DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência das Atas até 05/09/2025. Extrato de Processo nº 30/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Construção, empresas contratadas: Construshop Comércio LTDA inscrita no CNPJ n° 26.105.171/0001-79, Ata de Registro nº 07-1/2024, valor estimado R$ 125.398,00; J.R. Mercantil LTDA inscrita no CNPJ n° 50.132.509/0001-66, Ata de Registro nº 07-2/2024, valor estimado R$ 123.729,65; Material de Const.Lima Rio Preto inscrita no CNPJ n° 24.287.468/0001-77, Ata de Registro nº 07-3/2024, valor estimado R$ 79.949,60. Vigência das Atas até 04/09/2025. Extrato de Processo nº 32/2024. Objeto: Contratação de interessados para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material, serviços de preparação do corpo e translado de corpos, empresa contratada: Vale-Plan Gerenciamento de Planos de Assistência Familiar LTDA inscrita no CNPJ n° 22.555.191/0001-90, Ata de Registro nº 08- 1/2024, valor estimado R$ 282.800,00. Vigência da Ata até 13/09/2025. Extrato de Processo nº 33/2024. Objeto: contratação de empresa para realizar calçamento em bloquetes sextavados e drenagem pluvial (calçamento em vias rurais), contratado: Lariba Construções LTDA, contrato nº 123/2024, valor R$ 159.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Processo nº 34/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de pintura, empresa contratada: Material de Const.Lima Rio Preto inscrita no CNPJ n° 24.287.468/0001-77, Ata de Registro nº 09-1/2024, valor estimado R$ 76.661,00. Vigência da Ata até 23/09/2025. Extrato de Processo nº 36/2024. Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica de 01 Assistência Social para atender as demandas da Assistência Social do Município, contratado: Jefferson da Silva Pereira Sabino, contrato nº 120/2024, valor R$ 10.000,00. Vigência até 31/12/2024. Extrato de Processo nº 40/2024. Objeto: Contratação de empresa para revisão e adequação do projeto, manutenção do sistema de prevenção e combate a incêndio na Escola Municipal Doutor José Rogério Moura de Almeida, empresa contratada: ZM Extintores LTDA inscrita no CNPJ n° 44.415.946/0001-94, contrato nº 124/2024, valor R$ 50.010,00. Vigência até 16/10/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 41/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de assessoria para captação de ICMS Patrimônio Cultural, assessoria e consultoria na elaboração de projetos de educação patrimonial, assessoria e consultoria para o Conselho do Patrimônio Cultural, prestações de contas do fundo municipal de preservação do patrimônio cultural - FUMPAC, elaboração de laudos de estado de conservação de bens tombados, relatórios de bens materiais, realização de inventários do Patrimônio Cultural e demais relatórios referente ao ICMS patrimônio cultural de acordo com a deliberação normativa vigente, para o ano de 2024, empresa contratada: RM Cultural LTDA inscrita no CNPJ n° 37.052.351/0001-56, contrato nº 127/2024, valor R$ 16.800,00. Vigência até 32/12/2024. Extrato de Processo nº 42/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, empresas contratadas: Material de Const.Lima Rio Preto inscrita no CNPJ n° 24.287.468/0001-77, Ata de Registro nº 10-1/2024, valor estimado R$ 140.909,35 e MAC Material de Construção LTDA inscrita no CNPJ n° 36.956.055/0001-17, Ata de Registro nº 10-2/2024, valor estimado R$ 175.142,40. Vigência das Atas até 03/10/2025. Extrato de Processo nº 43/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Equipamentos para atenção Primaria de Saúde (Câmara Fria e Cadeira Odontológica), empresa contratada: Distrimar LTDA inscrita no CNPJ n° 04.229.515/0001-19, contrato nº 131/2024, valor R$ 50.945,20. Vigência até 30/10/2024. Extrato de Processo nº 44/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos e periféricos odontológicos, empresa contratada: Elialdo Luiz Vasconcelos Machado inscrita no CNPJ n° 18.968.043/0001-20, Ata de Registro nº 25-1/2024, valor estimado R$ 40.000,00. Vigência até 30/09/2025. Extrato de Processo nº 45/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação e tratamento compulsório de pacientes do Município com quadros psiquiátricos agravados, empresa contratada: Clinica Medicatriunfo LTDA inscrita no CNPJ n° 51.884.382/0001-02, contrato nº 129/2024, valor R$ 54.700,00. Vigência até 31/12/2024. Rio Preto 04 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 192/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 078/2024, objetivando a aquisição de materiais de limpeza para uso do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 193/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 079/2024, objetivando a aquisição de medicamentos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 8 de outubro de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: NONO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021. Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 9º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculos, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Projetos, Anotação de Responsabilidade Técnica e demais documentos anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de supressão e acréscimo de valor iniciando-se em 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Acrescimo e Prorrogação de Vigencia, Processo Licitatório nº 62/2023, Concorrência nº 002/2023. Empresa vencedora: UTV FACILITIES LTDA, CNPJ n° 43.334.388/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e sob regime de empreitada, com o fornecimento de equipamentos de mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo, tudo em conformidade com a as especificações técnicas, planilha, cronograma, projeto básico e demais anexos. Aditivo de Acréscimo de 25% ao quantitativo do contrato nº 072/2023 de R$ 124.484,50, passando o valor total do contrato de R$ 497.938,00 para R$ 622.422,50 e prorrogação de vigência pelo período de 05 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 04 de outubro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Suspensão "Sine Die do Processo Licitatório nº 71/2024, Pregão Eletrônico nº 27/2024, Registro de Preços N° 024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição veículos 0 km em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Para melhor analise das impugnações apresentadas. São Gonçalo do Pará-MG, 4 de outubro de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 Processo Licitatório nº 049/2024 Celebração de Termo de Aditivo. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica de Estradas Vicinais (estrada de acesso ao Distrito de São Gonçalo do Amarante - Caburu), no Município de São João del-Rei, Termo de Compromisso Convênio 947040/2023 - União Federal/MIDR e Caixa Econômica. Aditamento de valor: 1º Termo de Aditivo Contrato 097/24, Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, R$ 708.434,34. CNPJ: 11.790.782/0001-26, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 Processo Licitatório nº 040/2023 Celebração de Termo de Aditivo. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de calçamento poliédrico. Aditamento de valor e vigência: 1º Termo de Aditivo Contrato 065/24, JZA Serviços Técnicos E Construções Ltda - EPP, R$ 256.705,20. CNPJ: 11.199.094/0001-96, Data de assinatura: 04 de outubro de 2024. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º Aditivo. Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Concorrência Pública nº 001/2017. 15° aditivo. Objeto: A realização de alteração da planilha orçamentária de serviços importando o aumento do montante financeiro, cujo objeto é execução de obra pública de CO N S T R U Ç ÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG, o valor total do contrato passa a ser de R$ 6.200.809,12 (seis milhões, duzentos mil oitocentos e nove reais e doze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo Licitatório nº 85/2024. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas De Saúde-UBS´s do Município de Serrania - MG. Abertura: dia 24 de Outubro de 2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 8 de outubro de 2024. FREDERICO HOLANDA CSIZMAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 66/2024 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 30/2024, Processo Nº 66/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 22/10/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 8 de outubro de 2024. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES NO POVOADO DE LAGOA GRANDE MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS FUNDEB", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 07 meses, data da realização: 24 de outubro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras-MG, 8 de outubro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário-Executivo