DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo Nº 00609001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 1.572.739,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais, vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0031/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0031/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01709001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), visando garantir o abastecimento contínuo e eficiente dos veículos leves (moto e carro), lanchas, ambulâncias e diversos equipamentos que são utilizados nas atividades diárias e emergenciais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.330.000,00 (três milhões, trezentos e trinta mil reais) e L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.748.968/0001-30, com o valor total de R$ 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024-I PROC. ADMINISTRATIVO 0012024I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 21/10/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. Em 8 de outubro de 2024 FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024-I PROC. ADMINISTRATIVO 0022024I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 21/10/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br. Em 8 de outubro de 2024 FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024-I PROC. ADMINISTRATIVO 0032024I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE, INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 22/10/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br. Em 8 de outubro de 2024 FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo licitatório nº 082/2024 Publicado no DOU - seção 3, nº. 195 Pag. nº 231, 08/10/2024, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 002/2024 LEIA-SE: Pregão Presencial nº 002/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO RESCISÓRIO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.19.02, 2024.01.19.03 E 2024.01.19.04 - PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.01.19.02, com a empresa COLMEIA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939/0001-58, ao Contrato nº 2024.01.19.03, com a empresa CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36 e ao Contrato nº 2024.01.19.04, com a empresa I. A. S. COSTA COMÉRCIO DE GÊNEROS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.408.279/0001-82, em virtude da ausência de saldo contratual e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 4 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.10.04. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/06/2023, Seção 3, página 240 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.10.04. Onde se: (...) duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais. Leia-se: (...) novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE TRANSLADO DE CORPO, PARA ATENDER USUÁRIOS EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 24/10/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°113/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES, MEIA TÊNIS para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 24/10/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e Distribuição de Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro Upa24 E Ambulatório de Especialidades. Assinatura da Ata: 08/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Rutilene G Sales Ltda, Inscrita no CNPJ nº 02.821.612/0001-70, vencedora dos itens 1 ao 5 no valor total de R$ 9.410.000,00 (nove milhões e quatrocentos e dez mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição de Teste Rápido de Gravidez e Tiras de Urianalise (Proteinuria), Destinado Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a Serem Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal Componente Rede Cegonha do Município de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 09/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 8 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Retificação do Chamamento Público nº 019/2022 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Neurocirurgia Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal de Santarém, publicado no D.O.U em 13/02/2023, Seção 3, N° 31, página 210. ONDE SE LÊ: Contrato nº 017/2022. LEIA - SE: Contrato nº 017/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa Saúde da Mulher. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: Empresas vencedoras: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, vencedora dos item (ns): 12 no valor total de R$ 8.600,00; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos item (ns): 8, 9, 10, 16, 17 e 26 no valor total de R$ 191.700,00; D M C Messias Eireli, CNPJ nº 17.992.985/0001-81, vencedora dos item (ns): 2, 5, 7, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 24 e 25 no valor total de R$ 92.374,00; F.A.P Aleixo Ltda, CNPJ nº 26.180.747/0001-62, vencedora dos item (ns): 6 no valor total de R$111.980,00; Icarai do Brasil Industria Quimica Ltda, CNPJ nº 17.545.961/0001-84, vencedora dos item (ns): 23 no valor total de R$ 32.900,00; M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 28.387.424/0001-70, vencedora dos item (ns): 4 no valor total de R$ 1.000,00 e Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos item (ns): 1, 3, 21 e 22 no valor total de R$20.400,00. No Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 458.954,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 032/2022 -SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdeir Nicolodi Eireli - Epp. Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De Combustível Terrestre e Fluvial, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os setores à Ela Vinculados, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia COVID-19. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, do dia 05/09/2024 até o dia 04/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/08/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 032/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro Moreira Ltda. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Terrestre e Fluvial, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os setores à ela Vinculados, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia COVID-19. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, do dia 05/09/2024 até o dia 04/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 04/09/2024.