DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de 14,78%, correspondente ao valor total de R$ 541.326,19 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Superintendente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 57/2023 CONCORRÊNCIA N° 02/2023 Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e habilitada para a prestação de serviços de construção da nova escola modelo da Rede Pública do Município de Piripiri - PI. O presente termo de aditivo ao contrato é no percentual de 6,8%, correspondente ao valor total de R$ 442.937,07 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Contratação de objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I na Localidade Taboleiro no Município de Santa Cruz do Piauí - PI, aberta em 09.08.2024 e adjudicada em 08.10.2024 o objeto da licitação à empresa A da Silva Construções, CNPJ 36.781.447/0001-92, com o valor de R$ 1.798.000,00. Santa Cruz do Piauí-PI, 08 de outubro de 2024. Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Adjudicação de objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I na Localidade Taboleiro no Município de Santa Cruz do Piauí - PI, aberta em 09.08.2024 e adjudicada em 08.10.2024 o objeto da licitação à empresa A da Silva Construções, CNPJ 36.781.447/0001-92, com o valor de R$ 1.798.000,00. Santa Cruz do Piauí-PI, 08 de outubro de 2024. Francisco Barroso de Carvalho Neto-Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024-Homologação de objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I na Localidade Taboleiro no Município de Santa Cruz do Piauí-PI, aberta em 09.08.2024 e adjudicada em 08.10.2024 o objeto da licitação à empresa A da Silva Construções, CNPJ 36.781.447/0001-92, com o valor de R$ 1.798.000,00. Santa Cruz do Piauí-PI, 8 de outubro de 2024. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 020/2024. Processo Administrativo nº 057/2024. CONTRATO nº 056/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): J. DE S. MORAES LTDA, CNPJ: 26.141.833/0001-66. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS, BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 98.814,32 (noventa e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). VIGENCIA: 31/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 8 de outubro de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 058/2024; Processo nº 058/2024; Dispensa Eletrônica nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: J R de Araújo Filho e CIA LTDA, CNPJ: 38.061.965/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para implantação de clínica veterinária para atender as demandas do município de São Miguel do Tapuio - PI através da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). Fonte de Recurso: FMS / Custeio Saúde / FPM / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 01 de outubro de 2024. Vigência: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, de 01 de outubro de 2024. Janilson Rodrigues Alves Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 058/2024, procedimento nº 013/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa J R de Araújo Filho e CIA LTDA, CNPJ: 38.061.965/0001-67, com valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). São Miguel do Tapuio - PI, 1º de outubro de 2024. JANILSON RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EDSON JOSUE VIEIRA DE SA - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 30.105.110/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONERS PARA IMPRESSORAS. VALOR: R$ 44.550,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/09/2024. VIGÊNCIA: 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85 MOTIVO DA SUSPENSÃO: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa com locação de enxoval hospitalar na modalidade pool, processamento, rastreabilidade BARCODE (código de barras) ou o RFID (Radio Frequency Identification)., fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com entrega nos respectivos hospitais e unidades da Fundação Municipal Saúde- FMS, Teresina - Piauí. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 7 de outubro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.071656/2023-74 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de material de enfermagem, insumos médico-hospitalares pelo período de 12 (doze) meses, a ser processada através do sistema de registro de preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 22/10/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 178.316,70 (cento e setenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de outubro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.038350/2023-49 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM USUÁRIOS INTERNADOS NO HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 23/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 24/10/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 8.728.275,80 (Oito Milhões, Setecentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de outubro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024-SRP, com julgamento menor preço por lote, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundo Municipais de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006. Data de abertura para o dia 22.Outubro.2024 às 09:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN de 8 de Outubro de 2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 22/10/2024 às 08h:00m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 8 de outubro de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação