DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900367 367 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO para premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com fundamento na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Período de inscrições: de 08/10/2024 a 22/10/2024 Santa Bárbara do Sul, RS, 8 de outubro de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Espírito Santo, Rua João Straub, Rua Guanabara, Rua dos Coqueiros, Rua Uruguai e Rua Conde de Porte Alegre, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047- 80 (FINISA 2023). Abertura: 24/10/2024 - 08:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação na Rua Alfa Centauro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Abertura: 25/10/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (09/10/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 9 de outubro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Contratação de empresa(s) para perfuração de Poços Tubulares, parcial ou totalmente revestidos, com a devida regularização ambiental, nas localidades da VILA KRAEMER e SERRINHA DO BUTIÁ, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por LOTE. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia 24/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 24/10/2024, às 8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia para implantação de estrutura de concreto armado de pontilhão/ponte, em observância ao protocolo vinculado: REC - RS - 4320453-20240514-01, Processo nº 59053.016233/2024-37, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Abertura: 25/10/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Inform./edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações e www.serio.rs.gov.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato para aquisição de (01) uma mini escavadeira hidráulica para Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme Emenda Parlamentar nº 202339200001, Transferência Especial Ministério da Economia. Empresa vencedora N. B. LOCAÇÕES, CNPJ: 08.676.186/0002-96, no valor de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), Contrato Municipal nº 253/2024. Sertão/RS, aos 03 dias do mês de outubro de 2024-Edson Luiz Rossatto-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS, de acordo com a Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Período de credenciamento: 11/10 a 04/09/2024, na sede da Prefeitura Municipal. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3840-1123 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 8 de outubro de 2024. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 126/2024 AO CONTRATO Nº 274/2023 Contratante: Município de Tupanciretã. Contratada: Esperança Terraplenagem Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 274/2023, para prestação de serviço de recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu, com área total de 2.650,00 metros, em regime de empreitada global. Vigência: de 11/9/2024 a 30/12/2024. Modalidade: Tomada de Preço nº 21/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Data: 26/9/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Nova Data A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/2024, objetivando Contratação de Instituição Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do Município de Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de Referência, que será realizada no dia 30/10/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Pirai (RJ), 7 de outubro de 2024 ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024)- PMCA, objetivando a prestação do serviço de ARBITRAGEM para os JOGOS ESTUDANTIS DO POETA - JEPO 2024, nos segmentos de voleibol, futsal, basquetebol, handebol e queimada,para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 23/10/2024, às 09h30min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 8 de outubro de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo SEI nº 0014.000002/2024-25. Objeto: "Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Urbana no Bairro Jardim Imperial." CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global - DATA E HORA DE ABERTURA: 02/12/2024 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected] - Plataforma utilizada: BNC (Bolsa Nacional de Compras) Itaboraí- RJ, 4 de outubro de 2024. MARINA DE GOES PEREIRA DE JESUS Ordenadora da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569), para conhecimento dos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO n° 90009/2024, comunica a alteração da data de abertura, que aconteceria no dia 17/10/2024 para o dia 23/10/2024, a partir das 10h00 (horário de Brasília). Justifica-se a alteração da data de abertura uma vez que houve erro na transmissão dos dados do processo para o site de execução do pregão eletrônico, que não contabilizou os 08 (oito) dias necessários para abertura do processo, sendo necessário a mudança de data para o dia informado. Os dados retificados encontram-se disponibilizados no edital em anexos, podendo ser acessados através dos sites: https://www.mendes.rj.gov.br/ e www.comprasgovernamentais.gov.br Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de roçadeira hidráulica para trator agrícola, através de emenda nº. 09032021-013066/2021. Data/Hora: 22/10/2024 às 14:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. MARIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 4.101.182.3.05.044.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica nº 002.044.002.2022- AGEVAP e o Município de São João da Barra/RJ. Objeto: realização conjunta de atividades vinculadas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Prorrogação de vigência: 21/09/2024 a 21/01/2025. São João da Barra, 20 de Setembro de 2024. Marcela Nogueira Toledo- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos