DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº. 05.269.798/0001- 95, COM SEDE À RUA BAHIA, Nº 806, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE, CEP 49.075- 000, TELEFONE: (79) 3222-3961 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR CAIO AUGUSTO PITUBA CERQUEIRA DA GRAÇA, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (03) pelo valor total de R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais).ATA DE SRP Nº 023/2024 Empresa XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 35.571.803/0001- 80, COM SEDE À AVENIDA ELDES SCHERRER SOUZA, Nº 2230, SALA 508, COLINA DE LARANJEIRAS, SERRA/ES, CEP 29.167-080, TELEFONE: (27) 99624-3979 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR VINICIUS GUEDES PENTEADO, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (14,17,20) pelo valor total de R$ 22.310,00 (Vinte e dois mil e trezentos e dez reais).ATA DE SRP Nº 024/2024 Empresa ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 45.690.166/0001-15, COM SEDE À Rua Augusto José Couto de Faria, 115, Bairro Jardim Camboinha, Cabedelo - PB / 58.103-684, TELEFONE (83) 9884-5005 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR ALANE PATRICIO ALMEIDA, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (18) pelo valor total de R$ 8.350,02 (Oito mil, trezentos e cinquenta reais e dois centavos).ATA DE SRP Nº 025/2024 Empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ Nº. 71.052.559/0001-03, COM SEDE À V VEREADOR JOAQUIM COSTA, 65, CAMPINA VERDE CEP 32.150-240, CONTAGEM - MG TELEFONE: (31) 2532-0301 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (26) pelo valor total R$ 59.627,77 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos).ATA DE SRP Nº 026/2024 Empresa C A INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 33.482.008/0001-90, COM SEDE AVENIDA DOS IPÊS, SN, QUADRA:031;LOTE:023, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS, PA, CEP 68.515-000, TELEFONE: (94) 3352-5400 EMAIL: [email protected], REPRESE N T A DA POR WEVESKS DE SOUSA DAMASCENA, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (19,22) pelo valor total de R$ 10.964,19 (dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).ATA DE SRP Nº 027/2024 Empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº. 41.948.354/0001-40, COM SEDE A SHCS CR 516, BLOCO B Nº 69 PAVMTO 1, PARTE C031, Asa Sul, Brasilia - DF, CEP: 70.381-525., TELEFONE: (61) 9981-7896 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR GABRIEL RUAN FERRAO CHAVES, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (13) pelo valor total de R$ 38.352,00 (trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais)ATA DE SRP Nº 028/2024 Empresa CM BIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº. 30.951.742/0001-63, COM SEDE A RODOVIA RSC 453, nº 3667, anexo B, Bairro Cidade Nova, CEP 95140-000 na Cidade de Caxias do Sul/RS, TELEFONE: (54) 9925-7793 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR CEZAR DE MATTOS, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (25) pelo valor total de R$ 35.475,00 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).ATA DE SRP Nº 029/2024 - Empresa FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº. 42.727.372/0001-64, COM SEDE À RODOVIA BR 280, N° 2730 - FUNDOS RUA PORTO GRANDE, N° 120, GALPÃO, BAIRRO PORTO GRANDE, CIDADE ARAQUARI-SC, CEP 89245-000, TELEFONE: (47) 9973-7058 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR ADEMIR FORMIGARI, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (5,31,32) pelo valor total de R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais).ATA DE SRP Nº 030/2024 Empresa HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº. 41.010.343/0001-14, COM SEDE A AVENIDA SÃO PAULO, 710, SALA 02, CENTRO, CEP: 86.300-000, CORNÉLIO PROCÓPIO-PR, TELEFONE: (43) 3142-2158 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR JOSÉ LUIZ BUONO, CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (21) pelo valor total de R$ 2.948,25 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). ATA DE SRP Nº 031/2024 Empresa IMPACTO MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº. 50.983.384/0001-88, COM SEDE À RUA NUNES MACHADO DE ASSIS, 312, NOSSA SRA. DAS DORES, CARUARU, PE, CEP 55.012-000, TELEFONE: (81) 9416-7573 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR ADRIANA MARIA SILVA MONTEIRO, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (1,4) pelo valor total de R$ 40.552,44 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). ATA DE SRP Nº 032/2024 Empresa LICITAINFO LTDA, CNPJ Nº. 52.277.278/0001-04, COM SEDE A RUA DR MARURI, 990, SALA :502, CENTRO, CONCORDIA, SC, CEP 89.700-168, TELEFONE: (49) 9989-6019 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR ELUAN FUNES, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX , Vencedora do item (12) pelo valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). ATA DE SRP Nº 033/2024 Empresa NUNES E TENORIO LTDA, CNPJ Nº. 35.000.390/0001-84, COM SEDE À RUA CONEGO FLORO, Nº 105, PRINCESA ISABEL-PB, CEP Nº 58.755-000, TELEFONE: (87) 3838-2594 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR EMILIA TENÓRIO MARQUES DA FONSECA NUNES, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora dos itens (6,7,8,11,35) pelo valor total de R$ 223.589,00 (Duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais). ATA DE SRP Nº 034/2024 - Empresa VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ Nº. 53.278.020/0001-95, COM SEDE À RUA ALMIRANTE TAMANDARE, número 515, bairro CENTRO, município SANTA ROSA - RS, CEP: 98.780-558, TELEFONE: (55) 2142-7292 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR VITOR ALFREDO THOMAS, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (10) pelo valor total de R$ 4.851,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais). ATA DE SRP Nº 035/2024 Empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº. 21.997.155/0002-03, COM SEDE NA CIDADE DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA RUA JOSÉ FARIAS 160, SALA 103, CAIXA POSTAL - N 01, BAIRRO SANTA LUÍZA, CEP SOB O Nº 29045-300, TELEFONE: (61) 3968-9990 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR CARLOS ALBERTO MOREIRA, CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (15,23) pelo valor total de R$ 136.194,48 (Cento e trinta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). ATA DE SRP Nº 036/2024 Empresa ZL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 05.946.524/0001-93, COM SEDE À RUA AGOSTINHO GOES, SN, SANTO ANTÔNIO, GARANHUNS, PE, CEP 55.293-110, TELEFONE: (87) 3025-0066 EMAIL: [email protected], REPRESENTADA POR ZENALDO PEREIRA DE LIMA, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, Vencedora do item (16,30) pelo valor total de Total Global R$ 44.453,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). R$ 1.095.091,98 (Hum milhão, noventa e cinco mil, noventa e um reais e noventa e oito centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, AR CONDICIONADOS E INFORMÁTICA) DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Validade: 12 meses, de 27/09/2024 a 27/09/2025. Carnaíba PE, 27/09/2024. José de Anchieta Gomes Patriota. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU D ES P AC H O Termo de Colaboração - UASG 926809 Reconheço e ratifico o aditamento nº 07 ao Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Caruaru e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru - APAE, para Assistir com Atividades de Habilitação e Reabilitação as Crianças Diagnosticadas com Microcefalia pela Secretaria de Saúde de Caruaru, bem como promover Ações de Atenção Integral aos pacientes diagnosticados com a deficiência, conforme constante no PROCESSO Nº 042/2017, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARUARU - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.595.230/0001-58, com o valor do recurso: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anualmente, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Caruaru, 7 de outubro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809 RATIFICO E RECONHECO a redistribuição de procedimentos entre as empresas credenciadas abaixo indicadas, cuja capacidade instalada foi determinada através de Relatório emitido pela Gerência de Regulação, Avaliação e Controle, conforme constante no PROCESSO Nº 084/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023, CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. EMPRESA 1: DOC FACE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICOS BUCO MAXILO FACIAL, inscrita CNPJ/MF sob o nº 04.501.537/0001-96, com o valor total de: R$ 39.825,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais); EMPRESA 2: RADIC 3D RADIOLOGIA ODONOLÓGICA E DIAGNÓSTICA POR IMAGEM BUCO MAXILO FACIAL LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 44.313.302/0001-70, com o valor total de: R$ 39.825,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL DO CREDENCIAMENTO: R$ 79.650,00 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Caruaru, 7 de outubro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº. 021/2024; Concorrência nº. 006/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e escadarias em diversas ruas no município de Gameleira/PE. Valor estimado: R$ 604.624,61 (Seiscentos e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Recebimento das propostas: Até 24/10/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 24/10/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 8 de outubro de 2024. JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Repetição Processo Licitatório Nº: 013/2024; Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS DE FÁRMACIA BÁSICA para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 5.296.810,80 Recebimento das propostas: até 22/10/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 8 de outubro de 2024 BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO O Município do Paulista torna público a suspensão SINE DIE da Concorrência nº 010/2024, Processo nº 190/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de estabilização de encostas nas áreas 1N e 3N, 2N, 8N e 9N referentes as obras de contenção de encostas em áreas urbanas no município do Paulista/PE, etapa 4 do Termo de Compromisso n° 0402.320-73/2012, Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades, em razão de necessária retificação no projeto básico e consequentemente no edital. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 PROCESSO: 040/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 023/2024. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PEDRA - PE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATORIO, Valor Maximo Aceitavel: R$58.243,10 ( cinquenta e oito mil,duzentos e quarenta e três reais e dez centavos ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 21/10/2024 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709, Pedra , de 8 de Outubro de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação