DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900362 362 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 179/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 011/2024 - Contratação de empresa para execução de recapeamento de via no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade -SEINFRA, adjudicando à empresa DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11.379.632/0001-24) o valor global de R$ 517.000,00. Petrolina, 8 de outubro de 2024. FREDERICO MELO MACHADO Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 33/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação da Aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades das Escolas Municipais e seus Departamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 257.869,58 (Duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 09/10/2024 até 23/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 23/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 23/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 8 de outubro de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 22/2024. Processo: Nº 65/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes a prefeitura e secretarias deste município, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: DARLENE MOURA DE ARAÚJO, CNPJ sob o nº 05.762.790/0001-66. Valor Global: Lote I - Linha Pesada e Máquinas R$ 165.774,00 (Cento e sessenta e cinco mil e setecentos e setenta e quatro reais) Lote II - Linha Leve R$ 147.810,00 (Cento e quarenta e sete mil e oitocentos e dez reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 001/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassonografia e análise de amostras citológicas cervico-vaginal, bem como a realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileira-PI. Valor Estimativo: R$ 443.736.52. Fonte de Recursos: Fms, Fpm, Icms, Fus, Recursos Próprios, Custeio, Recursos Federais e Outros. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 10/10/2024 ao dia 10/10/2025, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da P. M. de Brasileira-PI, no endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Brasileira (PI), 8 de outubro de 2024. ROBSON BRAZ DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 23 de outubro de 2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Convenio Siconv Nº 938868/2022. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 8 de outubro de 2024. ROBSON BRAZ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção Geral para uso nas Obras da Prefeitura e suas Secretarias, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 24/10/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 24/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 990.164,40. Recurso: Fpm, Icms, Receita Propria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria de Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 8 de outubro de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP A Prefeitura M. de Eliseu Martins (PI), torna público para os licitantes e interessados a alteração da data de abertura da Pregão Eletrônico No 020/2024 -SRP. Prorrogação. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, visando assim, atender as necessidades da prefeitura. Tipo de Disputa: Menor Preço; Nova data para abertura das propostas: 09:15 horas do dia 21/10/2024;Nova data para abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 21/10/2024; Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitações Web: https://www. sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/: http://www.pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Eliseu Martins - PI, 8 de outubro de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PM-PI Processo Administrativo nº 001.0003175/2024. O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para Construção de Pista de Caminhada no Município de Pajeú do Piauí-PI. DA Sessão Pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Acolhimento das Propostas: A partir do dia 09 de outubro de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das propostas: Dia 24 de outubro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 24 de outubro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso 501, 700, 701,754. OBS: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações pelo E-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Pajeú do Piauí-PI, 8 de outubro de 2024. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação da CPL-PM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5031/2024 - PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01(um) veículo tipo pick up, cabine dupla, 04 portas, zero km, ano mínimo 2024/2024, alarme, ar condicionado digital, capota marítima, computador de bordo, controle de tração, farol de neblina, freio abs, rádio, retrovisores elétricos, rodas de liga leve, sensor de estacionamento, tração 4x4, travas elétricas, vidros elétricos, câmera de ré, entrada usb, direção elétrica ou hidráulica, kit multimídia, banco com ajuste elétrico, farol de led, luz diurna, alerta de colisão frontal, partida motor controle remoto, alerta de saída de faixa, controle de estabilidade, assistente de partida em aclive, alerta de pressão dos pneus, rack de teto, 6 airbags, chave canivete, assistência frenagem de urgência. 16v, diesel, 4x4, automático. motorização mínimo 140 cv. cumprimento total mínimo de 5361, largura da carroceria mínima de 1,874, tanque de combustível mínimo 76 l, mínimo 4 cilindros, motorização mínima 2.8. Marca: Toyota/Hilux SR AT 4X4, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: BRANDAO AUTOMÓVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 42.066.831/0001-06, com sede na rua das Papoulas, nº 348, Jardim Cuiabá, na cidade de Cuiabá - MT, representada neste ato por Álvaro Camargo da Silva. Valor: Valor Global: R$ 271.700,00 (Duzentos e setenta e um mil e setecentos reais); Dotação Orçamentária: 10.301.0011.1019.0000/ 10.301.0011.1018.0000/ Elemento de Despesa: 44.90.52 - Projeto Atividade: 1019 / 1018. Fonte de recursos: 601. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 08/10/2024. Pedro II (PI), 8 de outubro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 167/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 Que tem como CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, e por outro lado a empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - ME, CNPJ: 00.458.178/0001-80. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02/10/2024 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. TIPO MAIOR DESCONTO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/10/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 24/10/2024 ÀS 09H, no valor de R$ 477.712,50 (quatrocentos e setenta e sete mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 8 de outubro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA