DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900343 343 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo de Compra n.° 068/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outros Recursos não Vinculados. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021. Coronel Fabriciano, 2 de outubro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/24 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN conforme "Layout", por intermédio de suas agências e/ou correspondentes, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme definido no termo de referência. Data de início: a partir desta publicação, de 12:00 as 18:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados, porém, fica fixada a data do dia 05/11/2024, às 12h30min, para a sessão pública de análise dos documentos das licitantes que manifestarem interesse imediato, o que não impede que outras interessadas se credenciem no decorrer da vigência deste Chamamento Público. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322- 9202. Córrego Fundo, 8 de outubro de 2024. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2024 PROCESSO Nº 156/2024 MOD. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para comercialização de créditos de estacionamento aos usuários do sistema de estacionamento rotativo, denominado "faixa azul", em pontos de venda devidamente cadastrados nas vias, logradouros e áreas públicas do Município de Formiga. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 11/10/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 25/10/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2024 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de decoração e iluminação natalina para ornamentar a Praça São Vicente Ferrer no Município de Formiga, durante o período que antecede o natal do ano de 2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Torna público o Processo 68/2024-Pregão Presencial 16/2024-Contrat. de uma empresa p/realizar o transporte de pacientes da zona rural. Credenciamento: 22/10/2024- 09hs- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N.º 157/2024 Torna Público torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, ou seja: ONDE SE LÊ: FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 28/10/2024 às 08h. Obs.: O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixados para o fim do acolhimento das Propostas. INÍCIO DA SESSÃO: 28/10/2024 às 8h10min. LEIA- SE: FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 31/10/2024 às 08h. Obs.: O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixados para o fim do acolhimento das Propostas. INÍCIO DA SESSÃO: 31/10/2024 às 8h10min. Ficando ratificadas as demais cláusulas. Edital a disposição: http://bll.org.br/; transparência.guape.mg.gov.br, email: [email protected]. Guapé Minas Gerais, 8 de outubro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS PAIVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 143/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 076/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREASA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 24/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 8 de outubro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024 PROCESSO. N° 137/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 072/2024. A Prefeitura Municipal de Inhapim torna público o aviso de licitação ANULADA do processo citado acima; cujo objeto é: Registro de Preços para registro de preços para aquisição de veículos diversos, zero km, para atender as necessidades deste município. MOTIVO: Devido ao grande número de solicitações de esclarecimentos e impugnações feitas ao processo. Maiores informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 2 de outubro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 165/2024 - PRC nº 121/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 062/2024. Aos 03/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: 47.012.426 ANA LUCIA DA SILVA DIAS, CNPJ: 47.012.426/0001-29, valor: R$153.998,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para a prestação de Serviços com limpeza de áreas urbanas ou rurais com o fornecimento de materiais (massa expansiva e afins), equipamentos necessários e mão de obra, para execução dos serviços (Quebra Pedra). Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 03 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 166/2024 - PRC nº 134/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 070/2024. Aos 03/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: PILAR DOM CAVATI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.160.413/0001-92, valor: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de pó de pedra para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 03 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Serviço de Controle de Qualidade Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa vencedora Controllab - Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios". No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 99013/2024. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 2 de outubro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Aquisição futura de material médico hospitalar. Torna-se público adjudicação e homologação do processo licitatório nos termos nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor das empresas vencedoras, conforme Termo de Homologação disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios" e www.ammlicita.org.br. Os lotes 13, 41, 49 e 65 correram desertos. Os lotes 9,15, 27, 59, 60, 61, 62 e 63 correram frustrados. Informações (31) 3829-8154/8165 de 10 às 16h. Em 3 de outubro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Itacambira torna público o Extrato de Contrato nº 034/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa para execução da Obra de Construção UBS TIPO 1/A - STEEL FRAME, em atendimento a Resolução SES/MG Nº 9082, de 19 de outubro de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG, para a empresa Servicons Construções Especializadas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.419.543/0001-55, pelo valor de R$2.189.000,00 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil reais), vigência final 31 de dezembro de 2024. Itacambira MG, 08 de outubro de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. nº 096/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024. Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Itacambira MG. Nova Data de entrega das Propostas a partir do dia 11/10/2024 até 23/10/2024 09:30h - Início da Sessão: 23/10/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Itacambira MG 8 de outubro de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 PL 190/24 PE 89/24, no COMPRASNET Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário e materiais para manutenção de computadores. Edital completo, ALTERAÇÃO e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/10/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Geraldo DONIZETE DE LIMA Prefeito