DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900335 335 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0016. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: nº 39.236.457/0001-35. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 6.505,28 (seis mil, quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 011001 - Gabinete do Prefeito Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000000000 013001 - Secretaria Municipal de Finanças Ficha - 0023 Fonte de Recurso - 150000000000 14001 - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha - 0003 Fonte de Recurso - 150000000000 Ficha - 0017 Fonte de Recurso - 150000000000/16600000000/ 166100000000 Ficha - 0041 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0048 Fonte de Recurso -150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0058 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 / 166100000000 Ficha - 0064 Fonte de Recurso - 150000000000/16600000000/166100000000 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha - 0053 Fonte de Recurso - 150000000000 / 17050000000000 016001-Secretaria Municipal de Educação Ficha - 0072 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 0085 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha -0091 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 098 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 0104 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 Ficha - 0110 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 Ficha - 0116 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 017002 - Secretaria Municipal de Saúde Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0031 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0044 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000 Ficha - 0054 Fonte de Recurso - 150000150000 / 160000000000 / 162100000000, 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha - 0147 Fonte de Recurso - 150000000000 020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha - 0183 Fonte de Recurso - 150000000000 021001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha - 0247 Fonte de Recurso - 150000000000. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 11297/2024 e Processo GED n° 6.734/2024 estando as partes sujeitas as normas da Lei Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000033/2023. Conceição do Castelo, ES, 8 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 160/2024 Código de Identificação Cidades: 2024.021E07000001.16.0004. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 18.709.903/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação pública, incluindo a manutenção e instalação de luminárias, com o objetivo de atender à demanda energética do município de Conceição do Castel o / ES . VALOR GLOBAL: R$ 200.810,04 (duzentos mil oitocentos e dez reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, 275100000000 (fonte de recurso), 3.3.90.39.00000 (elemento de despesa). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 11120/2024 e Processo GED n° 6619/2024, estando as partes sujeitas as normas da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2023 do município de Bugre-MG, mediante as seguintes cláusulas e condições. Conceição do Castelo, ES, 8 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0010 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, torna público que após realização da sessão pública eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 036/2024, realizada no dia 03/09/2024, às 09h, horário de Brasília, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com, a licitação foi declarada FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 8 de outubro de 2024. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados que realizará Dispensa, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOV O LT A I CO DA EMEF NICOLAU BORGES, NESTE MUNICÍPIO. DATA DA SESSÃO: 15/10/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A íntegra do Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/downloads/categoria/compras/21 e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de dispensa eletrônica, para fins de pesquisa da dispensa deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. ID Cidades Contratação: 2024.039E0700001.09.0088 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Outubro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. DATA DA ABERTURA: 23/10/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90017/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de outubro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO 3542/2024 ID 2024.051E0500001.09.0007 O Município de Muqui republica processo de aquisição de tiras e lancetas de glicemia, visando atender as necessidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 14/10/2024. Início da sessão de disputa: às 08h31min do dia 14/10/2024 até 14:01 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Muqui - https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 . Muqui, 8 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO 3434/2024 ID 2024.051E0700001.09.0007 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 113/2023 e Instrução Normativa SEGES/ ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e das exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando a aquisição de 25 (vinte e cinco) lixeiras/containers para coleta de resíduos do perímetro urbano e rural, para atender as demandas do Departamento de Limpeza Pública, deste município. Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 10/10/2024. Início da sessão de disputa: às 08h01min do dia 10/10/2024 até 14:01 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Muqui - https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 Muqui-ES, 3 de outubro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II, na contratação da empresa BLOOM SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.302.707/0001-81 e NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.887.037/0001-01 , especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES., o valor global da presente contratação é de R$ 15.945,00 ( quinze mil novecentos e quarenta e cinco reais ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 005350/2024. ID: 2024.071E0700001.09.0043 Vargem Alta/ES, 8 de outubro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000009/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941500/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 493.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP. ID: 2024.071E0700001.01.0019 Vargem Alta/ES, 7 de outubro de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção primaria a Saúde do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 22 de outubro de 2024, às 13h30min - horário de Brasília. O Ed i t a l completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 8 de outubro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2024 - SRP O Municipio de Campinaçu/GO, Torna Público Que Realizará As 08h30min do dia 28/10/2024, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 de Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 022/2024, Srp - Prestação de Serviços Com Máquinas Pesadas (Pá Carregadeira) Por Hora Trabalhada, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Campinaçu/GO Na Manutenção de Infraestrutura e Transporte e Meio Ambiente.Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção da Integra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Campinaçu-GO, 8 de outubro de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro