DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Progresso/Pa, 8 de outubro de 2024 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 30.09.2024 a 30.11.2024. 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 202220808. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me; Contratante: FUNDEB. Vigência: 30.09.2024 a 30.11.2024. 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Vigência: 30.09.2024 a 30.11.2024 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014- FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes E Silva Eireli - Me Contratante: FUNDEB. Vigência: 30.09.2024 a 30.11.2024 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20240277. Origem: Concorrência Nº 3.2024-001-PMNR. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Contratada: Marco X Construtora Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 07.08.2024 a 03.02.2025. Novo Repartimento - PA, 07 de Agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20234386. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2022-035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 159.043, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 830.798,64. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda. Vigência: 24.09.2024 a 31.12.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: W.T. ARAUJO SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 080/2024-PMO, no valor de R$ 159.860,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos e Sessenta Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada de sinalização viária para prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica no Município de Oriximiná, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços. Vigência: 08/10/2024 à 08/10/2025. Data da assinatura: 08/10/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024-FMAS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: F J S VIANA - ME, inscrito no CNPJ 34.074.452/0001-30. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.317,00 (vinte mil, trezentos e dezessete reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 102.724,50(cento e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09 de outubro de 2024, vigendo até 11 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Recursos Federais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 576/2024 ao CONTRATO Nº 545/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00022, PMP/ L C POZZER LTDA. Referente ao acréscimo de aproximadamente 25% no quantitativo e inclusão de fonte de recurso. Valor global: R$ 87.461,35. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 575/2024 ao CONTRATO Nº 1262/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00034, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 2.350.290,00. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 10º TERMO ADITIVO Nº 558/2024 ao CONTRATO Nº 1744/2020 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019 - 00052, PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA. Referente à renovação por igual período e valor contratual. Valor global: R$ 175.000,00. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade Concorrência por Menor Preço - 007/2024-PMPD-FME/2024, onde sagraram-se vencedoras a empresa CTHT BRASIL EIRELI, CNPJ 35.651.632/0001-08 com o Valor Global de R$ 2.202.000,00 (Dois milhões duzentos e dois reais), cujo o objeto é Contratação de empresa especializada de engenharia para Contratação de Empresa de engenharia especializada para executar (continuidade) obra de construção da Escola Municipal De Ensino Fundamental União - espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, que se encontra paralisada com 20,85% das obras executadas, situada no Travessão 2, Esq. Vicinal 05, Projeto De Assentamento Magdalena Nicolina Riveti, Zona Rural, Cep 68.545-000, Pau D'arco - PA.. Pau D´arco/PA, 21 de agosto de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: Concorrência por Menor Preço - 007/2024-PMPD-FME/2024- PROCESSO ADM. Nº. 00014.2024.09.01, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para Contratação de Empresa de engenharia especializada para executar (continuidade) obra de construção da Escola Municipal De Ensino Fundamental União - espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, que se encontra paralisada com 20,85% das obras executadas, situada no Travessão 2, Esq. Vicinal 05, Projeto De Assentamento Magdalena Nicolina Riveti, Zona Rural, Cep 68.545-000, Pau D'arco - PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Pau DArco. O Prefeito Municipal, CNPJ. 34.671.016/0001-48;- CONTRATO Nº: 2024206, CONTRATADA: CTHT BRASIL EIRELI, CNPJ 35.651.632/0001-08, Valor Global de R$ 2.202.000,00 (Dois milhões duzentos e dois reais). As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência, correrão por conta dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Educação de Pau D'Arco. Pau D'arco - PA, 08 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - MPD-FME, onde sagraram-se vencedoras a empresa CTHT BRASIL EIRELI, CNPJ 35.651.632/0001-08 com o Valor Global de 2.024.400,00 (Dois milhões e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), cujo o objeto é Contratação de empresa especializada de engenharia para Contratação de Empresa de engenharia especializada para executar (continuidade) obra de construção Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Boa Sorte - espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula com quadra coberta,padrão FNDE, que se encontra paralisada com 27,50% das obras executadas, situada na Vila Boa Sorte, logradouro: rua principal esquina com a rua 06, zona rural, Pau D'arco - Pa. Homologado em 25/09/2024 15:44:33 Pau D´arco/PA, 21 de agosto de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: Concorrência por Menor Preço - 006/2024-PMPD-FME/2024- PROCESSO ADM. Nº. 00013.2024.09.01, OBJETO: é Contratação de empresa especializada de engenharia para Contratação de Empresa de engenharia especializada para executar (continuidade) obra de construção Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Boa Sorte - espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula com quadra coberta,padrão FNDE, que se encontra paralisada com 27,50% das obras executadas, situada na Vila Boa Sorte, logradouro: rua principal esquina com a rua 06, zona rural, Pau D'arco - Pa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Pau DArco. O Prefeito Municipal, CNPJ. 34.671.016/0001-48;- CONTRATO Nº: 2024202, CONTRATADA: CTHT BRASIL EIRELI, CNPJ 35.651.632/0001-08, Valor Global de 2.024.400,00 (Dois milhões e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência, correrão por conta dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Educação de Pau D'Arco. Pau D'arco - PA, 02 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240221, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 009.2024 - Proc. Administrativo Nº 00609001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.572.739,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais, vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 009.2024, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.572.739,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais, vinte centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/10/2024. Em 8 de outubro de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2024, onde se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.152.800,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 829.800,00 (oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/09/2024. Em 8 de outubro de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA