DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 20241082 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C.N.P.J: 11.234.755/0001-77, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA, C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$ 22.244,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20241083 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J: 11.234.765/0001-02, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA, C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20241084 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, C.N.P.J: 27.185.397/0001-90, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA, C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$ 9.822,00 (nove mil, oitocentos e vinte e dois reais). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. Contrato nº 20241110- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA, C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$ 27.110,00 (vinte e sete mil, cento e dez reais). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20241044 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: 43.838.684/0001-08, com o valor total de R$ 70.741,00 (setenta mil, setecentos e quarenta e um reais). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241059 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-039FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: 43.838.684/0001-08, com o valor total de R$ 49.159,00 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 08 de outubro de 2024. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240704; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Outubro de 2024 até 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 08 de outubro de 2024. RENATA DE ARAU J O OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240705; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Outubro de 2024 até 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de agosto de 2024, Tucumã- pá 08 de outubro de 2024. RENATA DE ARAU J O OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-063FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 109/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital, com abertura marcada para o dia 04 de outubro de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 21 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COM APLICAÇÃO NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O NOVO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 8 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024/PMX. PREGÃO ELET. 059-2024-PMX. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos, Para Fornecimento de Forma Fracionada, Conforme Demanda das Secretarias Solicitantes, Viabilizando O Abastecimento dos Veículos Próprios A Serviço das Secretarias, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos VENCEDOR: AUTO POSTO CONQUISTA LTDA, estabelecida na Avenida Amazonas, S/N, Bairro: Centro, Município: Xinguara - PA, e-mail: [email protected] representada neste ato pela Sra. Vera Lucia Laux Hamann, brasileira, divorciada, empresaria, residente e domiciliada na Alameda Champagne, S/N, Lote 42, Condomínios Nova Suíça Residence, Xinguara - PA. VALOR GLOBAL: R$ 12.060.630,40 (doze milhões sessenta mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). Adjudicação: 01/10/2024 Homologação: 01/10/2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 23 de outubro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 8 de outubro de 2024. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00001/2024.DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.360 - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA Projeto Atividade: 08.244.1022.1086 - Construção do Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Côngeneres da União 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). Recursos Ordinários: próprios /federal. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00224/2024 - 18.09.24 - SERRA CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - R$ 656.483,61. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2024 AVISO DE RESULTADO-UASG 981981 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.16.05/2024, realizado às 08:30 horas do dia 26 de agosto de 2024, cujo objeto é a aquisição de materiais descartaveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, o item 30 foi declarado fracassado. Campina Grande, 7 de outubro de 2024. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16649/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jlso Clinica E Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16315/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jorge Lucas Santos Oliveira. Data Da Assinatura: 05/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16679/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Import Comercio Manutenção Serviços E Aluguel De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto: Locação De Incubadoras E Berços Aquecidos Para A Saúde Dos Recém-Nascidos, Para Atender O Instituto Elpídio De Almeida (Isea). Valor Global: R$ 545.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16211/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alessandro Glaydson Monteiro De Santana. Data Da Assinatura: 04/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16680/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lmr Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Reestruturação E Reforma Da Rede Elétrica, Para Atender A Demanda No Hospital Doutor Edgley. Valor Global: R$ 981.252,19. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16210/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Medeiros Ramos. Data Da Assinatura: 04/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde