DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900336 336 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2024 O Fundo Municipal de Educação do Municipio de Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min do dia 29/10/2024, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com a 31 de Março Qd 26 a Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 024/2024, Prestação de Serviços Continuo de Transporte Escolar, Para Translado dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Campinaçu - GO. Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção da Integra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Campinaçu-GO, 8 de outubro de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2024, SRP O Municipio de Campinaçu/GO, Torna Público Que Realizará As 10h00min do dia 28/10/2024, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 de Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO Pregão Presencial N° 021/2024, SRP - Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico Impressos, Para Atender Os Fundos E Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção da Integra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Campinaçu-GO, 8 de outubro de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 26845/2024. Dispensa de Licitação nº 009/2024. Contrato n.º: 122/2024/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95.Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ sob o n°61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de Seguro Veicular para o veículo FIAT-STRADA VOLCANO 1.3 doado ao Fundo Municipal de Saúde de Formosa-GO. Fundamento Legal:art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Prazo:03/10/2024 à 03/10/2025. Valor total: : R$ 3.607,08 (três mil seiscentos e sete reais e oito centavos ).Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-69.102.0 // PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE ITAPACI por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIÁS, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para Execução De Serviços Complementares Na Escola Do Setor Residencial Planalto, no Município de Itapaci- GO, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta nº 202300006010176, Convênio nº 006/2023, Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 736, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 10/10/2024 as 8:30:hrs até o dia 24/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected]. gov.br e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO: 35552/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de Playground, de material para cama/banho e higienização pessoal, colchonetes e eletrodoméstico para as Escolas de Tempo Integral de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Itumbiara, Estado da Educação de Goiás, na proposta pedagógica do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023. Critério de Julgamento: Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede do Departamento de Compras/Licitação da Prefeitura Municipal de Itumbiara, endereço: Rua Padre Felix nº 129, centro. Primeiro Andar (escada entre lojas) - CEP 75.503-160, na cidade e comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, nos dias úteis, no horário das 07:00 (sete) às 12:00 (doze) horas e 14 (quatorze) às 17(dezessete) horas ou pelo telefone: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 22/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 8 de outubro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: registro de preços para a futura aquisição de combustíveis para a frota do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 23/10/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]. gov.br; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 8 de outubro de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: registro de preços para a futura aquisição de combustíveis para a frota do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 23/10/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]. gov.br; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 8 de outubro de 2024 FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de esclarecimento via telefone, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas a correções no link de realização da licitação do Pregão Eletrônico nº 048/2024 que tem por objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. O pregão que seria realizado no dia 11/10/2024 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás e Portal da Transparência, PNCP e plataforma BNC terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 23/10/2024 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessária a alteração no link de realização do certame. Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br Minaçu, 8 de outubro de 2024 CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0011337/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 09/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 31/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 31/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0003443/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 09/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 04/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 04/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOSA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202200010002392. Processo nº 0012315/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 09/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 25/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 25/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202200010003078. EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 2362, OFÍCIO Nº 013/22, DESPACHO Nº 01099/2022, EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202200010003346 E EMENDA PARLAMENTAR N° 202100010009069. Processo nº 012700/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 09/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 29/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 29/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 8 de Outubro de 2024 CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 15/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.816.633/0001-11 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 25 de outubro de 2024, às 08h00min, concorrência pública, para Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução da revitalização da Praça Publica Arthur Pinto de Oliveira, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo do edital com recurso de repasse de transferência especial referente ao programa nº 09032023-033539 / 2023 e emenda parlamentar 202340580001 e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO. Montes Claros de Goiás, 8 de outubro de 2024 DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Agente de Contratação