DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 202400385; Origem: Pregão Eletrônico nº 021-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me, Cnpj: 14.929.610/0001-89; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e Afins, em Atendimento às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa.; Valor Total: R$ 903.421,95; Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025; data da Assinatura: 15/07/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 202400367; Origem: Pregão Eletrônico nº 022-2023; Contratante: PMB; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eireli, Cnpj: 11.661.507/0001-02; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio necessárias Para a Realização de Eventos diversos do Calendário Municipal, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 107.792,00; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2024; data da Assinatura: 15/07/2024; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 1/2024-AD/SEMSA Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.031.420/0001-60. Referente a CARONA Nº 01/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. Fica aditado o contrato de nº 01/2024-AD/SEMSA atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 40.595,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais), com a empresa acima mencionada, assinatura do termo contratual em: 01 de outubro de 2024. FABRICIO LOBÃO PEREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0401001-2021. Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementado os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/Pa. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/10/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, cujo objeto é Aquisição Material Didático Complementar Para Atender Demanda das Unidades Educacionais da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Sessão Pública: 08/10/2024 às 14H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, devido a ocorrência de falha de inserção de quantitativos do referido edital no sistema portal de compras públicas. Informamos que a presente licitação será republicada e terá nova data de realização. Capanema/Pa, 8 de outubro de 2024 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00060601/24 -CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA - PA, Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.553.425/0001-42, vencedora dos itens 01, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 32, 34, 37, 39, 40, 43, 47, 48, 51, 52, 53, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 79, 81, 85, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 106, 108, 113, 114, 116 e 117 no valor total de R$ 203.404,35 (duzentos e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Empresa: G DA COSTA LIMA INFORMATICA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.623.032/0001-60, vencedora dos itens 11, 13, 27, 33, 46, 64 e 75 no valor total de R$ R$ 770.295,50 (setecentos e setenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: C. RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.628.056/0001- 34, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 20, 30, 31, 35, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 49, 56, 57, 59, 70, 73, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 100, 101, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 115, 118, 119, 120 e 121 no valor total de R$: R$ 310.724,500 (trezentos e dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.663.568/0001-09, vencedora dos itens 25, 54, 65 e 95, no valor total de R$ R$ 20.718,000 (vinte mil, setecentos e dezoito reais.) Data da Homologação: 08/10/2024. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240329 ORIGEM: Concorrência nº 3.2024-00003-CE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 132.124,81 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 676.680,14 (seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e quatorze centavos); CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB; CONTRATADO: MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, 02/10/2024. Na página nº264, da edição nº191, na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº9/2024-00030. Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2024-00002. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato nº 405/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 30.964/2023-PMM, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 097/2023-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLESEPLAN E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.756.037/0001-14; valor R$ 6.6950,00 (Seis mil, novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 07/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 365/2024-SMSI, Processo nº 05050598.000026/2024-16, decorrente da Inexigibilidade nº 41/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA SERVIR COMO SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTU, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI, Empresa: M.A.J DE LEÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.292.444/0001-15. Valor: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Assinatura 30/08/2024, Vigência: 30/08/2025. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90093/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050585.000006/2024-94/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/10/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 7 de outubro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde e S O Coreiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentício Perecível e Não Perecíveis Materiais de Limpeza, Materiais Descartavéis, Água Mineral e Fornecimento de Refeiçoes e Marmitex, Visando as Diversas Atividades e Projetos Promovidos e Desenvolvidos Através do Fundo Municipal de Saúde. Tem por finalidade acréscimo de 25% do valor do contrato, conforme autoriza art.65, I, b § 1° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023-FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e J.B.S Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demenda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência compreendendo o período de 11/09/2024 a 31/12/2024, conforme autoriza art.57, II, b § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023-SRP Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Elétricos, Destinados a atender a demanda da Iluminação Pública do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 21/10/2024 ás 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento e Locações de Materiais Para Realização de Eventos, a fim de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 23/10/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].