DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, de 2 de outubro de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar reparos e consertos de cadeiras, com fornecimento de insumos e componentes (serviço de solda desmontagem e montagem) nas cadeiras do Auditório Municipal de Tunápolis, com recursos oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 LC Paulo Gustavo e no decreto nº 11.525/2023 para aplicação no setor da cultura Início. Abertura da Sessão de Disputa de Preços (lances): Dia 9:15h do dia 24/10/2024, Portal de Compras Públicas. Inf. e Edital: no Setor de Compras, (0xx493)632-11-22, [email protected]. Tunápolis, SC, de 8 de outubro de 2024. MARINO JOSÉ FREY Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 9/2024, PROCESSO 059/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.568/2024 de 08 de outubro de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 31/10/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 08/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 8 de outubro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura publica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de hortifruti para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 10 de outubro de 2024 às 08h30. Abertura da sessão: 22 de outubro de 2024, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí-SP, 9 de outubro de 2024 PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO Secretária de Educação, Esportes e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Quadragésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de setembro; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 38.033,44 (Trinta e oito mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Décimo Oitavo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de setembro; Data da Assinatura: 07 de outubro de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços Nº 071/2024, Processo Licitatório Nº 8206/2024, Processo Administrativo N° 52.333/2024, BB: 1053933, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os itens objeto deste edital, pelos seguintes valores unitários a serem registrados, sendo os lotes 01, 04 e 11 fracassados e 10 deserto: Lote 02 - Cota Principal, Empresa: Ricardo Gonçalves Itapira, item 01, qtd estimada 813, u.m. fd, marca atp, valor unitário r$ 55,00; item 02, qtd estimada 815, u.m. fd, marca atp, valor unitário r$ 62,00; Lote 03 - Cota Principal, Empresa: Ricardo Gonçalves Itapira, item 01, qtd estimada 230, u.m. rl, marca top film, valor unitário r$ 39,20; Lote 05 - Cota Reservada, Empresa: Nb Comércio Ltda, item 01, qtd estimada 1.258, u.m. pct, marca plastilania, valor unitário r$ 8,35; item 02, qtd estimada 1.416, u.m. pct, marca plastilania, valor unitário r$ 2,96; item 03, qtd estimada 1.194, u.m. pct, marca bellocopo, valor unitário r$ 7,81; item 04, qtd estimada 1.429, u.m. pct, marca bellocopo, valor unitário r 3,00; item 05, qtd estimada 1.253, u.m. pct, marca bellocopo, valor unitário r$ 7,25; item 06, qtd estimada 4.543, u.m. pct, marca kitchen, valor unitário r$ 4,19; item 07, qtd estimada 4.834, u.m. pct, marca fonplast, valor unitário r$ 1,58; item 08, qtd estimada 789, u.m. cx, marca fonplast, valor unitário r$ 330,00; Lote 06 - Cota Principal, Empresa: Ricardo Gonçalves Itapira, item 01, qtd estimada 963, u.m. pct, marca copaza, valor unitário r$ 9,85, item 02, qtd estimada 847, u.m. pct, marca copaza, valor unitário r$ 9,20; item 03, qtd estimada 2.114, u.m. pct, marca totalplast, valor unitário r$ 18,57; item 04, qtd estimada 2.720, u.m. pct, marca totalplast, valor unitário r$ 32,10 item 05, qtd estimada 3.150, u.m. pct, marca totalplast, valor unitário r$ 32,10; item 06, qtd estimada 952, u.m. pct, marca copaza, valor unitário r$ 5,92; item 07, qtd estimada 820, u.m. pct marca copaza, valor unitário r$ 7,62; Lote 07 - Cota Reservada, Empresa: Margarete C. F. de Souza Epp, item 01, qtd estimada 624, u.m. un, marca festcolor, valor unitário r$ 4,53; item 02, qtd estimada 630, u.m. un, marca festcolor, valor unitário r$ 2,52; Lote 08 - Cota Reservada, Empresa: Margarete C. F. De Souza Epp, item 01, qtd estimada 546, u.m. pct, marca mtel, valor unitário r$ 29,89; item 02, qtd estimada 1.055, u.m. pct, marca zpp, valor unitário r$ 27,13; Lote 09 - Cota Principal, Empresa: Ricardo Gonçalves Itapira, item 01, qtd estimada 32.000, u.m. pct, marca totalplast, valor unitário r$ 5,15; item 02, qtd estimada 20.090, u.m. pct, marca totalplast, valor unitário r$ 2,35; Lote 12 - Cota Principal, Empresa: Ricardo Gonçalves Itapira, item 01, qtd estimada 4.071, u.m. cx, marca brigitta, valor unitário r$ 4,18. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Araraquara, 8 de outubro de 2024 JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO PULMONAR DE TRANSPORTE, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA (192), CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. Data da Realização: 25/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 4 de outubro de 2024 LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - CONTRATO 058/21 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Tangará Segurança Patrimonial Eireli-EPP; OBJETO: Considerando o índice IPC-FIPE, acumulado do período de 01/09/2023 a 31/08/2024, fica os valores contratados corrigidos em 3,35557%, passando o valor total anual de R$340.419,77 para R$351.842,89; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 063/2024, para "AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 3 de outubro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 96/2023 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 26/12/24. Data: 25/09/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 12/23 Processo nº 3163/2024 TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 39/24 Contratado: Planet Criatividade Comunicação Visual Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, ou seja, até 01/01/2025. Data: 30/09/24 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Processo n.º 3317/2024