DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900344 344 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 Torna público que realizará licitação dia 22/10/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de descartáveis, utensílios, produtos de limpeza, materiais de higiene, diversos e artigos de banho, p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, inclusive na realização de seus eventos, durante 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 8 de outubro de 2024 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise bacteriológica e fisioquímica da portabilidade de água. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 23/10/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 23/10/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024 Registro de preços para fornecimento parcelado de água mineral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 21/10/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 21/10/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 4 de Outubro de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROC. Nº 74/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, Proc. nº 074/2024 - Concorrência nº 006/2024. ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO MOREIRA, PRAÇA MÁRIO MARTINS E PRAÇA DR. OLINTO MARTINS. Data de Abertura: 23/10/2024, às 10h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, Centro, de 08h00min às 17h00min, Site: https://joaima.mg.gov.br/. Joaíma - MG, 8 de outubro de 2024 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024 Reabertura Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficineira(o) destinados ao CRAS - Centro de Referências da Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de José Raydan". Data da Sessão: 14/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. José Raydan - MG, 8 de Outubro de 2024 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório nº 091/2024 Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e medicamentos, para atender aos pacientes de ordem judicial e as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Lontra-MG. Abertura dia 22/10/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e incerta aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Vinculadas (Unidade Básica de Saúde, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 23/10/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 23/10/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 8 de outubro de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 04/2024, Inexigibilidade n° 10/2024, no dia 23/10/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM, CARDIOVASCULARES, ENDOSCÓPICOS, OFTALMOLÓGICOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A SAÚDE. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 23/10/2025. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde - MG, 8 de outubro de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, por meio de leiloeira oficial informa aos interessados que está realizando o Leilão nº 002/2024, com sessão pública marcada para o dia 30/10/2024, mais informações vide D.O.M. Mesquita, 8 de outubro de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em diversas ruas, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Natalândia/MG, Convênio de Saída nº 1491000987/2024/SEGOV, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 508.789,62. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 08/10/2024. Natalândia/MG, 08 de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE CONTRATO Ata do Processo Licitatório n.º 033/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção, Adaptação de Próteses Dentárias e Cirurgião Dentista. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Bela Prótese Ltda. Valor global: R$ 142.000,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Provales-Prótese Dentária dos Vales Ltda. Valor global: R$ 23.640,00. Adjudicação e Homologação: 03/10/2024 e Ass. Contrato: 04/10/2024. CCL: 08/10/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024 Processo Licitatório nº 085/2024 Pregão Presencial Para Registro de Preços A Pref. Municipal de Novorizonte - Mg, Torna Público O Processo Licitatório nº 085/2024, Pregão Presencial Para Registro de Preços N°. 011/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene, Limpeza e Utilidades Domésticas Para Atender As Atividades das Secretarias Municipais. ABERTURA DA SESSÃO: 23/10/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-Mail: [email protected] Novorizonte - MG, 8 de outubro de 2024 DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Prefeitura Municipal de Passos - MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2024 - PROC. ADM. Nº261/2024 Realizará serviços de capina manual, roçagem, raspagem de vias pavimentadas, limpeza de canais, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 24/10/2024 às 08h30. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 4 de outubro de 2024 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos