DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30 de dezembro de 2022 até 30 de dezembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº 120/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. A. LEAL - ME, CNPJ: 11.340.063/0001-03, valor: R$ 353.970,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024- SEMINFRA Pregão Eletrônico n° 010/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) TAPARÁ GRANDE - Modelo Municipal. Valor: R$ 326.424,56 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: Recurso PMS 10.301.0005.900 - 4490510000. Vigência do Contrato: 04.10.2024 a 04.08.2025. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23-P M S CO Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de outubro de 2024. Exercício 2024 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA. CONTRATO Nº 2024050901. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.200,00 (nove mil, duzentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 371.525,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais). VALOR TOTAL: R$ 371.525,00(trezentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut. das Ações de Aten. Básica e Prevenç. Emerg. e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. CONTRATO Nº 2024210801. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CAETANO DE ODIVELAS OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.822,46 (cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 741.272,46(setecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 741.272,46(setecentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23-P M S CO Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de outubro de 2024. Exercício 2024 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA. CONTRATO Nº 2024100106. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 627,90 (seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 76.192,80(setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 76.192,80(setenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.080 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons., Tutel., dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. CONTRATO Nº 2024100103. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.992,74 (três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 201.969,05(duzentos e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). VALOR TOTAL: R$ 201.969,05 (duzentos e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. CONTRATO Nº 2024100104. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 927,36 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 147.477,36(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 147.477,36(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. CONTRATO Nº 2024100105. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.133,25 (dois mil, cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 148.683,25(cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). VALOR TOTAL: R$ 148.683,25(cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de São Domingos do Araguaia, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público as retificações dos Aviso de licitação do seguinte Extrato de Contrato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - PMSDA Publicado no Diário Oficial da União DOU, sessão 3, nº 194 pagina 319 de 07 de outubro de 2024. Onde se lê: (CONTRATO nº 20240175, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2023 SEMAD, PREGÃO ELETRÔNICO-011/2023) Leia-se: (CONTRATO nº 20240202, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024 PMSDA, PREGÃO ELETRÔNICO-005/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20240150. Pregão Eletrônico PE nº 12/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 23.420.080/0001-30 Contratada: LAVA JATO CAPRICHO LTDA. Valor Total R$ 3.708,00 (três mil, setecentos e oito reais). Vigência 08/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240151. Pregão Eletrônico PE nº 12/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 15.352.731/0001-73 Contratada: LAVA JATO CAPRICHO LTDA. Valor Total R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Vigência 08/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240152. Pregão Eletrônico PE nº 12/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- Pa. Contratante: da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 06.103.021/0001-19 Contratada: LAVA JATO CAPRICHO LTDA. Valor Total R$ 83.333,00(oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Vigência 08/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240149. Pregão Eletrônico PE nº 12/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.562.704/0001-74 Contratada: LAVA JATO CAPRICHO LTDA. Valor Total R$) 42.912,00(quarenta e dois mil, novecentos e doze reais). Vigência 08/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240031. Pregão Eletrônico PE nº 13/2023 Objeto: registro de preços para futura eventual aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.562.704/0001-74 Contratada: EMPRESA GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GASES EIRELI. Valor Total R$ 67.080,00 (sessenta e sete mil, oitenta reais). Vigência 30/03/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240175. Pregão Eletrônico PE nº 11/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's) e materiais hidráulicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10 Contratada: Empresa Marabá Comercio de Materiais de Construção Eireli. Valor Total R$ 250.917,00 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e dezessete reais). Vigência 17/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240148. Pregão Eletrônico PE nº 12/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia- Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-1. Contratada: LAVA JATO CAPRICHO LTDA. Valor Total R$ 147.336,00(cento e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais). Vigência 08/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240055. Pregão Eletrônico PE nº 014/2023 -SMA Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Obras, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: M. J. F. L. Carvalho Comércio de Materiais Elétricos Eireli. Valor Total R$ 870.206,00 (oitocentos e setenta mil, duzentos e seis reais). Vigência 04/04/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE42/2024-SRP O secretário municipal de São Felix do Xingu, PA, De posse dos documentos do procedimento licitatório em epígrafe, Considerando o disposto do art. 71, II, da lei 14.133/21 segundo o qual está escrito: "revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade...", REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PE042/2024-SRP, considerando ainda, a pretensão do Município em atender de forma ampla as normas legais. Referente ao objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços Médicos (Ambulatorial, Hospitalar e Psicossocial) e Exames de Imagem, Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS