DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato da inconsistência no site Compras.gov. VANIA MARTINS SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 - SELCO PROCESSO Nº 150/2024-SMSA. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 150/2024 - SMSA. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COMERCIO E REPRES - LTDA , CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelos Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 121, 122 e 123, no valor total de R$ 300.759,70 (Trezentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), à empresa VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelos Itens: 03, 24, 25, 27, 32, 33, 41, 42, 44, 45, 51, 54, 60, 61, 64, 67, 78, 81, 85, 86, 91, 92, 93, 98, 103, 109, 113, 117, 119 e 120, no valor total de R$ 53.888,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais), e à empresa JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50, pelos Itens: 53 e 72, no valor total de R$ 2.383,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e três reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Publique-se. Bonfim/RR, 8 de outubro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SELCO O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO N° 128/2024 - SMSA. b) PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de veículos para o atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MEDISUL COMERCIO DE MECADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelos Itens I e II, no valor total de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Publique-se. Bonfim/RR, 11 de setembro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024-SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2024 - DLC/PMC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024- SEMSA/PMC OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e fluido para atender as necessidades do complexo administrativo e demais secretarias da prefeitura municipal de CANTÁ/RR. CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 00.376.437/0007-10 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 12 (doze) meses. O valor total da contratação é R$1.051.800,00 (um milhão, cinquenta e um mil e oitocentos reais). Assinatura do contrato: 26 de setembro de 2024. Cantá - RR, 26 de setembro de 2024. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA- Secretário Municipal de Saúde ERRATA DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022 Processo nº 104/2022 publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 81, página 345, de 28 de abril de 2023. Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. Leia-se: Vigência: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2023. Onde se lê: Data de assinatura: 21/02/2023. Leia-se: Data de assinatura: 17/02/2023. Canta/RR, 2 de outubro de 2024. André Luís Costa de Castro - Prefeito. ERRATA DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022 Processo nº 104/2022, publicado no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7099, nº 103, pag. 268, de 31 de maio de 2023. Onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Ciclovia, Passeio e Pavimentação na Sede do Cantá, convênio nº 914882/2021. Leia-se: Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Ciclovia, Passeio e Pavimentação na Sede do Cantá, convênio nº 914882/2021. Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias, Leia-se: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Onde se lê: Data da Assinatura: 19/05/2023 Leia-se: Data da Assinatura: 22/05/2023. Canta/RR,02 de outubro de 2024. André Luís Costa de Castro- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 - CCL PROCESSO: 015/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 015/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: B N AGUIAR LTDA- CNPJ: 26.712.419/0001-60. Valores dos ITENS: ITEM 1: R$ 1.690,00. ITEM 2: R$ 2.780,00. ITEM 3 - R$ 6.050,00. ITEM 4: R$ 980,00. ITEM 5: R$ 1.650,00. ITEM 6: R$ 2.150,00. ITEM 7: R$ 1.980,00. ITEM 8: R$ 5.000,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 3 de outubro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 015/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do P R EG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICI T AÇ ÃO : B N AGUIAR LTDA- CNPJ: 26.712.419/0001-60. Valores dos ITENS: ITEM 1: R$ 1.690,00. ITEM 2: R$ 2.780,00. ITEM 3 - R$ 6.050,00. ITEM 4: R$ 980,00. ITEM 5: R$ 1.650,00. ITEM 6: R$ 2.150,00. ITEM 7: R$ 1.980,00. ITEM 8: R$ 5.000,00 Normandia - RR, 2 de outubro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 015/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO COM TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 1: R$ 1.690,00. ITEM 2: R$ 2.780,00. ITEM 3 - R$ 6.050,00. ITEM 4: R$ 980,00. ITEM 5: R$ 1.650,00. ITEM 6: R$ 2.150,00. ITEM 7: R$ 1.980,00. ITEM 8: R$ 5.000,00. EMPRES A VENCEDORA: B N AGUIAR LTDA- CNPJ: 26.712.419/0001-60. Normandia - RR, 30 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMS Processo Administrativo nº 026/2024 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e, Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de preço para contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, e de fisioterapia das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Barra Velha (SC), com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios., com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 24/10/2024. Disputa: 13:30h do Dia 24/10/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 8 de outubro de 2024. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024 - FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE ENSINO DO BAIRRO RIO PEQUENO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUIDOS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 23/10/2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 8 de outubro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú SC, 8 de outubro de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito