DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; iguatu.ce.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (88) 3510-1250. Iguatu-CE, 8 de Outubro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/24-CP-OBRAS Realização dia 23 de outubro de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 005/24-CP-OBRAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Recuperação das estradas vicinais em Áreas Rurais do Município de Ipueiras/CE. Email para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 8 de outubro 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE A Secretaria de Educação Básica, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, cujo OBJETO é a Aquisição material permanente para atender as Unidades Escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, foi ANULADO, com base no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. O termo de anulação ficará disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 8 de Outubro de 2024. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-22/2024-SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Limoeiro do Norte CE, vinculadas ao programa saúde na escola (PSE) - Recurso de Emenda Parlamentar Nº 50410004, Proposta N°36000631329202400, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, e, conforme especificações e quantidades e parecer Pedagógico, Anexos deste Edital. Tendo como vencedora a empresa: Editora Camano Sá LTDA, inscrita no CNPJ: 37.311.219/0001-11, vencedora do Lote 1, com valor global de R$ 2.827.100,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Cem Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 4 de Outubro de 2024 EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula quinta do contrato. Valor do Realinhamento: (R$ 6.689,74). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 09 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.29.01 Secretaria Municipal de Finanças - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para assessorar o Município na Gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (A Maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Missão Velha - CE. Empresa Vencedora: Hla Serviços e Soluções LTDA, CNPJ: 46.691.493/0001-54, com o valor total estimado a recuperar 2.054.009,99, (dois milhões cinquenta e quatro mil, nove reais e noventa e nove centavos). Com percentual máximo de desconto sobre provento econômico ou financeiro de 19,54% (dezenove, virgula cinquenta e quatro por cento). Para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos Legais e Jurídicos. Missão Velha/CE, 3 de outubro de 2024. KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 810.01/2024-PE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 22 de outubro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0810.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Aquisição de camas e poltronas hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 8 de outubro de 2024. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.06.25.01FG - Contrato Nº 062501FG/2024 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.06.25.01FG. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre - Contratada(o): Top Construcoes e Servicos EIRELI Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 524.860,89 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0586.2.026 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal, com Implantação de Empicarramento e Correção do Leito Estradal em Atendimento as Emendas Impositivas., R$ 524.860,89 no Elemento de Despesa 33903922: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Estradas e Vias; - Vigência: de 4 meses - Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01-2024 A Secretária de Educação do Município de São João do Jaguaribe, Sra. Glauriana Maria da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Chamamento Público Nº 19.06.01-2024, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: Laís Oliveira Silva: item 03 - Carne Bovina de 1ª - Sem Osso, quantidade: 460 kg, com o valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais); item 04 - Carne Bovina Moída, quantidade: 660 kg, com o valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) - Valor global R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais); Maria Elisiana Chaves de Sousa: item 12 - Polpa de Fruta Congelada, quantidade: 4.000 kg, com o valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Raimundo Nonato Lopes de Oliveira: itens 01, 02, 05, 06 08, 09 e 11, Banana Prata, quantidade: 1.400 kg, com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais); totalizando o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), Batata Doce, quantidade: 300 kg, com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Cheiro Verde, quantidade: 2.300 unidades, com o valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), totalizando o valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), Feijão se Corda, quantidade: 800 kg, com o valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), totalizando o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Jerimum, quantidade: 300 kg, com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Mamão Formosa, quantidade: 800 kg , com o valor unitário de R$ 3,00 (três reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), Pimentão Verde, quantidade: 400kg, com o valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), totalizando o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Feliciano Nogueira Maia: item 10 - Ovo de Galinha Caipira Sã, quantidade: 1.100 bandejas, com o valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais) totalizando o valor global de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais); Maria Alzineide de Oliveira: item 04 - Carne Bovina Moída, quantidade: 1.140 kg, com o valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) - Valor global R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais); Maria Marilene do Nascimento: item 03 - Carne Bovina de 1ª - Sem Osso, quantidade: 1.140 kg, com o valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. São João do Jaguaribe, 22 de julho de 2024. Cleudenor Augusto de Oliveira: item 07 - Frango Inteiro, quantidade: 1.400 kg, com o valor unitário de R$ 14,00 (quatorze reais), totalizando o valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), item 04 - Carne Bovina Moída, quantidade: 582 kg, com o valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 20.370,00 (vinte mil, trezentos e setenta reais) - Valor global R$ 39.970,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe-CE, 25 de julho de 2024 GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE Secretária de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01-2024 A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20240133, resultante do Chamamento Público Nº 19.06.01-2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado: Raimundo Nonato Lopes de Oliveira. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Raimundo Nonato Lopes de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 23 de julho de 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01-2024 A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20240134, resultante do Chamamento Público Nº 19.06.01- 2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado: Feliciano Nogueira Maia. Valor: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Feliciano Nogueira Maia. São João do Jaguaribe-CE, 23 de julho de 2024.