DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900341 341 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº 348/2024.Edital nº 047/2024. Fica alterado Valor total Estimado da Contratação: de R$ 796.018,13 (Setecentos e noventa e seis mil, dezoito reais e treze centavos). Estudo Técnico Preliminar (ETP). Anexo I Termo de Referência Anexo III - Memorial Descritivo. Anexo IV- Planilhas Orçamentárias. Anexo V - Cronograma FÍSICO. Anexo VI - Projetos. Nova Data de abertura: 25/10/2024- horário: 09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br, no portal da BLL - bllcompras. E no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os demais termos do edital ficam inalterados. Coxim/MS, 8 de outubro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 REPUBLICADO POR ERRATA RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 069/24. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da Concorrência homologo o objeto Adjudicado A Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº 899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo. Processo 069/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, a empresa licitante: CONSTRUTORA G & K LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Valor Total da Licitação: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais) Juti - MS, 6 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.737/2024 "EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME/EPP E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LO C A L / R EG I O N A L " A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO; EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MECÂNICAS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE COZINHA; COMPUTADOR E BRINDES DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 8 de outubro de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A SRª MARIA LUIZA DUARTE RUIZ. OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 024/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, tendo por objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 o valor de R$ 14.310,39 (quatorze mil, trezentos e dez Reais e trinta e nove centavos), que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento) do saldo existente contratado. DATA: 27 de setembro de 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. MARIA LUIZA DUARTE RUIZ - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A SRª MARIA ELIZA RAMIRES DUARTE. OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 025/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, tendo por objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 o valor de R$ 14.031,67 (quatorze mil, trinta e um Reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento) do saldo existente contratado. DATA: 27 de setembro de 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. MARIA ELIZA RAMIRES DUARTE - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SR. HÉBITO VILLALBA. OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 026/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, tendo por objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, §2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 o valor de R$ 13.734,94 (treze mil, setecentos e trinta e quatro Reais e noventa e quatro centavos), que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento) do saldo existente contratado. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 27 de setembro de 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. HÉBITO VILLALBA - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E O SR. INACIO CHAMORRO. OBJETO: Constitui o presente TERMO ADITIVO a supressão ao Contrato nº 027/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, tendo por objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2024, de acordo com o Chamamento Público Nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, §2º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. VALOR: Mediante este TERMO ADITIVO fica suprimido ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 o valor de R$ 11.211,08 (onze mil, duzentos e onze Reais e oito centavos), que corresponde a 45% (quarenta e cinco por cento) do saldo existente contratado. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 27 de setembro de 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. INACIO CHAMORRO - pela contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS CAMARA MUNICIPAL DE SERRO DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COORPORATIVO DIVERSO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Serro/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista os autos do Procedimento Licitatório nº 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024. resolve: Diante do acima exposto, com fundamento no disposto no caput do art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Súmula nº 473 do STF, determinar a: 01 - ANULAÇÃO DO Procedimento Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, em razão de vício de legalidade constatado de forma superveniente, cujo prosseguimento atentaria contra o interesse público, aos princípios que regem a Administração Pública e ao procedimento licitatório, sem prejuízo da posterior apuração de responsabilidade de quem lhe deu causa. 02 - A RETIFICAÇÃO das informações constantes no instrumento convocatório, tendo em vista a demanda já levantada pela administração municipal. 03 - Comunique-se o conteúdo desta decisão aos interessados, adotando-se as providências necessárias ao cumprimento deste despacho. MÁRCIO CÂNDIDO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório A Câmara Municipal de Serro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 003/2024, Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para equipar a nova sede da Câmara Municipal de Serro/MG. Lançamento das Propostas: Até terça-feira, 22 de outubro de 2024, às 09:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 22 de outubro de 2024, às 09:30:00 horas (horário de Brasília). Informações: 38 3541-1284, horário das 08:00 horas às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.camaraserro.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br

edital PE 001/2024> esclarecimentos. Serro, 8 de outubro de 2024 MÁRCIO CÂNDIDO ALVES Presidente Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2024- PREGÃO ELETRONICO 088/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 162/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 088/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico à aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes para estruturação do Conselho Tutelar, formalizado através do Convênio 1481002319/2023, conforme protocolo 03419/2024 e da Farmácia Central do município devido à mudança de endereço para ampliação e melhoria nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 23 de outubro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 088/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 23 de outubro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739- 2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 8 de outubro de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 041/2024 - processo nº 100/2024 - RP nº 032/2024 - OBJETO: registro de preços para aquisição de combustíveis, para atender às necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham a compor a frota oficial da Prefeitura Municipal de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.comprasnet.gov.br, (UASG 984069). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.comprasnet.gov.br. Araguari-MG, 7 de outubro de 2024. JONHATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração