DOU 09/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100900372 372 Nº 196, quarta-feira, 9 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Acham-se abertos os seguintes certames licitatórios na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ALÇA DE ACESSO, DA AVENIDA DR. JOSÉ ADRIANO MARREY JUNIOR PARA A AVENIDA ESTEVÃO DIAMANT, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS ELABORADOS E FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2024 - 09:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA LOLLI, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS ELABORADOS E FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2024 - 09:30h. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00. Bragança Paulista, 1º de outubro de 2024. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Secretária Municipal de Administração Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CREDENCIAMENTO 004/2024 - EDITAL 178/2024. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de alienação e veículos, conforme Termo de Referência. Prazo: De 09/10/2024 a 08/10/2025. Acesso: https://capivari.obaratec.com.br/ords/capivari/f?p=839:54 Capivari, 8 de outubro de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - EDITAL 163/2024. Aquisição de gravadores de vídeo. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 31/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 8 de outubro de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 126/2024 - EDITAL 169/2024. Registro de Preços de Sinalização de Trânsito. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 8 de outubro de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 461/24 PI Nº 30833/24 - PC 690/24 - Contrato nº 141/24 Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil para Alimentação Escolar. Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 13.009.421/0001-25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 47/24 PI Nº 17466/24 - PC 364/24 - Ata nº 141/24 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Não Padronizados na REMUME. Compromissária: IMPACTA MED DISTR DE MEDICAMENTOS E MAT HOSP LTDA - CNPJ nº 46.242.310/0001-13. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 467/2024 Ato Ratificatório PI 27945/24 - PC 693/24 AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL Adjudicada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 03.612.312/0001-44 Valor global: R$ 12.818,25 (doze mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Caraguatatuba, 4 de outubro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO INTERNO Nº 31.689/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 701/2024 - EDITAL Nº 112/2024 Qualificação Viária da Avenida Prefeito Geraldo Nogueira da Silva - bairro Porto Novo - FASE 01 - Abertura: 22/10/2024 às 10h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 32334/24 Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico na Estrada do Jacarandá e na Estrada da Fazendinha - Disputa dia 23/10/2024 às 09h. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações:(11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 8 de Outubro de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 PROCESSO N.º 080/2024 Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti destinados ao preparo da merenda escolar, para o período de 12 meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 13h30min do dia 23 de outubro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 8 de outubro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo 001 de Supressão ao contrato 033/24 - CP 002/24 - Pc. 48.959/24. Supressão no Valor de R$ 3,67. Contratada: NEGRINI ENGENHARIA LTDA. Data de Ass. 20/09/24. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 PA 17.759/2024 Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DA CAPUTERA - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante Monteiro Engenharia e Arquitetura LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 PA 28.181/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura, e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do CENTRO e do JARDIM MONTE SANTO - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante Locavargem LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 PA 28.180/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura, e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do BAIRRO NAKAMURA PARK, PORTÃO E JD. PASSARGADA - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 PA 23.455/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA GRANJA VIANA E DO JARDIM PASSARGADA - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 PA 23.016/2024 Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura, e sinalização viária da RUA XV DE NOVEMBRO - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 PA 23.017/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA execução de RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA - DISTRITO DE CAUCAIA DO ALTO - COTIA. Homologado os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudicado o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Republicado PROCESSO DE COMPRA Nº 190/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PACIENTES DIABÉTICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E PROCESSO JUDICIAL , CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 09/10/2024 - Sessão Pública: 22/10/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 8 de outubro de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde