DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900364 364 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisições de MEDICAMENTOS, destinados atender a demanda das Unidades Hospitalares e de saúde/estratégia da família, do município de Felipe Guerra, através da Secretaria de Saúde do Município de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=676 Felipe Guerra/RN, 8 de outubro de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para Prestação de Serviço de agenciamento de passagens aéreas/emissão de tkt´s, compreendendo os serviços de cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/10/2024 - término: 09:00 horas do dia 22/10/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 22/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 22/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, de 8 de outubro de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1009202401/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida Antônio Anselmo em Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 23 de outubro de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Lagoa de Velhos/RN, 8 de outubro de 2024 LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro da PMLV/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91023/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI LOCAL E REGIONAL OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91023/2024, tipo maior desconto, que tem como objeto: Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Material de Construção, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 8 de outubro de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91025/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI LOCAL E REGIONAL OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91025/2024, tipo maior desconto, que tem como objeto: Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Medicamentos de A - Z, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 8 de outubro de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 08/10/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 18/19/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 23/10/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 23/10/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de alimentação para necessidades diárias de refeições (almoço e janta) destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 9 de outubro de 2024 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 335/2024. Pregão Eletrônico n° 06/2024- SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 2.386.206,82 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da assinatura do contrato: 02/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SMS Processo Administrativo 172/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 56/2024 (SMS) - CRISTÁLIA PRODUTOS QÍIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais), Assina pelo Fornecedor: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Data da Assinatura: 02/10/2024. ARP Nº 57/2024 (SMS) - DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 2.743.352,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Assina pelo Fornecedor: ADRIANO GOMES DOS SANTOS, Data da Assinatura: 01/10/2024. ARP Nº 58/2024 (SMS) -INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 1.758,00 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais), Assina pelo Fornecedor: TAIS ERONDINA JOAQUIM SOBRINHO, Data da Assinatura: 03/10/2024. ARP Nº 59/2024 (SMS) - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), Assina pelo Fornecedor: JEFERSON CAMPOS MASTALER, Data da Assinatura: 01/10/2024. ARP Nº 59/2024 (SMS) - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 368.775,00 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), Assina pelo Fornecedor: SIDNEY CARLOS DE MELO, Data da Assinatura: 04/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Data da Assinatura: 07/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 06/2024 - Contrato Nº 223/2018, oriundo Dispensa nº 37/2018. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agraria de Jurema - CNPJ 02.829.685/0001-09. Valor: 10.284,00 (dez mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data da assinatura: 19/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SMS Processo Administrativo 172/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/10/2024. Valor Global: R$ 3.132.385,40 (três milhões e cento e trinta e dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QÍIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, o valor total de R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais), DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 2.743.352,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 1.758,00 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais) e RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001- 73, com o valor total de R$ 368.775,00 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). O item 43 - foi fracassado. Mossoró-RN, 8 de outubro de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SME Processo Administrativo 220/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Gestor da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 02/10/2024. Valor Global: R$ 339.545,14 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Empresa: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE (CNPJ: 17.002.520/0001-36). Mossoró-RN, 8 de outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO