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Diário Oficial da União · 09/10/2024 · pág. 345

DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900345 345 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Prefeitura Municipal de Passos - MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº074/2024 - PROC. ADM. Nº264/2024 Realizará aquisição de dois veículos novos, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 21/10/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 4 de outubro de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 157/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de energia fotovoltaica com fornecimento de material, sob o regime de empreitada por preço global. Abertura: 15/10/2024 às 08:00. Edital Informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/ GEIZE N. ALVES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 054/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAUDE LTDA CNPJ:52.165.681/0001-41. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme resolução SES Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 912,81(novecentos e doze reais e oitenta e um centavos). Assinatura 04/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 055/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ:45.329.312/0001-81. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme resolução ses Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 1.794,00(um mil setecentos e noventa e quatro reais). Assinatura 02/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 056/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e JJ DA FONSECA HOSPITALAR LTDA CNPJ:50.432,982/0001-69. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme resolução ses Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 16.681,00(dezesseis mil seiscentos e oitenta e um reais). Assinatura 02/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 057/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e M FELIPE GALVÃO LT DA CNPJ:24.183.988/0001-30. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme resolução SES Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 8.395,92(oito mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Assinatura 02/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 058/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ:38.259.748/0001-86. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme reSOLUÇÃO SES Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 972,00(novecentos e setenta e dois reais). Assinatura 02/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 059/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:45.785.473.0001-80. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme RESOLUÇÃO SES Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 4.105,00(quatro mil cento e cinco reais). Assinatura 02/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 060/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ:05.625.494/0001-13. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme resolução SES Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 8.967,40(oito mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Assinatura 02/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 061/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e QUICKBUM E COMMERCE EIRELI CNPJ:30.323.616/0001-64. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme resolução SES Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 1.280,00(um mil duzentos e oitenta reais). Assinatura 03/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 062/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e RAMOS ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ:44.592.139.0001-47. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme RESOLUÇÃO SES Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 2.180,00(dois mil cento e oitenta reais). Assinatura 04/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 063/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e ROCAS PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:34.705.423/0001-29. Processo licitatório nº062/2024 pregão eletrônico N°023/2024.objetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontologico, eletrodomesticos, eletronicos, material de informática, material de escritorio, dentre outros) conforme resolução SES Nº 8.687, 02 DE MAIO DE 2023, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. Valor global de R$: 5.780,00(cinco mil setecentos e oitenta reais). Assinatura 03/10/2024.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº. 184/2024, Pregão Eletrônico Nº. 025/2024, Registro de Preços Nº. 019/2024. Registro de preços para eventual e futura aquisição de café. Tendo em vista o pedido de impugnação e o seu julgamento procedente, foi designada nova data de abertura para 22/10/2024 às 09:00 horas. Edital retificado e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 148/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 108/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório Nº 133/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Aquisição de motocicletas, para atender as necessidades do departamento municipal de saúde de Pratinha - MG, na renovação da frota que são utilizados pelos agentes comunitários de saúde da zona rural. Que será realizado no dia 22/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2023 , Processo Licitatório nº 065/2023 e Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do município de Riacho dos Machados com asfalto PMF-Pré Misturado a Frio, incluindo execução de drenagem superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas; construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas as calçadas; instalação de piso tátil em todas as rampas de acessibilidade e construção de um bueiro tubular duplo de concreto armado e canaletas de concreto com tampas, em um trecho da Rua Policarpo Ferreira, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em atendimento ao CO N T R AT O DE REPASSE Nº 915061/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº: 1075317-82 e conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico, planilhas e cronograma físico- financeiro anexos ao Edital. EMPRESA: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.253.900/0001-20 VIGÊNCIA TERMO ADITIVO: 27/09/2024 a 27/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 116/2024 - Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 10/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 24/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 24/10/2024. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG, 8 de outubro de 2024. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito