DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro do Rosário/MA , 25 de setembro de 2024. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato; Secretária Municipal de Educação de Pedro do Rosário; Jaíza Silva Jansen Mendes - Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 24/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 30 de setembro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Máquinas e Equipamentos para o Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 10/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 22/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do Email: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 1º de outubro de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-CPL A agente de contratação do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO Registro de preço para aquisição de produtos de consumo humano para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Santa Rita - MA, segundo as condições, especificações e normas previstas no Termo de Referência e Anexo I. Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 18/09/2024 até às 08h00min do dia 18/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 18/10/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita, 3 de setembro de 2024. ELIZETH OLIVEIRA PACHECO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD012.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 012/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 066/2024, da Secretaria Municipal de Saúde do Município São João dos Patos/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos. REPRESENTANTE: Andreya Carla Santana da Silva Sousa. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. CONTRATADO: VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 26.580.989/0001-43, localizada na Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000. REPRESENTANTE: Antônia Sampaio de Almeida. VALOR DO CONTRATO: R$ 593.255,00 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGENCIA:31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 1 2 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE046.001/2024. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024. Processo Administrativo nº 120801/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pelo Senhor: Ênio Da Silva Rocha, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.699.254,01 (cinco milhões seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 046/2024, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 02 05 Secretaria De Educação 02 05 00 Secretaria De Educação 12 Educação 12 366 Educação De Jovens E Adultos 12 366 0011 Promovendo Educação De Qualidade 12 366 0011 2016 0000 Manutenção E Funcionamento Da Educação De Jovens E Adultos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 Educação Infantil 12 365 0013 Manutenção Desenvolvimento Do Ensino 12 366 0013 2014 0000 Manutenção e Funcionamento das Escolas do Ensino Infantil 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0026 Manutenção Da Educação Básica 12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. São João dos Patos/MA, 8 de outubro de 2024. Andreya Carla Santana da Silva Sousa. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 048/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 24/10/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Em 8 de outubro de 2024. FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024. O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 089/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão para a prestação de serviços de gerenciamento de seguro veicular, para atendimento da frota oficial do Município de Campo Novo do Parecis/MT. O recurso administrativo apresentado pela empresa NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, FOI NEGADO, mantendo-se, portanto, a inabilitação da referida empresa. Campo Novo do Parecis - MT, 8 de outubro de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO N. º 095/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 185/2023/PMNO, PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA OLÍMPIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 04.385.668/0001-55. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT. FUNDAMENTADO na Lei 8.666/93, Art. 57 incisos II e §2º. MOTIVO: A continuidade dos Serviços Públicos: A frota de veículos municipais desempenha um papel essencial na prestação de serviços públicos, como transporte escolar, saúde, coleta de lixo, manutenção de estradas e outros serviços essenciais. A renovação do contrato de fornecimento de combustíveis garante que essas atividades não sofram interrupções, mantendo a eficiência dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.12 2.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.1500 0000000,05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.0015750000000,,05.050.0.1.12.122.0011. 2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.365.0012.2074.3.3.90.30.00.00.1569000000 0,05.050.0.5.12.367.0014.2092.3.3.90.30.00.00.15690000000,06.060.0.2.10.304.0021.2170.3. 3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.06 0.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.30. 00.00.15001002000,06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.30.00.00.15001002000,07.070.0.1.08 .122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.1 5000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.00 26.2310.3.3.90.30.00.00.15000000000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.1759000 0000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000,09.090.0.1.20.122.0005.224 5.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000,1 2.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.9 0.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 30/10/2024 ATÉ 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 020/2.024 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 09/10/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 23/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 23/10/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 23/10/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ Nova Xavantina - Mt, 8 De Outubro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Processo Nº 1375/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE (único). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS EQUIPAMENTOS, PARA ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de outubro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local de retirada do edital: A íntegra do presente Edital e seus Anexos estão disponíveis na plataforma Licitanet, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, e no sítio internet da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste / MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/editais.html no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/