DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 8 de outubro de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Notificação: Convocamos o seguinte licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa: Jailson Luis da Silva - CNPJ nº 13.990.525/0001-63, classificada em 2º lugar para o item nº 14. Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis Mogeiro - PB, 8 de Outubro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Mogeiro - PB, 3 de Outubro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 46/2024, publicado na página 271, seção 3, do Diário Oficial da União de 02/10/2024, ONDE SE LÊ: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 15 de outubro de 2024"; LEIA-SE: "Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 23 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 23 de outubro de 2024". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Prata - PB, 8 de outubro de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00035/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ nº 09.200.727/0001-97, valor: R$ 350.705,55; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 2.329,30; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001- 24, valor: R$ 39.616,15; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 88.537,01; - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, valor: R$ 11.094,66; valor total: R$ 492.282,67 São José do Bonfim/PB, 8 de outubro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00035/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ nº 09.200.727/0001-97, valor: R$ 350.705,55; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001- 42, valor: R$ 2.329,30; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, valor: R$ 39.616,15; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 88.537,01; - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, valor: R$ 11.094,66; valor total: R$ 492.282,67 São José do Bonfim/PB, 8 de outubro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2023. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Processo Licitatório N° 139/2023. Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: ALICE SILVEIRA PORFIRIO ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de psicologia, cuja finalidade é realizar atendimento psicológico para crianças e familiares, conforme preconiza a deliberação nº 43/2021 - incentivo à criança e ao adolescente que sofreram impactos pela covid 19. Valor: Fica incluído ao contrato o valor do presente termo aditivo o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024. Objeto: Aquisição de Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para as Secretarias Municipais. Com exceção dos itens 3, 9, 21, 65, 84, 92 e 97 que são de Ampla Concorrência, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 30/10/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 30/10/2024. Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 8 de outubro de 2024 RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2024 OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4106209/2023 entre o Município de CONTENDA e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.807.204,15 (um milhão, oitocentos e sete mil, duzentos e quatro reais e quinze centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 09/10/2024 as 08h30m do dia 23/10/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 23/10/2024 as 09h:00m do dia 23/10/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 23/10/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 4 de outubro de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 11/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2024 OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica Paraná Cidade. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 3.241.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 09/10/2024 as 08h30m do dia 24/10/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 24/10/2024 as 09h:00m do dia 24/10/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 24/10/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 4 de outubro de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E MATERIAL DE PAISAGISMO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 10/10/2024 até às 08h do dia 22/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 22/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 22/10/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 623.943,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331 Coronel Vivida - Pr, 8 de outubro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.