DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - SMS Processo Administrativo 02/2024 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado na prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em laboratório clínico (hematologia, Imunologia/Hormônios, Bioquímica, Microbiologia, Urinálise, Gasometria, Coagulação, Marcadores cardíacos portáteis) para atendimento aos usuários da Rede de Saúde do Município de Mossoró/RN. Com base nos documentos acostados aos autos, declara-se HABILITADA a empresa LABLAM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS - CNPJ: 24.672.569/0001-61. Mossoró-RN, 8 de outubro de 2024. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 184/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. Propostas: Entrega até 21/10/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 21/10/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 7 de outubro de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: Aquisição de caminhão toco. ABERTURA: 15.10.2024. HORÁRIO: 08 horas. CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Contratação de empresa para execução de reconstrução de pontes. ABERTURA: 16.10.2024. HORÁRIO: 08 horas. Os editais estão disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO R E T I F I C AÇ ÃO Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, publicada no DOU Seção 3, edição de 8/10/2024, à página 237. Onde se lê: "Pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial - Rua Dionis Garcia Collovini," leia-se: "Pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial, Contrato de Repasse MCidades 948066/2023 - Operação 1089087-57 - Pavimentação e Qualificação de trecho da Rua Dionis Garcia Collovini - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - RP6 - Ministério das Cidades". PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 95/2024 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas - Patrulha agrícola para Secretária Municipal Ind. Comercio. e Agricultura. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 21 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 Objeto: Aquisição de caminhão caçamba novo, Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956517/2024 - transferegov.br Nº 6861/2024. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Valor contrato R$ 510.000,00. Prazo execução: 07/10/2024 - 31/12/2024. Brochier, 09 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 59/2024 AQUISIÇÃO DE PEÇAS (MOLAS E SUSPENSÃO) PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO Objeto: Aquisição de peças (molas e suspensão) para manutenção de veículos pertencentes a frota da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 22 de outubro de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 8 de outubro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 203/24 - A&R Máquinas e Transportes Ltda - R$ 198.038,90 HERMETO RAMIRES Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2024 Processo nº 92/2024. Menor Preço. Objeto: Cargas de gás de cozinha. Data: 22/10/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 92/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 22/10/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 7 de Outubro de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 (Processo Administrativo n.° 50108-2024). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada ao recebimento de proposta para Locação de CR - leitor de imagens para mamografia..Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 11/10/2024 às 09horas; Data e hora final da etapa de lances: 11/10/2024 às 15 horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 16 de julho de 2024 MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação de empresa especializada para operacionalização, execução e do Programa Melhor em Casa (PMeC) do Departamento de Atenção à Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba/RS. Com o objetivo de fomentar a utilização do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no âmbito do Sistema Único de Saúde. No que concerne a Gestão do Serviço com prestação de serviços profissionais médicos, serviço de enfermagem (enfermeiro e técnicos de enfermagem), fisioterapia, assistência social, motoristas, materiais médico-hospitalar, insumos, medicamentos, alimentação enteral, apoio logístico (veículos) e estrutura física, conforme especificações, quantitativos, regulamentação de atividades e serviços descritos a seguir neste Instrumento e conforme os Cadernos de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde., conforme processo administrativo nº. 120/2024 e contrato nº. 510/2024, sendo a contratada - AS S O C I AÇ ÃO HOSPITALAR VILA NOVA - Valor total do serviço: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1198/2024 . .N° .Descrição do Item .Valor do Material .Valor da Mão de Obra .Valor Total . .Processo nº 59052.027945/2024-91- PROTOCOLO RES-RS-4310363-20240618-09 . .1 .Restabelecimento da Rua Jacob Bertolini - Recurso Defesa Civil (Protocolo RES-RS- 4310363-20240618-09) e Recurso Pró- prio .R$ 166.426,30 .R$ 55.475,43 .R$ 221.901,73 . .Recurso da Defesa Civil Federal .R$ 112.810,30 .R$ 37.603,43 .R$ 150.413,73 . .Recurso Próprio (Item 3 da Planilha Orça- mentária) .R$ 53.616,00 .R$ 17.872,00 .R$ 71.488,00 . .Valor Total: .R$ 221.901,73 Valor total: R$ 221.901,73 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e um reais e setenta e três centavos). Contratado: SCHOSSLER OBRAS E PAVIMENTACAO LTDA. CNPJ: 90.923.401/0002-5345.087.413/0001-93. Objeto: Contratação emergencial de empresa para reestabelecimento da Rua Jacob Bertolini - recursos da Defesa Civil Federal e recurso Próprio - Protocolo RES-RS-4310363-20240618-09. Fundamentação legal: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação da Dispensa: 01 de outubro de 2024. Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2024 Edson Adilso Heck - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - Servidor designado conforme Lei Orgânica Municipal