DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900334 334 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01-2024 A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20240135, resultante do Chamamento Público Nº 19.06.01- 2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Maria Elisiana Chaves de Sousa. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Elisiana Chaves de Sousa. São João do Jaguaribe-CE, 23 /07 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01-2024 A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20240136, resultante do Chamamento Público Nº 19.06.01- 2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Maria Alzineide de Oliveira. Valor: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Alzineide de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 23 de julho de 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01-2024 A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20240137, resultante do Chamamento Público Nº 19.06.01- 2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Maria Marilene do Nascimento. Valor: R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Marilene do Nascimento. São João do Jaguaribe-CE, 23 de julho de 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01-2024 A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20240138, resultante do Chamamento Público Nº 19.06.01- 2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Laís Oliveira Silva. Valor: R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Laís Oliveira Silva. São João do Jaguaribe-CE, 23 de julho de 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01-2024 A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20240139, resultante do Chamamento Público Nº 19.06.01- 2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado: Cleudenor Augusto de Oliveira. Valor: R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil novecentos e setenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Cleudenor Augusto de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 25 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0189/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 32.597.474/0001-59. Da Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 14.932,40 (quatorze mil e novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0194/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 42.951.664/0001-86. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS. Valor Global: R$ 27.711,20 (vinte e sete mil e setecentos e onze reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0195/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 32.597.474/0001-59. Da Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23057-SMS, ARP Nº 060/2024- SMS. Valor Global: R$ 9.570,00 (nove mil e quinhentos e setenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rhaissa Stefanie Torno Stokloski. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTATO Nº 204/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0204/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n° 03.817.043/0001-52. Da Fundamentação: Edital PE N° 23035-SMS, ARP Nº 086/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às unidades de saúde da SMS e para o HMEP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23035-SMS, ARP Nº 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 133.380,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE14/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE14/2024- DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE14/2024 - DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de refil tintas, tonners e cartuchos para reposição dos equipamentos de impressão das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/10/2024. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 8 de outubro de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.031/2024-PE O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.031/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, uniformes e prestação de serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE, conforme Convênio nº 953960/2023, do Ministério do Esporte, com abertura prevista para o dia 09.10.2024, para o dia 24.10.2024, no mesmo horário. Ubajara-CE, 8 de outubro de 2024 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024 Processo nº 006613/2023 e Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 IC: 2024.014E0700001.01.0004 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES CONTRATADA: CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA PATAMAR LTDA-EPP E TRIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 20.132.603/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE-ES VALOR: R$ 2.599.999,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 0000318; ELEMENTO DE DESPESA 44905100000- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO 170100000999- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS VIGÊNCIA: 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias. FISCAL: ELISIANE DE CÁSSIA DA SILVA VIANA Bom Jesus do Norte-ES, 20 de setembro de 2024. Antônio Gualhano Azevedo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AVISO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - LEI 13.019/2014 DECRETO MUNICIPAL Nº 7/2017 Processo nº 14.362/2024 Com base no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, para a realização do 3º Fest Viola Cariacica, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio de seu Secretário, após ultrapassada a fase da apresentação do ofício de intenção e da proposta, nos termos do item 6.1 do edital, torna público que após análise dos demais documentos, conforme previsto nos itens 6.2 e 9.4, do edital, mediante as manifestações da Comissão de Seleção, entendeu que o Instituto Amores, Cultura e Artes - I.A.C.E.A, preencheu todos os requisitos para a celebração da parceria em questão, razão pela qual ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados no presente procedimento administrativo. As Atas de Julgamento e o processo administrativo encontram-se à disposição na Secretaria Municipal de Cultura, para quaisquer consultas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (27) 3354-7133. Cariacica-ES, 2 de outubro de 2024. DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo