DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPUTA DE LANCES: ABERTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 22/10/2024 - HORÁRIO: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.090/2023-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento dos preços unitários dos serviços previstos no contrato, em aproximadamente 10,53%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 311.094,97. O valor global do Contrato Administrativo 3.090/2023 passará para R$ 3.265.185,47 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48.2023.02.3.001-PMA Contrato Administrativo Nº 048.2023.02.3.001-PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001- 73. CONTRATADA: F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.423.423/0001- 82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 02/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/05/2024 a 02/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -PMA O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 23/10/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.046.001, 2024.046.002 e 2024.046.003, Ata tem por objeto fornecimento de pilhas e baterias, Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor R$ 20.317,82. Fornecedor: U F Aguiar Ltda, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Valor R$ 104.664,00. Fornecedor: Edinho Silva De Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51, Valor R$ 7.669,30. Vigência: 02/10/2024 até 02/10/2025. Ass.: Altamira/PA, 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024-SESMA Processo nº 7816/2024 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/20 2 4 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DESERTOS/OU FRACASSADOS NAS CATEGORIAS INTRAVENOSO, TUBOS, SONDAS E DRENOS, OXIGENOTERAPIA, CONSUMIVEIS E CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 27 de setembro de 2024. ISIS SOUZA COIMBRA P r e g o e i r o / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90018/2024-SEMEC Processo nº 8858/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024- PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.gov.br/compras/pt-br , Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao . Belém/PA, 26 de setembro de 2024. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA P r e g o e i r a / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240590; Origem: Concorrência nº 3.2024-002; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de empresa para Revitalização e restauro do Palacete Augusto Corrêa (2º Etapa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Munícipio de Bragança - PA; Valor Total: R$ 1.751.986,64 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 25 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002 Objeto: Contratação de empresa para Revitalização e restauro do Palacete Augusto Corrêa (2º Etapa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Munícipio de Bragança - PA. Vencedor(es): M. DE L. DE JESUS OLIVEIRA LTDA, com o valor total de R$ 1.751.986,64(Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos). aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Bragança/Pa, 8 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-027, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 286 e no Amazônia no dia 20/09/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos do tipo pick-up (cabine dupla), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/Pa, cujo a data de abertura seria dia 08/10/2024 as 14:00, passará para o dia 21/10/2024 as 14:00. Motivo: devido a impugnações não respondidas no certame. Bragança/Pa, 8 de outubro de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240382; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): nova Comercio e Serviços Ltdai, Cnpj: 05.904.945/0001-51; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material Esportivo diversos, destinados Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 37.410,44; Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025; data da Assinatura: 23/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20240383; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): R R Vieira Material Esportivo Eireli, Cnpj: 21.448.548/0001-79; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material Esportivo diversos, destinados Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 154.435,00; Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025; data da Assinatura: 23/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 202400384; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001- 57; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Material Esportivo diversos, destinados Atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 47.955,96; Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025; data da Assinatura: 23/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20240400; Origem: Pregão Eletrônico nº 013-2024 Srp; Contratante: FME; Contratada(o): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículos do Tipo: Carro Picape, Caminhão Baú e Triciclo de Carga, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.219.813,00; Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; data da Assinatura: 03/10/2024; Ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 202400386; Origem: Pregão Eletrônico nº 016-2024 Srp; Contratante: PMB; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda, Cnpj: 24.635.331/0001- 66; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para Iluminação Pública; Valor Total: R$ 1.438.162,00; Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025; data da Assinatura: 24/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 202400387; Origem: Pregão Eletrônico nº 016-2024 Srp; Contratante: PMB; Contratada(o): Comatel Comercio de Material Ltda, Cnpj: 04.510.069/0001-16; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para Iluminação Pública; Valor Total: R$ 143.770,00; Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025; data da Assinatura: 24/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 202400388; Origem: Pregão Eletrônico nº 016-2024 Srp; Contratante: PMB; Contratada(o): Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj: 12.046.768/0001-85; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para Iluminação Pública; Valor Total: R$ 36.988,30; Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025; data da Assinatura: 24/09/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 202400380; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Carmem Lúcia Leão Costa - Me, Cnpj: 34.889.972/0001-09; Objeto: Formação de Registro d e Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 230.028,10; Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025; data da Assinatura: 23/08/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 202400381; Origem: Pregão Eletrônico nº 032-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Confecção em Malharia diversos (Compreendendo os Serviços de Pintura e Bordado), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 65.852,70; Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025; data da Assinatura: 23/08/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão.