DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900360 360 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Comunicado de Nova Data Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Cardiotocógrafo Fetal, Laringoscópio Portátil com tela integrada, Lâmpada de fenda tipo estereoscópio, Lensômetro, Refrator de Greens, Retinoscópio de fenda e Tonômetro de Aplanação com fito de atender a demanda dos seguintes serviços de saúde da SEMS: CAM, DAUE e H M S J. O município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 105/2024-SERMALI prevista para o dia 15 de outubro de 2024 fica prorrogada para o dia 23 de outubro de 2024 às 09h00min. O Edital completo sem alterações poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 1º de outubro de 2024. MARCELY SANTOS SIQUEIRA Secretaria em exercíco PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto do processo: Serviços de roçada. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 24 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 24 de Outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 24 de Outubro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 3 de Outubro de 2024. PUBLIQUE-SE: ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Aquisição de água mineral, cargas de gás liquefeito de petróleo e vasilhames. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 22 de outubro de 2024. Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 22 de outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 22 de outubro de 2024. Local: https://bllcompras.com. e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul, 3 de outubro de 2024. ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90043/2024 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade de lanches diversificados previamente preparados, para atender os projetos, programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais secretarias, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 24/10/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 8 de outubro de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 160/2024 - Concorrência nº 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de adequação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Verê/PR, conforme especificações técnicas do Programa da Itaipu Binacional "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.499.999,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. FORO: Comarca de Dois Vizinhos. Ademilso Rosin - Prefeito Municipal ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N° 90/2023. Modalidade: Tomada de Preço 20/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem para implantação do parque ecológico em Águas Belas-PE. Contrato N° 12/2024. Fonte de Recursos: 44905100 - Obras e Instalações 15010000 - Outros Recursos não Vinculados. 44905100 - Obras e instalações 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Contratado: J M DE MORAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.984.335/0001-88, situada à Praça Pedro Paulo Filho, 04 - Sala 2, Andar 2 - Centro - Jupi - PE - CEP: 55.395-000. Prazo Aditivado: 03 (meses) durante o período de 02 de outubro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. Águas Belas, 02 de outubro 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório Nº 035/2024.Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa (S), visando à aquisição de veículos para transporte escolar (ônibus), para atendimento das demandas das unidades escolares creches do município de Araripina/Pe. Valor: R$ 7.026.246,65 (Sete Milhões, Vinte E Seis Mil, Duzentos E Quarenta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Data De Início De Recebimento Das Propostas: 11/10/2024; DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h59min do dia 22/10/2024; DAT A DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: às 09h00min do dia 22/10/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, de 8 de outubro de 2024. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PMA Nº 69/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024 CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia Para Realização da Reforma do Trecho II E Trecho III, da Praça Barbosa Lima, e Fornecimento e Instalação da Academia do Trecho I, Localizada No Município de Arcoverde - PE. CONTRATADO: F FRANCA & M BEZERRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.120.967/0001-80, Valor global R$ 266.495,86 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco e oitenta e seis centavos). Arcoverde/PE, 27 de setembro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 011/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Compra. Aquisiçao parcelada de Material de Limpeza e Expediente, por periodo de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos próprios Recursos Federais Fundo Municipal de Saúde Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 00032/2024. Contratado: Joao Bosco Lucena de Lima. CNPJ: 00.925.568/0001-13. Valor R$238.485,40. Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2025. Brejinho, 07/10/2024. Contrato Nº: 00033/2024. Contratado: Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. CNPJ: 48.741.157/0001-02. Valor R$100.947,00. Vigência: de 07/10/2024 a 07/10/2024. Brejinho, 07/10/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - Processo Nº: 011/2024. PRG. Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2024, para Aquisiçao parcelada de Material de Limpeza e Expediente, por periodo de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho. Lote 1: Joao Bosco Lucena de Lima. CNPJ: 00.925.568/0001-13, pelo valor de R$238.485,40 Lote 2: Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. CNPJ: 48.741.157/0001-02, pelo valor de R$100.947,00. Brejinho, 1º de outubro de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024 Referência: PROCESSO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. Empresa FLAVIO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 37.497.921/0001-11, com sede à Rod. PE 320, nº 2017, Centro, Carnaíba PE, CEP 56.820- 000, telefone: (87) 3854-1548 / (87) 9 9603-7328 e e-mail [email protected], representada por seu titular o Sr. Flávio Locio da Silva - CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, vencedora do certame pelo valor total de R$ 631.358,39 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE, com exclusividade para as empresas sediadas a um raio de 100 Km (cem quilômetros) dos limites do Município de Carnaíba PE, conforme Decreto Municipal nº 019/2024 e conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Validade: 12 meses, de 19/09/2024 a 19/09/2025. Carnaíba PE,19/09/2024. José de Anchieta Gomes Patriota. Prefeito EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36/2024 Referência: PROCESSO Nº 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001- 70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 016/2024 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ Nº. 45.329.312/0001-81, COM SEDE À AVENIDA SETECENTOS, N° S/N, SALA 04 GALPÃO 17 - MÓDULOS 13 E 14, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA/ES, CEP 29161-414, TELEFONE: (49) 9101-6626 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR LUCAS GRIEBELER SANDI, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, vencedora dos itens (33), pelo valor total de R$ R$ 30.779,60 (Trinta mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). ATA DE SRP Nº 017/2024 - F A COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 57.064.498/0001-73, COM SEDE NO SITIO SÃO MARCOS, nº S/N, ZONA RURAL, MAJOR ISIDORO - AL, CEP: 57.580-000, TELEFONE: (27) 9979-7226 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR FREDERICO AUGUSTO COSTA LUCENA, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora dos itens (27,28) pelo valor total de R$ 205.454,70 (Duzentos e cinco reais, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). ATA DE SRP Nº 018/2024 - MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 37.673.034/0001-57, COM SEDE A AVENIDA OITOCENTOS, S/N, GALPÃO 01, QUADRA 18, LOTE M02, BOX 05, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA, SERRA, ES, CEP 29.161-389, TELEFONE: (47) 3308-1056 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR GUSTAVO FELIPE VAZ, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora dos itens (02) pelo valor total de R$ 35.234,85 (trinta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).ATA DE SRP Nº 019/2024 - Empresa MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº. 41.043.317/0001-92, COM SEDE À RUA MARIA AMÁLIA NOGUEIRA, 241, CELEIRO DASALEGRIAS FUTURAS CAMARAGIBE, PE, CEP 54.774-280, TELEFONE: (81) 3034-0438 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR