DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSVALDIR GERALDO DENADAI. Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/PMAP/2024 PROCESSO: 2960/2024/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de INTERNET NA ESCOLA - UNIÃO DO ALTO ALEGRE, localizada na LINHA 85, TB MARCAÇÃO, ZONA RURAL, APROXIMADAMENTE 23 KM DA CIDADE, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/PMAP/2024 PROCESSO: 2959/2024/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55.DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de INTERNET NA ESCOLA - RIBEIRO COUTO, localizada na Linha 80, TB 30, zona rural, aproximadamente 18 km da cidade, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/PMAP/2024 PROCESSO: 2971/2024/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001- 55.DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de INTERNET NA ESCOLA PADRE ÂNGELO SPADARI, localizada na Linha 100, TB 20, zona rural, aproximadamente 21,5 km da cidade, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO, 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/PMAP/2024 PROCESSO: 2972/2024/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: WK.NET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 49.672.622/0001-55.DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a implementação e o fornecimento de internet na Escola MAURÍCIO DE NASSAU, localizada na Linha 110, TB 10, Zona rural, aproximadamente 40 KM da cidade, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas do Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alto Paraíso/RO, 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO PROCESSO: 1144/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 046/PMAP/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 046/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1144/2023. Alto Paraíso/RO 4 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5°TERMO ADITIVO Nº 27/PMAP/2023 PROCESSO: 2293/2022/SEMSAU, CONTRATO: Nº 27/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa RL dos Santos Construções, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001-63. Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 2293/2022. Alto Paraíso/RO, 2 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3046/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM EXAMES CITOPATOLÓGICO, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 38.102,40 (trinta e oito mil, cento e dois reais e quarenta centavos). Data e Horário da fase de lances: 15/10/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 3534 - 2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 8 de outubro de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE CONEXÕES HUMANAS E FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 47.811,67 (quarenta e sete mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos reais). Início da sessão pública dia 24/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 8 de outubro de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO Contratada: Marcopolo AS, CNPJ 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de 01 ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1 4x4, via ADESÂO a Ata de registro de Preços nº 4/2023, oriunda do Pregão Eletrônica nº 6/2023 Processo nº 23034.028908/2022-18, em execução ao Termo de Compromisso PAC nº 963284-4, Proposta nº 26298010109/2023, Programa 2629820230006 novo PAC- Transporte Escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADM. 026/2023 PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000685.4.1-2021-SEMOSP TOMADA DE PREÇOS 02/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME CNPJ: 06.173.681/0001-76 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 026/2023 referente a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA. Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº026/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 14/10/2024 e findando dia 12/01/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0188, processo Administrativo n° 890/2024. Pregão Eletrônico N. º005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45. Do objeto: Aquisição de um caminhão trucado caçamba basculante. Ficha: 984, 983; Valor: R$ 739.999,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Termo de Homologação n. º44, processo nº 939/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º032/2024, referente a aquisição de tubos PEAD, em favor da empresa Amacol - Amazonia Comercial, Servicos e Locacao De Maquinas LTDA, CNPJ: 84.616.069/0001-34, Valor: R$ 61.200,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES. Valor Estimado: R$ 709.214,90. Cadastro: 10/10/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 23/10/2024. Início da sessão: 23 de outubro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP/ Republicação Processo nº 001300/2024 - SMPE Objeto: Eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de buffet, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira