DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900370 370 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 13/2024 O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 013/2024, no qual tem por objetivo a Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Imaruí administradas pela Prefeitura e fundos, distribuídos em toda a extensão do Município de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 24/10/2024 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 24/10/2024 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 8 de outubro de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.026.2024 Para análise da impugnação interposta a Prefeitura Municipal de Itapema, torna público a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.026.2024, Processo nº 054/2024, a qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixas de Gordura, caixas de inspeção, hidrojateamento, serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização, sendo um Controle Sanitário Integrado contra insetos, incluindo em sua composição todos os materiais e componentes necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapema. Quando da reabertura, esta será publicada em respeito à legislação vigente. Itapema/SC, 4 de outubro de 2024. MAXIMA PATRÍCIA BRAGANÇA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 19/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 14/11/2024 as 8h30, licitacao visando a contratação de empresa de empresa de construção civil com serviço de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para realizar a pintura externa e interna das unidades escolares municipais Frei Valentim, Ayrton Senna e Monteiro Lobato, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas e demais anexos, partes integrantes do edital. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 2 de outubro de 2024. DAIANNE FERREIRA DE SOUSA Secretaria de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1124/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Suan Transportes Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.826.811/0001-34. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 25% (vinte e cinco por vento) equivalente ao valor de R$ 210.045,00 (duzentos e dez mil quarenta e cinco reais). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022681056 - SED.UAF.ATE; carta de anuência SEI nº 0022681044 e; Parecer Jurídico SEI nº 0023000662 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário . Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 4 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1290/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a 16/08/2024, alterando seu vencimento para o dia 16/12/2024 e o prazo de execução em 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a 19/06/2024, alterando seu vencimento para o dia 19/10/2024. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022753880; memorando SEI nº 0022820671 e 0022870829 - SED.UIN; anuência SEI nº 0022760105; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022849434 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022951191 - PGM.UNP. Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 4 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Ciranda das Flores Ltda. - PARCIAL - Maternal 1 - 10 vagas; Maternal 2 - 10 vagas. Joinville/SC, 4 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 400/2024, destinado a contratação de serviços de calibração e de manutenção de audiômetro e de medição de ruído ambiental e manutenção de cabine audiométrica para os serviços de audiologia da Secretaria de Educação, diante da inexistência de propostas, restou DESERTO. Joinville/SC, 4 de Outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento do projeto e construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, com área mínima de 41,50 m² (quarenta e um virgula cinquenta metros quadrados) cada unidade, destinados às famílias cadastradas na diretoria de habitação, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Entrega dos envelopes: até dia 08/11/2024 ás 17h00min. Informações pelo telefone 3523-9402 ou lontras.atende.net. Lontras, de 8 de outubro de 2024. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório 024/2024 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 017/2024 - EDUCAÇÃO Código registro TCE: D871EAFD351080187CFE4644844121819B3C2C05 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 8 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br QUILOMBO, 4 de outubro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC - Aviso de Licitação - Objeto: contratação de empresa especializada para eventual serviço em confecção de próteses dentárias totais (superior e inferior) e/ ou parciais (superior e inferior), reembasamento de prótese total superior e inferior, ajustes de prótese total e parcial removível para o Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 10/10/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 22/10/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 22 de outubro de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado. Em 8 de outubro de 2024 CRISTINA SENS WESTPHAL Secretária Municipal de Saúde