DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900353 353 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CHAMADA PÚBLICA 002 Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos e enfermagem (Plantões), para atender a necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Considerando-se a manifestação da Autoridade Superior, e em conformidade com a Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações, ANULO o INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO 012/2024-CHAMADA PÚBLICA 002. Por estar eivada de vícios insanáveis. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 04/10/2024; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1404002-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1404002-2023 até o dia 02 de abril de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1404003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1404003-2023 até o dia 02 de abril de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240384, ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2024-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 21.758,00 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais), VIGÊNCIA: 04 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241120 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$: 4.220,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241121 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA, C.N.P.J:42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 49.762,00 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241122 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 36.331,20 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241124 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J: 41.013.854/0001- 90, com o valor total de R$: 4.751,58 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241125 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$: 26.339,48 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241126 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA, C.N.P.J: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 42.388,29 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241127 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 54.527,40 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241128 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 6.145,00 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241131 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: A R SILV E I R A LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 2.573,48 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20241132 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J: 11.234.755/0001-77, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 1.353,45 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO, Secretária Municipal de Assistência Social Contrato nº 20241133 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$: 4.415,10 (quatro mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã- pá. Contrato nº 20241134 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$: 18.003,70 (dezoito mil, três reais e setenta centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde. Contrato nº 20241135 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J: 11.234.755/0001-77, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$: 1.646,90 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO, Secretária Municipal de Assistência Social Contrato nº 20241136 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA, C.N.P.J: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 11.457,15 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã- pá. Contrato nº 20241137 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ESSE CHEMICAL DISTRIBUIDORA, C.N.P.J: 42.458.725/0001-78, com o valor total de R$: 48.935,21 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde. Contrato nº 20241138 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 6.008,33 (seis mil, oito reais e trinta e três centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã- pá. Contrato nº 20241139- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J: 29.751.618/0001- 75, com o valor total de R$: 6.046,32 (seis mil, quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde. Contrato nº 20241140 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-055FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 3.564,10 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 24 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã- pá. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241052 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 80.159,10 (oitenta mil, cento e cinquenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241069 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: A R SILV E I R A LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90, com o valor total