aos Lotes: 01 de R$ 39.395,00 (Trinta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais), Lote 02 de R$ 22.627,50 (Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e Lote 03 de R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil reais e cem reais), totalizando um valor global de R$ 109.122,50 (Cento e Nove Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel de Sousa. Assina Pela Contratante: Maysa Kelle Leite de Lavor. Primeiro Termo de Aditivo Nº 2024.09.11.02 ao Contrato n. 2024.03.11.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza materiais de expediente e jogos educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: M.L.C Silva-ME. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência ao Lote 05, itens 5, 21, 23, 32, 33, 34, 36, 59, 61, 74, 75, 78, 86, 90 e 92. Acrescentando ao Lote 05, o valor global de R$ 64.972,50 (Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maysa Kelle Leite de Lavor. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024 Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0938/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 022/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital nº 10212, encontra-se disponível no sítiohttps://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2643&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105- 1387. | CCEL . PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 6 (Seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes culturais, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística. este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, formação e circulação de projetos da linguagem performance arte apresentadas por proponentes que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 8 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL