DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: por Luzimar de Moura Benfica - Prefeito Municipal. Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 069/2024 - Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para Prestação de Serviços de publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de minas gerais, bem como em jornal de grande circulação no estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 09/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 23/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 23/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de outubro de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares condicionados veiculares. Sessão: 24/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas. com.br e e-mail [email protected] ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PAL 246.2024 Dispensa Eletrônica 122.2024 Contratação de empresa especializada para a confecção de blocos de receituários,fichas de atendimento e carimbos, destinados ao uso dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Data para apresentação das propostas: 15.10.2024 às 12h. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira, 8 de outubro de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, torna público o aviso de Homologação Do Processo Licitatório Nº 151/2024, CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: SÃO JOSÉ I, SÃO SOJÉ II, BAIRRO DAS MÃES, PADRE CHICO, JK e principalmente zona rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02. valor da homologação: R$ 729.258,35. Em 3 de outubro de 2024 SAMUEL AZEVEDO MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura municipal de Campo Do Meio - MG, torna público o aviso de Adjudicação Do Processo Licitatório Nº 151/2024, concorrência nº 03/2024. Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte I, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: SÃO JOSÉ I, SÃO SOJÉ II, BAIRRO DAS MÃES, PADRE CHICO, JK e principalmente zona rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 15.194.720/0001-02. Valor Da Adjudicação: R$ 729.258,35. Em 3 de outubro de 2024 GILVAN DE ANDRADE ROCHA Agente De Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 EXTRATO PARECER JURÍDICO Processo Licitatório: 151/2024 - CONCORRÊNCIA 03 /2024 - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte I, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: SÃO JOSÉ I, SÃO SOJÉ II, BAIRRO DAS MÃES, PADRE CHICO, JK E PRINCIPALMENTE ZORA RUAL; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. OBS: Parecer jurídico INDEFERIDO, referente recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 32.248.327/0001-73, O referido parecer jurídico encontra-se anexo ao processo licitatório Nº 151/2024. Data do parecer jurídico: 01/10/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. SAMUEL AZEVEDO MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG. Total de Itens: 1. Edital: 08/10/2024, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel: (35) 3026-4166, na cidade de Careaçu/MG, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br . Entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos. VANESSA CRISTINA DUARTE DE LACERDA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DER ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA MANUTENÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL à empresa vencedora do certame: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.313.733/0001-62, no valor global de R$ 120.250,00, PUMA MÁQUINAS LTDA-CNPJ 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 205.720,00 e RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA- CNPJ 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 2.660,87. Data da Adjudicação e Homologação: 19/09/2024. Carneirinho/MG. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal. Carneirinho/MG, 8 de outubro de 2024. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assistente Administrativo I EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. Extratos de Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA MANUTENÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Contratante: Município de Carneirinho/MG; Ata de Registro de Preços nº 49/2024 - Contratada: FORTMAQ M AQ U I N A S E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.313.733/0001-62. Valor: R$ 120.250,00; Ata de Registro de Preços nº 50/2024 - Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67; Valor Total: R$ 205.720,00; Ata de Registro de Preços nº 51/2024 - Contratada: RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67; Valor total: R$ R$ 2.660,87; Prazo de Vigência: 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de assinatura: Carneirinho/MG, 20 de setembro de 2024. Lindomar Gonçalves de Souza - Gestor de registro de preços. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Centralina, torna público que fará realizar CHAMA DA PÚBLICA Nº 01/2024, QUE SE DESTINA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FNDE, NESTE MUNICÍPIO. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: dia 09/10/2024 de 2024 ÀS 17:00 HORAS, até o dia 21/10/2024 às 13hs, na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 - Centro - Cep: 38.390-000, Centralina-MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (34) 3267-8000, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O edital poderá ser retirado na Sala de Licitações na Praça Alceu Virgílio dos Santos, nº 1 - Centro - Cep: 38.390-000, Centralina-MG, OU SOLICITADO PELO E-MAIL: [email protected]. Centralina - MG, 8 de outubro de 2024 SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contrato n° 113/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 046/2024, Concorrência n° 002/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Reconstrução na Praça Bicame, Rua Monte Sião, no município de Cláudio, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 113/2024, EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.579.951/0001-37. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$3.522,60 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 007/2024 - Processo Licitatório Nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa para: calçamento das ruas do município na Comunidade de Olhos D'água e Cruz dos Araújos, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 25 de outubro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos