DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900338 338 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de expediente para utilização diária da administração pública municipal, agendada para o dia 22 de outubro de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e- mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 8 de outubro de 2024 JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Municipio de Trombas/GO Alzira R. de C. Toledo , torna público Credenciamento nº 1/24. Credenciados habilitados será dia 18/10/2024, às 09h:00min na sede administrativa da Prefeitura. Informações www.trombas.go.gov.br ALZIRA R. DE C. TOLEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2024 PROCESSO Nº 2544/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados que houve retificação nos itens do quantitativos do Edital do pregão presencial, menor preço por item. Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, copa/cozinha e produtos de limpeza/higiene, destinados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uirapuru. Sessão pública será 22/10/2024 às 09h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 8 de Outubro de 2024 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240163. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; PARTES: O Município de Arame - MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O Nº00000030/2024- OBJETO: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 2.899.890,73 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024 a 02 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.103010004.2.416 Administração da Unidade - SEMUS (FED), Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.899.890,73. SIGNATÁRIOS: ELMARA SILVA DINIZ - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21 neste ato representada pelo Sr. LUCIANO DE PAULO ALMEIDA portador do CPF nº ..543-**. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. ARAME - MA, 08 de outubro de 2024, ELMARA SILVA DINIZ - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - P.A Nº 030/2024. CONTRATO FIRMADO EM 19/09/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Arari/MA referente ao convênio nº 945547/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. VIGÊNCIA: INICIAL: 19/09/2024 - FINAL: 19/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 17 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte FUNÇÃO 26 - Transporte SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário Projeto/Atividade 1041 - Restauração de Estradas Vicinais Natureza da despesa 44.90.51 Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 Outras. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.010.000,00 (um milhão, e dez mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Arari, Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 355/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - P.A Nº 030/2024. CONTRATO FIRMADO EM 19/09/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Arari/MA referente ao convênio nº 945545/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. VIGÊNCIA: INICIAL: 19/09/2024 - FINAL: 19/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 17 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte FUNÇÃO 26 - Transporte SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário Projeto/Atividade 1041 - Restauração de Estradas Vicinais Natureza da despesa 44.90.51 Obras e Instalações Subelemento da despesa 44.90.51.99 Outras. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.001.054,00 (um milhão, um mil e cinquenta e quatro reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Arari, Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, PELA CO N T R AT A N T E , E A EMPRESA CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2024- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - P.A Nº 125/2024. CONTRATO FIRMADO EM 03/10/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.590.863/0001-76. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica no município de Arari /MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 03/10/2024 - FINAL: 31//12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 17 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte FUNÇÃO 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO 451 - Infraestrutura Urbana PROJETO/ATIVIDADE 1.070 - Pavimentação de ruas e avenidas NATUREZA DA DESPESA 44.90.51 - Obras e Instalações SUBELEMENTO DA DESPESA 44.90.51.80 - Estudos e Projetos. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretária de Obras, Serviços Urbanos e Transporte de Arari/MA, Sr. Raimundo Fernandes Prazeres Filho, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA 2M ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, PELA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - P.A Nº 087/2024. CONTRATO FIRMADO EM 10/09/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.111.920/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de ambulância para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Arari/MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 10/09/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA 05.01 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral Projeto/Atividade 1099 - Aquisição de Equipamentos para o FMS Natureza da despesa 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Subelemento da despesa 44.90.52.52 Veículos de Tração mecânica. VALOR DO CONTRATO: R$ 253.990,00 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde de Arari, Sra. Rosário do Desterro Ribeiro Abas, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA RENOVO MOTORS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 021003/2024 A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL , objetivando a contratação de empresa para execução de obra de reforma e adequação da Escola Municipal Antônio Mendes Pereira na sede do Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 8 de outubro de 2024. JAKSON SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais didáticos escolares para atender ao programa QSE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, regulador e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 23 de outubro de 2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 8 de outubro de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para aquisição de peças para a manutenção de veículos para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 17 de Outubro de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 3 de Outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR