DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio Nº 944998/2023. Contratado: DMN Construtora Ltda, CNPJ: 05.390.905/0001-39. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Licit. N° 00166/24. Contratante: Municipio de Jaquirana. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Do Máximo Perímetro Urbano de Jaquirana, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Convênio Nº 944998/2023. Contratado: DMN Construtora Ltda, CNPJ: 05.390.905/0001-39. Valor da Contratação: R$ 317.626,67 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024. Jaquirana, 8 de outubro de 2024 MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ESPAÇOS MAKER. A data de abertura da presente será dia 23/10/2024 a partir das 09:30hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 8 de outubro de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2372/2024 - SMS - CNPJ: 03.257.932/0001-02 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso I. Para pagamento de conserto de câmara de conservação das unidades de saúde do município de Novo Hamburgo. Em favor de: BIOSYSTEMS CO M É R C I O E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. Valor total: R$7.894,00. Requisição N° 1922/2024 - SMS - CNPJ: 03.560.450/0001-27 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado na realização de exames para atendimento aos pacientes em tratamento oncológico. Em favor de: CARDIOSINOS CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA. Valor total: R$650,00. Requisição N° 1876/2024 - SMS - CNPJ: 93.242.378/0001-82 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na realização de exames para atendimento aos pacientes em tratamento oncológico. Em favor de: CECOR CENTRO ECO DOPPLERCARDIOGRAFIA LTDA. Valor total: R$600,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 9 (nove) de outubro de 2024. Nei Luis Sarnento. Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 CNPJ: 08.349.214/0001-80 Pregão eletrônico para contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de técnicas operacionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RUINAS PAINTBALL LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22159/2024. Item: 1. Valor total: 35.020,80. Em 8 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 AVISO N° 136/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/10/2024 às 14:00 h O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 8 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 AVISO N° 137/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para os conselheiros tutelares de Novo Hamburgo, eleitos e suplentes, assim como demais pessoas que trabalham diretamente com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA, na política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 28/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/10/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de exames de ressonância nuclear magnética com e sem contraste no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2024 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 Pregão Eletrônico para contratação de serviços para conservação de manutenção geral, corretiva e preventiva, com fornecimento e reposição de peças, em veículos da frota municipal do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 28/10/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos profissionais em traumatologia/ortopedia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/10/2024 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos diagnósticos de cintilografia, colonoscopia, densitometria óssea, eletroneuromiografia, endoscopia, mapa e holter 24 h para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/10/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 8 de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para a execução de obra pública para reforma do telhado e instalações elétricas do Ginásio Municipal de Pejuçara, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar nº 202428630001 e Plano de Ação nº 09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar nº 202441680006, e contrapartida do Município. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 14 horas, dia 24/10/24. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 996310022 e e-mail [email protected]. Pejuçara, 8 de outubro de 2024. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 24.15.000002988-6. CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania, CNPJ no 89.525.901/0001-00. CONTRATADA: CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, CNPJ no 13.430.815/0001-52. CONTRATO: FASC - CONTRATO REGISTRADO No 417/2024. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de reforma emergencial das estruturas do Abrigo Municipal Marlene e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Centro. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a contar da Ordem de Início. VALOR: R$ 1.005.181,36. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica no 31/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06001-002608-44905100-1.669007101 606001 00003 00002. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar Municipal no 881/2020, Lei Municipal no 12.827/2021, Decreto Municipal no 21.859/2023, Decreto Municipal no 21.978/2023, Decreto Municipal no 22.647/2024 e os respectivos Relatórios de Instrução Processual Mínima, e demais normas pertinentes à matéria. Porto Alegre, 19 de setembro de 2024. CRISTIANO ATELIER RORATTO, Presidente da FASC. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Dispensa: 21/2024. Processo Administrativo: 58/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho - CNPJ: 92.399.153/0001-71. Contratada: Associação fazenda do Senhor Jesus - CNPJ: 05.330.769/0001-91. Objeto: Contratação de clínica terapêutica, a fim de manter a internação compulsória. Preço Mensal: R$ 1.800,00. Fundamento: Lei Nº 14.133 art. 75, inciso VIII. Prazo: 06 meses. Dotação Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal da Saúde. 05.04 - Fundo Municipal da Saúde. 05.04.10.122.0010.2141.0040 - Suporte Secretaria da Saude ASPS. 3390.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Saldanha Marinho, 08 de outubro de 2024. Adão Julcemar Altmeyer/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO para premiação de agentes culturais de TODAS AS ÁREAS CULTURAIS, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santa Bárbara do Sul-RS, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Período de inscrições: de 08/10/2024 a 22/10/2024 Santa Bárbara do Sul, RS, 7 de outubro de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito